14 candidatos foram impugnados em Santarém

Darte Vasques
Repórter

O quantitativo de candidatos impugnados em Santarém não é considerado muito alto principalmente diante da quantidade de pessoas que colocaram seus nomes a disposição da população nesse pleito eleitoral, cerca de 180. Destes, quatorze candidatos entre os que estão disputando as eleições majoritárias e proporcionais tiveram pedidos de impugnação contra suas candidaturas, na maior parte por questões de aspectos formais. "Dos quatorze pedidos, treze estão em tramite. A maioria é por ausência de certidão e omissão na prestação de contas em pleitos anteriores. Destes treze, somente dois candidatos apresentaram contestação. O candidato a vereador Valter Almeida de Sousa (PDT), e a prefeita candidata a reeleição Maria do Carmo (PT), foram os que já contestaram", disse Breno Augusto de Oliveira Barata, analista judiciário da 83ª Zona Eleitoral.
Do pleito proporcional doze candidatos tiveram pedidos de impugnação. Já no pleito majoritário, apenas dois. "Contra Maria do Carmo foram dois pedidos de impugnação. Da primeira impugnação ela já apresentou contestação. A segunda delas, impetrada pelo Partido Social Democrata Cristão, ela foi notificada na segunda-feira (14) e ainda não foi contestou. Além dessas duas impugnações a candidatura, nos autos do mesmo processo, existe duas notícias de inelegibilidade, que não é necessariamente uma ação de impugnação. É uma noticia que pode constituir ou não causa de impugnação a candidatura. As noticias foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), mas o promotor Raimundo Nonato Coimbra Brasil, provavelmente não convencido da noticia de inelegibilidade achou por bem não ingressar", explicou Breno Barata.
O candidato a prefeito pelo Democratas (DEM), Lira Maia, também recebeu uma impugnação, mas ainda não foi notificado, o que deve acontecer hoje. Na lista de candidatos da eleição proporcional que receberam impugnações aparecem nomes conhecidos como o do Ouvidor Geral do município, Milton Peloso da Silva (PT), por supostamente não ter apresentado portaria de desincompatibilização do cargo que ocupava na Prefeitura de Santarém. O vereador Luis Otávio Batista de Macedo (PSDB), postulante ao cargo de vice-prefeito, teve um pedido de impugnação por parte da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT), sob alegação da rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, quando foi presidente da Câmara dos Vereadores em Santarém.
A coligação do PT, também entrou com impugnação a candidatura do vereador Valdir Matias Júnior do Partido Verde (PV), por ausência da certidão de quitação eleitoral, exigência supra considerada como condição de elegibilidade. Na peça processual eles acusam o candidato de não estar quite com a Justiça Eleitoral. Não menos conhecido, o repórter José de Sousa Sena, o Jota Sena, também teve pedido de impugnação, mas por ausência de prestação de contas da arrecadação da campanha nas eleições de 2004.
Igualmente sob a alegação de ausência de prestação de contas da arrecadação da campanha para vereador nas eleições de 2004, contrariando a Resolução 21.609 do TSE, os candidatos Valter Almeida (PDT), César da Silva Alves (PMDB), Luís Raimundo Sousa Abreu (PR), e Irene Gomes Nogueira, tiveram pedido de impugnação. José Orivaldo Tavares dos Santos (PT), também teve pedido de impugnação de sua candidatura, mas este sob alegação da ausência de prestação de contas para deputado estadual nas eleições de 2006, e José Solivandro Pereira Franco (PDT), por supostamente não ter apresentado portaria de desincompatibilização do cargo que ocupava na Prefeitura de Santarém.
Além do caso do vereador Valdir Matias Jr., outros casos chamaram atenção, como do candidato Jailson da Costa Alves supostamente filiado ao PSDB, que teve o pedido de impugnação da sua candidatura por está, segundo o PT, filiado ao Partido Progressista (PP), e não ao PSDB.
Breno Barata considera importante a disposição dos candidatos e partidos em se fiscalizarem. "É extremamente salutar. O processo democrático é traduzido justamente nessa autofiscalização. Os próprios partidos fiscalizam o trabalho ou os procedimentos dos outros partidos. Isso acaba gerando um controle muito apertado em relação à própria tramitação na Justiça Eleitoral", argumentou o analista judiciário. Mesmo aumentando a demanda de trabalho do magistrado até o servidor de maior estatura no escalonamento, Breno Barata, reafirma que encara da melhor forma possível esse tipo de fiscalização. "Dessa forma o processo eleitoral torna o trabalho da Justiça Eleitoral mais eficiente", conclui.