quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Cargill entrega Eia/Rima à Sema

Passados cinco anos depois que a Cargill se instalou na área portuária de Santarém sem o EIA/RIMA, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais -CPEA- empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Terminal fluvial de Granéis Sólidos da Cargill finalmente apresentou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente(SEMA) os resultados obtidos após análises e consultas na área de influência do terminal entre Santarém e Belterra. A realização do EIA/RIMA faz parte de uma decisão do Tribunal Regional Federal que condicionou a permanência do porto à apresentação dos estudos.

Como medida compensatória, de acordo com a legislação ambiental vigente no estado do Pará, foi estabelecida alocação de 0,8% do valor total de investimentos (realizados e a realizar no empreendimento) que será destinado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) a unidades de conservação do Pará. Dentre as ações de caráter compensatório, destacam-se participações da Cargill no projeto arqueológico a ser desenvolvido no Porto de Santarém e sua contribuição na implantação do parque municipal a ser criado no limite entre o Porto e a cidade, em área cedida pela Companhia Docas do Pará-CDP à prefeitura de Santarém.

O EIA contém uma análise detalhada da hipótese de desmobilização do terminal fluvial da Cargill em Santarém, e conclui que tal medida traria efeitos negativos sob o enfoque sócio-econômico,representado pelo desemprego direto e indireto, perda da receita pela CDP e municípios e prejuízo temporário aos sojicultores.Por outro lado, os impactos de natureza negativa seriam pouco afetados, com alguma ou nenhuma reverão desses impactos.

Com base nos resultados dos diversos estudos conduzidos no âmbito do EIA, a Consultoria concluiu a viabilidade ambiental do empreendimento em suas diferentes fases, desde que aplicadas as médias de controle, mitigação, compensação e monitoramento ambiental aqui definidas.

Para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a CPEA consultou lideranças locais, de instituições públicas e privadas e do terceiro setor, especialmente junto a lideranças comunitárias, ouvindo críticas e sugestões.

Dentre os principais pontos negativos elencados pelos consultados estão á ocupação da Praia da Vera Paz, as frustrações da expectativa de empregos. Além disso, aparece o êxodo rural (moradores da zona rural se deslocam para a cidade) resultante da expansão da soja e problemas sociais decorrentes, assim como a indiferença da empresa em relação á comunidade. Também despontam o desmatamento proveniente do plantio de soja, interferência no sítio arqueológico na área do empreendimento, poluição do rio pelo lançamento de água de lastro dos navios, impacto na agricultura familiar pela expansão da soja, licenciamento do terminal sem EIA/RIMA, falta de investimento da mão-de-obra local e interferência na paisagem da cidade.

Por outro lado os principais resultados positivos elencados pela comunidade consultada diante da implantação do empreendimento, seria o desenvolvimento da região, bem como a criação de empregos indiretos, aumento da atividade econômica expressa do PIB de Santarém, o patrocínio da reforma da biblioteca municipal, extinguiu a marginalidade da Praia da Vera Paz e outros.

Quanto aos resultados dos estudos técnicos, o EIA analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da implantação e operação do Terminal e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas levantados pela equipe técnica que produziu o EIA.

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