Presidente do Basa responde a processo

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O presidente do Banco da Amazônia, o gaucho Valmir Pedro Rossi, assumiu o cargo no dia 18, em Belém, sob a ameaça de ser condenado pela justiça federal por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2003, por conivência com o desvio de finalidade de um empréstimo rural concedido entre 1991 e 1992, quando era superintendente do Banco do Brasil em Teresina, no Piauí.

Parte de mais de 12 milhões de cruzeiros (em moeda da época), que recebeu do banco, Luiz de França Barros aplicou em Certificados de Depósitos Bancários (CDB), que rendem juros, quando deveria manter o dinheiro em conta corrente, que não oferece rendimentos financeiros, caracterizando o desvio de crédito.

Advogados do Banco do Brasil tentaram trancar o processo através de habeas corpus, mas perderam tanto no Tribunal Regional Federal quanto no Superior Tribunal de Justiça. A ação está pronta para ser sentenciada pelo juiz Lucas Rozendo de Araújo, da 5ª vara da justiça federal do Piauí.

Os defensores de Rossi alegaram que ele desconhecia a aplicação dos recursos porque o dinheiro do empréstimo foi depositado na mesma conta que abriga os recursos próprios do cliente. Disseram também que o dinheiro foi depositado em CDBs para preservar o seu valor, numa época em que a inflação era de 20% ao mês.

Mas tanto o principal quanto os rendimentos teriam sido investidos integralmente no projeto rural financiado pelo banco. Argumentaram ainda que a denúncia, por ser inepta, ofendia os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Nenhum dos julgadores dos recursos acatou as razões dos advogados de Rossi. Sustentaram que a denúncia era válida e estava bem fundamentada. Era suficiente para a instauração da ação penal. O réu devia provar sua inocência na instrução processual. Mas que a aplicação integral dos recursos do Banco do Brasil, caracterizando o desvio de finalidade, não seria capaz de anular o ilícito praticado. E que o funcionário aprovou uma operação no mercado financeiro “sabidamente ilegal”.

Valmir Pedro Rossi era gerente para a América Latina do Banco do Brasil em Buenos Aires, quando foi nomeado para a presidência do Banco da Amazônia, no dia 8. Substituirá Abidias José de Sousa Júnior, que ocupava o cargo desde abril de 2007. Os outros diretores do Basa que chegaram aos cargos junto com Abdias, Gilvandro Negrão e Eduardo Cunha, também pediram demissão. Serão substituídos por José Roberto de Lima, que atualmente está em Brasília, e Nilvo Reinoldo Frias, que está na superintendência do banco no Amapá. 

Tanto os diretores que entram como os que saem são funcionários de carreira do Banco do Brasil. Rossi está completando 30 anos de serviço na instituição. Mais do que nunca, o Banco da Amazônia parece ser uma etapa na carreira de servidores do BB.

Abidias Júnior deixou o cargo, segundo a versão oficial, "manifestando motivos pessoais”, para ficar mais perto da família e participar do tratamento de saúde de um filho.