Consumidor desconhece impostos no preço dos alimentos

Alessandra Brabches
Repórter

Poucas pessoas têm noção de quanto pagam em impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica. Questionada se sabia quanto pagava de imposto em relação a um quilo de açúcar, a dona de casa Marinete Nascimento, disse nunca ter discutido o assunto.
"Sinceramente eu nunca tinha pensado nisso antes. Por isso não tenho noção de quanto eu pago de imposto sobre os produtos que compõem a minha cesta básica", revelou a dona de casa, Marinete Nascimento, perguntando os motivos pelos quais as embalagens não apresentam estes dados. "Agora eu fiquei interessada. Mas como é que vou descobrir a porcentagem quem eu pago? Não vejo isso descrito em lugar algum nessa embalagem", comentou segurando um quilo de açúcar.
A cabelereira Luiza Soares reclama e diz que é impossível se esconder dos impostos. "Tudo que a gente compra tem imposto. Só não sabemos para onde serão levados e onde serão investidos. Por isso, eu concordo com a Marinete quando reclama da necessidade de serem especificados a porcentagem destinada ao pagamento de impostos", observa.
Quase metade dos impostos arrecadados, nas esferas federal, estadual e municipal, tem origem na cobrança sobre o consumo. Essa forma de recolhimento, baseada em tributos embutidos no preço de produtos e serviços, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como o imposto é igual para todos quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos. Em outras palavras, o contribuinte pobre paga proporcionalmente mais imposto do que o endinheirado. Isso reforça a desigualdade social.
Segundo estimativas citadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), famílias que ganham até dois salários mínimos arcam com impostos equivalentes a 48% de sua renda. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só 26% dos rendimentos para pagar os impostos invisíveis. "Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo", afirma Dornelles, ex-ministro da Fazenda.
Quando Marinete vai ao supermercado, mesmo sem saber, quando compra um quilo de açúcar, recolhe aos cofres públicos 30,37% do preço em impostos. No café, o recolhimento é de 20%.
Segundo seus cálculos, cerca de 70% da carga tributária nacional vem da cobrança sobre salários, faturamento das empresas e produção. "O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que é riqueza já formada", afirma. A carga tributária está girando por volta dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Olenike é favorável à idéia de discriminar, nas notas fiscais, a quantidade de imposto embutido em cada produto.
Existe um consenso de que o sistema tributário precisa de uma reforma que diminua seu efeito regressivo. Segundo Dornelles, a proposta de reforma tributária trata apenas da repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, não reduzindo a injustiça social inerente ao regime atual.