Miguel Oliveira
Repórter
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| Foto: Vilberto Sá |
Os prefeitos Jailson Duarte, de Mojuí dos Campos, e Alexandre Von, de Santarém, põem o pé no jato esta madrugada em direção ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(FNDE), em Brasília, para resolver um imbróglio que vem causando desconforto na relação ene os dois tucanos.
Por causa da base de cálculo do repasse de verbas da educação considerar o ano anterior, quando ainda Mojuí era distrito de Santarém, o novo município, implantado no dia 1º de janeiro deste ano, ainda não recebeu nenhum centavo do Fundeb, que continua sendo depositado na conta da prefeitura de Santarém.
Além dos recursos do Fundeb, o repasse da cota-parte do ICMS também não está sendo feito nas contas de Mojuí, o que só vai ocorrer após a Assembléia Legislativa aprovar lei do executivo determinando o recálculo e repartição do ICMS entre todos os 144 municípios paraenses.
Em Brasília, Jailson e Von vão tentar convencer os técnicos do FNDE que o repasse do Fundeb pode ser feito com base na metodologia da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calculado pelo Tribunal de Contas da União(TCU), o que vem ocorrendo normalmente desde o dia 3 de janeiro de 2013.
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