Oposição reage ao uso eleitoral de cadeia nacional de rádio e tv por Dilma Rousseff

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O doce aceno do totalitarismo

O PSDB reagiu ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff feito ontem (23) em cadeia nacional, no qual ela anunciou o deságio no preço da energia elétrica.

A nota inicia dizendo que "o governo do PT acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira.”.

E finaliza opinando que “em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição”.

> A presidente extrapolou as prerrogativas da presidência

Assisti o pronunciamento: a presidente ultrapassou os limites constitucionais da sua prerrogativa de convocar cadeia de rádio e televisão para se dirigir à nação.

Essa prerrogativa não é da presidente e sim da presidência (e aí o cargo é impessoal e apartidário) para falar sobre assunto de relevante interesse nacional. Quem o usa está obrigado a agir como mandatário maior de um dos poderes da República e não como filiado, ou mandatário, de partido político.

Quando a presidente fala em cadeia nacional é a República que está falando através do Poder Executivo e a República não convoca cadeia nacional para dizer que está fazendo uma liquidação de energia elétrica.

> A presidente deveria usar o horário político do PT 

Se a presidente desejava tirar proveito eleitoral do ato, que não é ilegal ou ilegítimo, dever-se-ia reservar ao horário político do PT e não usar 8 minutos da fala da República para “responder” críticas ao seu governo vindas da imprensa e de outros partidos, o que ela chamou de “seus adversários”: isso só se vê em países totalitários, onde o chefe de Estado é quem dita as normas e ninguém deve ousar discordar.

E até mesmo quem ousar, não pode, sequer arbitrariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para a réplica, o que apunhala de morte a igualdade de direitos políticos.

> Um dia chegamos lá

Exercer a democracia resistindo à tentação totalitária não é tarefa fácil. E pelo que se vê, muitas pedras ainda devem rolar para que o Brasil conheça a plenitude democrática. Mas vamos chegar lá.

Leia aqui a nota do PSDB.