População quer MP atento à saúde e segurança pública

Gisele de Freitas
Repórter

Durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público na última terça-feira (10) a população da região oeste do Pará pediu para que o Ministério Público Estadual (MP) ficasse atento às medidas tomadas pelo governo no que diz respeito à segurança e saúde pública. O MP realizou a audiência para definir suas prioridades de atuação e ouviu o público local. Entre as preocupações dos promotores na região oeste do Pará destaca-se o tráfico de drogas, crimes ambientais, insuficiência no atendimento de saúde pública e a aplicação correta dos recursos públicos.
Para a Associação de Deficientes Físicos de Santarém (ADEF) faltou ao MP lembrar a luta pela qual passam mais de 12 mil pessoas no oeste do Pará para ter os mesmos direitos de pessoas ditas normais.
O promotor Aldir Viana que atua em Belém e é um dos coordenadores do plano da ação, destacou a importância que tem os pólos regionais do MP como há em Santarém, que cada vez trabalham com mais autonomia. Entre as questões levantadas pelo promotores para definir o plano de atuação no oeste do Pará estão em pauta os conflitos agrários, fundiários e ambientais. Segundo Viana ainda há uma preocupação com a questão do saneamento básico nestes municípios, o mau recolhimento do lixo e um destino errado que muitas vezes este possui. O MP ainda levantou dados sobre desmatamento e queimadas e crescimento urbano desordenado.
Ainda está no alvo de atuação dos promotores o aumento da criminalidade e violência, a falta de leitos no SUS e especialidades médicas e a prostituição infantil. De acordo com indicadores apresentados durante a audiência metade da população paraense vive abaixo da linha da pobreza. No quesito educação a maior dificuldade é conseguir vagas na educação infantil, que é responsabilidade dos municípios. Na saúde, o Pará em geral dispõe de menos leitos e unidades de atendimento público do que deveria ter para atender a demanda de pacientes. No saneamento básico a região oeste se encontra em nível inferior em relação ao resto do estado, pois não apresenta abastecimento de água necessário, nem redes de esgoto adequadas e coleta de lixo e seu destino não são satisfatórios. Em segurança pública metade das ocorrências registrada em toda a região Norte do país é no Pará. A previsão de investimentos do governo estadual em saúde, educação e segurança se encontra entre o nível médio e menor na região oeste em relação ao resto do estado. As áreas da capital concentram a maior previsão de investimentos.
Os dados fornecidos pelo MP foram para nortear os participantes da audiência sobre qual a situação atual da região oeste e do Pará em geral e voltar às discussões. Os participantes, na maioria presidentes de bairros, pediram ao MP que desse atenção especial as questões de saúde e segurança. Eles colocaram aos promotores o pouco atendimento que recebem no SUS e as gangues que continuam assombrando a população em toda a região oeste. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém, Claudionor Araújo, afirmou que na pauta da audiência devia constar ao menos um quesito em que as ações do MP se voltassem para as dificuldades encontradas pelos deficientes para conseguir empregos, andar em transportes coletivos e principalmente se locomover pelas ruas da cidade. "Em Santarém há cerca de 800 deficientes, em toda a região são mais de 12 mil. Acho que nossa causa não pode ser deixada de fora" afirmou.
Para o promotor Aldir Viana a colocação veio em boa hora, pois o MP queria mesmo ouvir a sociedade e saber onde mais a população sente necessidade de que as atuações ocorram. "Queríamos conversar com a sociedade e inserir no nosso plano de atuação as sugestões e críticas que recebemos. Nós realizamos esta audiência para ter certeza se os problemas que nós levantados condizem com anseios da populaçâo. Queremos também nos interar com os conselhos, desde o Conselho Tutelar até o Conselho de Saúde, para que estas pessoas que estão à frente destes órgãos nos relatem exatamente onde precisam que o MP atue" destacou.
O promotor Raimundo Nonato Brasil que atua em Santarém afirmou que pela primeira vez o MP faz uma ação integrada para ouvir a sociedade. Ao mesmo tempo aconteciam audiências públicas em Belém, Marabá e Castanhal. "Vejo esta audiência como uma iniciativa do MP para saber do que a sociedade mais está precisando, para que o plano de atuação deve se voltar. É uma oportunidade para a sociedade interagir com o MP e para nós sabermos onde está o interesse da população para que devemos voltar o nosso trabalho" destacou Brasil.