Serviço Florestal inicia concessão de 300 mil hectares de florestas no oeste do Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou o processo de concessão florestal em cerca de 300 mil hectares na região de influência da BR-163, no Pará, na Floresta Nacional do Amana. A área está dividida em três unidades de manejo: uma com aproximadamente 30 mil hectares, outra de 133 mil hectares e a maior com 140 mil hectares.

O pré-edital, documento que traz informações preliminares sobre a concessão e sobre como concorrer à licitação, já está disponível para consulta. Também já foram marcadas as audiências públicas, que ocorrerão nos dias 31 de janeiro em Itaituba (PA) e 2 de fevereiro em Jacareacanga (PA). As sugestões feitas pela população nessas audiências auxiliarão na elaboração do edital de licitação, previsto para ser lançado no primeiro semestre deste ano.

A concessão visa estimular o aumento da oferta legal e sustentável de madeira em uma região antes conhecida pelo desmatamento. “A região da BR-163 precisa ter a retomada da economia florestal madeireira, mas não nos moldes anteriores, e sim por meio das concessões florestais, sem grilagem, e com empregos qualificados e de longo prazo”, diz o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.

Melhorias
A licitação é voltada a empreendedores do setor madeireiro de diferentes portes, e aqueles que apresentarem as melhores propostas assinam um contrato que permite realizar manejo, ou seja, a extração sustentável de madeira na área por até 40 anos.

Neste pré-edital, o SFB adotou novos procedimentos para ampliar a participação dos candidatos. Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de um preço mínimo único pelo metro cúbico da madeira em R$ 31,45.

Se considerado o valor mínimo, o pagamento anual pela extração sustentável de madeira deve alcançar R$ 4,6 milhões por ano. Quando a concessão estiver em plena operação, a expectativa é de que sejam produzidos, anualmente, 146 mil metros cúbicos do produto.

Outra mudança é a possibilidade de o candidato vencedor pagar a garantia em três fases (antes da assinatura do contrato, após a aprovação do plano de manejo e após a aprovação do segundo plano operativo anual). Anteriormente, o pagamento era feito em uma única parcela, antes da assinatura do contrato.

Pequenas empresas, cooperativas e associações são ainda isentas de pagar os custos do edital e terão desconto de 80% no preço das auditorias independentes.

Veja as datas, locais e horários das audiências:

Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h

Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/nº
Horário: 14h

(Texto: Ascom SFB)

Manejo florestal comunitário e familiar é tema de simpósio em Santarém

Vinicius Soares Braga

 

O equilíbrio das relações entre comunidades e empresas para viabilizar o manejo florestal será tema do simpósio de encerramento do projeto Floresta em Pé, que acontece de 28 a 30 de junho, no hotel Barrudada em Santarém. Representantes de comunidades envolvidas com planos de manejo florestal, órgãos de governo relacionados às políticas para o setor, além de pesquisadores e professores se reunirão para analisar alternativas para consolidar o manejo florestal comunitário e familiar.

Na Amazônia brasileira, as florestas destinadas a áreas como projetos de assentamentos e reservas extrativistas  constituem a maior parte das terras com regularização fundiária definida. “São cerca de 30 milhões de hectares de florestas destinadas ao manejo comunitário e familiar e que podem ser exploradas de forma sustentável”, afirma o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental Milton Kanashiro.

Para o setor madeireiro, essas áreas representam oportunidade de exploração florestal legalizada. Já para as comunidades, desprovidas dos meios de produção para execução de planos de manejo, a parceria com empresas é a forma para viabilizar essa atividade.

De acordo com o coordenador do projeto Floresta em Pé, analista ambiental do Ibama Hildemberg Cruz, o manejo florestal dessas áreas representa a principal possibilidade de ganho econômico para muitas dessas comunidades, garantindo a conservação da cobertura vegetal.

PROGRAMAÇÃO - O primeiro dia do simpósio terá quatro sessões técnicas. A primeira abordará experiências de comunidades com manejo florestal; o tema seguinte será o manejo de uso múltiplo na Amazônia; a terceira sessão tratará dos acordos entre empresas e comunidades; por fim, questões relativas à política pública e às normas vigentes para o manejo florestal comunitário e familiar encerram a rodada de sessões técnicas.

O segundo dia do evento será dedicado à elaboração de propostas e compromissos sobre acesso, uso e conservação dos recursos florestais junto às instituições públicas presentes. Já no último dia da programação os participantes poderão optar entre duas visitas de campos: projeto de assentamento Moju, onde o Grupo Natureza Viva produz óleo de andiroba, ou cooperativa Coomflona, na Floresta Nacional do Tapajós, que elabora seu plano de manejo e organiza a venda da madeira explorada por meio de licitações.

PROJETO - O Floresta em Pé tem como objetivo promover a gestão sustentável dos recursos florestais em áreas de florestas de uso comunitário e familiar. Para tanto se utiliza de apoio técnico, de estudos-chave, da implantação de infraestruturas para melhorar os processos produtivos e do estabelecimento de parcerias equilibradas entre empresas e comunidades.

O trabalho é um projeto de cooperação franco-brasileiro financiado por recursos, de um lado, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) por meio do Fundo Francês pelo Meio Ambiente Mundial (FFEM) e, do outro, por contrapartida do governo brasileiro. A Embrapa Amazônia Oriental é uma das parceiras do projeto, para o qual contribui com suas competências técnicas na elaboração dos planos de manejo e na capacitação das técnicas de exploração de baixo impacto.