Belo Monte não inundará terra indígena”

Ronaldo Brasiliense

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, ganhou notoriedade nacional ao ser agredido e cortado com um terçado por índios caiapós durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira. Como coordenador do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, Rezende em entrevista exclusiva garante que as empreiteiras que estão fazendo o Estudo de Impacto Ambiental da usina não têm a garantia de que participarão do futuro leilão de licitação de Belo Monte e garante que as terras indígenas não serão atingidas.

O procurador da República Felício Pontes Junior acusa jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ele alega que essas empreiteiras depois serão recompensados ganhando a licitação para a construção da usina do Xingu. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes.

O Ministério Público Federal e organizações não governamentais que criticam barragens na Amazônia alegam também que Belo Monte tem tudo para se transformar numa nova Balbina e nunca vai produzir 11 mil megawatts. A maior parte do tempo – e principalmente durante a época de seca do Xingu, Belo Monte produzirá pouquíssima energia. O que existe de verdade nas acusações? Qual, afinal, será a capacidade de geração de energia de Belo Monte a plena carga e a mínima?
REZENDE - O Sistema Interligado Brasileiro tem uma grande vantagem que é a possibilidade de transferências de energia através das linhas de transmissão entre as diversas regiões do País. Este sistema interligado abrange 98% do consumo nacional de energia elétrica. O AHE Belo Monte será integrado ao Sistema Interligado Brasileiro o que permitirá que na época de cheia do rio Xingu, onde a vazão máxima pode chegar a 30.000 m3/s, a produção de energia de Belo Monte seja total da sua capacidade instalada (11.181,3 MW), permitindo que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste economizem água. Assim no período de seca do rio Xingu, quando o AHE Belo Monte estiver produzindo menor quantidade de energia, as usinas dessas regiões enviarão energia elétrica para região do Xingu. Recomendamos a leitura do artigo intitulado “A Geração do AHE Belo Monte”, disponível em nosso site e apresentado em diversos congressos e seminários do setor elétrico.

O que existe de fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos? Afinal, quais áreas indígenas serão atingidas, quantos índios? Haverá necessidade de remanejar quantas pessoas entre índios e não índios?
REZENDE - Em dezembro de 2007, foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.