Destino da região da Calha Norte vai ser decidido por consórcio de ONGs

Paulo Leandro Leal

Poucos - pouquíssimos mesmo - moradores da região da Calha Norte do Rio Amazonas no Pará ouviram falar em Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), Instituto de Manejo Florestal da Amazônia (Imaflora) e Conservação Internacional do Brasil (CI). Mas o destino de praticamente toda esta região está nas mãos destas organizações não-governamentais (ONGs). Elas integram um consórcio formado ainda a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
O consórcio foi criado pelo governo do Estado para formatar um grande programa de criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e ajustar as unidades já criadas. Nesta segunda-feira 24, o consórcio de ONGs se reuniu na sede da secretaria da Sema com o secretário Valmir Ortega. Ele deixou clara a intenção de criar mais reservas ambientais na região, afirmando que há uma lei no Estado que permite a criação de um total de mais de 10 milhões de hectares em Unidades de Conservação.
Técnicos do Imazon, CI-Brasil, Imaflora, GTZ, Sema, Imaflora e Museu Goeldi estão em campo, na região da Calha Norte, levantando dados sobre a região. Eles também participam da elaboração dos planos de manejo para as unidades de conservação criadas em 2006, mas as discussões, até agora, excluíram completamente a sociedade civil da região afetada por estas reservas. O Museu Goeldi faz um inventário biológico, de plantas e animais da Calha Norte.
Segundo a Sema, as propostas das organizações que integram o consórcio irão convergir para auxiliar na implantação do Plano de Manejo das futuras Unidades de Conservação. Este plano de mano é que aponta de que forma serão usados os recursos naturais, que atividades podem ser desenvolvidas e quais são proibidas. É um instrumento importante, mas que se for elaborado por pessoas de má fé, pode se tornar um impedimento para atividades econômicas importantes.
A Sema garante que as intenções do consórcio são boas. A secretaria informou que haverá ainda uma reunião para se discutir a formação e capacitação dos "atores-chaves" dos Conselhos Consultivos das unidades. Uma preocupação demonstrada pela Sema diz respeito ao potencial madeireiro da região, que tem 27 milhões de hectares, 22 milhões de hectares só em Unidades de Conservação e as Terras Indígenas (TI).
Desafios - Na reunião desta segunda-feira, Ortega ressaltou que o governo está desenhando um programa de criação de novas unidades de conservação focado, num primeiro momento, no desafio de implementar o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento que indica um conjunto de áreas com potencial, ou necessidade de criação de unidades, a grande maioria de uso sustentável.
"Unidades que visam sobretudo a proteção da biodiversidade, associada ao uso que as comunidades locais fazem desses recursos naturais, o que é uma forma de garantir o Direito fundiário, garantir a manutenção de vida dessas comunidades, reconhecendo nelas uma forma sustentável de relação com o meio e os recursos naturais. Esse e o desafio", defendeu o secretário.