JARBAS PASSARINHO:'Reserva indígena não ameaça soberania'

Ronaldo Brasiliense:

Ex-governador, ex-ministro de Estado e ex-senador da República, o acreano Jarbas Gonçalves Passarinho, 88 anos, um dos políticos mais influentes da história do Pará na segunda metade do século XX, afirma, com segurança: a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não ameaça a soberania nacional. Nestes três toques, Passarinho – que esta semana recebeu o título de professor honoris causa da Universidade do Legislativo, em Brasília – fala sobre a questão indígena no Brasil.

Senador, a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol integral, com 1,7 milhão de hectares, em Roraima, ameaça a soberania nacional?
JARBAS PASSARINHO - Nenhuma reserva indígena de fronteira ameaça a soberania nacional, mas a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas ameaça, sim, a segurança e não a soberania, porque proíbe a presença de atividade militar nelas. Ora, as terras indígenas são bens da União e não dos índios. E a União pode colocar na fronteira unidade militar de acordo com a estimativa de perigo. Além disso, a Raposa Serra do Sol tem índios aculturados e até empresários de pecuária. Os macuxis - a maior tribo daquela terra em Roraima - têm milhares de cabeças de gado, vereadores e até vice-prefeitos eleitos para os dois municípios lá existentes. O que pode ameaçar a soberania nacional é o vazio militar da área. Por que não prosseguiu o projeto Calha Norte? A diferença faz com que a demarcação dos ianomamis em cumprimento à sentença judicial - não tenha comparação com a da Raposa Serra do Sol, iniciativa do Governo Lula. Os ianomamis são primitivos, o que não é o caso da outra reserva de aculturados, pelo que sou contra a sua demarcação.

A reserva ianomami, com 9,4 milhões de hectares, foi homologada quando o senhor era ministro da Justiça. Por que não houve tanta grita já que ela é seis vezes maior que a Raposa Serra do Sol?
PASSARINHO - A diferença fundamental entre a demarcação ianomami e a da Raposa Serra do Sol é que ianomami foi cumprimento de uma sentença do juiz da 7a. Vara Federal de Brasília, dando provimento a uma medida cautelar do Ministério Público, para revogar os decretos de Sarney que anulavam os de janeiro de 1985, do governo Figueiredo. Só ao governo Sarney caberia recorrer e não o fez. Assim, voltou a área de mais de 90 milhões de hectares feita ao tempo do presidente Figueiredo e que, na ocasião, não teve nenhum protesto. Ademais, ianomami é fronteira morta, ao contrário da Serra do Sol

Os índios já são donos de 20% do território da Amazônia. O senhor acha que é muita terra para tão pouca gente?
PASSARINHO – Vinte por cento das terras indígenas são comparadas com a superfície do Brasil. A Amazônia desmatou 14% da floresta. A terra ianomami é habitada pelos índios há muitos séculos. Não demarcada como se faz com projetos agrícolas de terras públicas, como a Transamazônica, de 100 hectares por pessoa. E a demarcação tem que levar em consideração as exigências do artigo 231 da Constituição do Brasil.