O
Ministério Público do Trabalho iniciará, neste mês de fevereiro, as
atividades do seu mais novo posto avançado, a ser instalado mensalmente
em Altamira para a coleta de denúncias e orientação a trabalhadores.
Todos os meses, um grupo de procuradores do trabalho permanecerá no
município por um período de 3 a 4 dias, com o objetivo preponderante de
promover uma ação preventiva quanto aos reflexos diretos e indiretos da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entretanto, a atuação abrangerá
qualquer irregularidade trabalhista coletiva de relevância social.
A
explosão econômica na área de construção da usina ocasionou a expansão
de postos de trabalho formais e informais, além de um crescimento
acelerado e desestruturado das atividades na região do Xingu. A atuação
do MPT visa acompanhar de perto esse crescimento, sem se restringir aos
canteiros de Belo Monte.
Nesta
primeira etapa de estruturação do posto avançado em Altamira, o
Ministério Público do Trabalho está trabalhando convênio público com
vistas a viabilizar a coleta de denúncias presenciais, considerando que o
site do MPT (www.prt8.mpt.gov.br), o 0800 (0800 091 6060) e o e-mail (prt8.denuncia@mpt.gov.br) já são ferramentas disponíveis aos denunciantes.
O
posto avançado estará em funcionamento de 25 a 27 de fevereiro, no
período da tarde, na Vara do Trabalho de Altamira (Av. Presidente
Tancredo Neves, 2776). Os procuradores ficarão a disposição para
atendimento aos trabalhadores no horário de 14 às 18h. Abaixo, segue a
tabela com as datas de deslocamento à Altamira no primeiro semestre de
2013.
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Mês/2013
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Período
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Fevereiro
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25 a 27
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Março
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18 a 20
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Abril
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15 a 17
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Maio
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20 a 22
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