“Temos que responsabilizar as autoridades por omissão”

ENTREVISTA - OPHIR CAVALCANTE JUNIOR, DIRETOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB Por Ronaldo Brasiliense Diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB-Pará entre 2001 e 2006, Ophir Cavalcante Filho, paraense, 47 anos, defende investimentos maciços em inteligência e o aumento imediato do efetivo policial para se combater o recrudescimento da violência em todo o Pará. Nessa entrevista, Ophir defende que o Ministério Público e os familiares das vítimas da violência no Pará responsabilizem as autoridades constituídas, em ações civis públicas, por omissão no combate à violência contra o cidadão. O que diferencia a violência que campeia no Pará da que ocorre em outros estados da Federação? OPHIR – O Pará é um estado de fronteiras abertas, com dimensão continental, que todos os anos recebe milhares de pessoas de outros estados que vêm em busca de oportunidades. Infelizmente muitos ficam à margem da sociedade e acabam indo para o lado do crime. O Estado não consegue estar presente em todo o seu território, levar educação e saúde a todos os cidadãos e nem implantar uma política eficaz de segurança pública. É por isso que defendo que o Ministério Público responsabilize as autoridades constituídas, em ações civis públicas, por omissão no combate à violência contra o cidadão, já que todas as autoridades, ao tomarem posse, juraram fazer cumprir a Constituição. Os recentes assassinatos do médico Salvador Nahmias e do procurador Marcelo Iúdice criaram um clima de consternação em Belém. Nesses momentos as pessoas começam a defender pena de morte, redução da maioridade penal e outras mudanças na legislação penal. O que o senhor acha dessas propostas? OPHIR – Países que adotaram medidas como pena de morte e a redução da maioridade penal não conseguiram redução da violência em função disso. Precisamos é de políticas públicas, de mais ações do estado e do município, que deveriam se unir em torno de programas educacionais, de esportes nos bairros para tirar os jovens das ruas. No curto prazo se deveria investir maciçamente em inteligência – o que não vem sendo feito no Pará - e também no aumento do contingente policial. Há pouco caso das autoridades nesses aspectos. Esta semana foram postos em liberdade dois dos assassinos do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, que teve inclusive o corpo carbonizado. Libertar bandidos que participaram de crimes hediondos, beneficiados pela Lei de Execuções Penais, não passa para a sociedade uma sensação de impunidade? OPHIR – A Lei de Execuções Penais parte do pressuposto de que as pessoas podem ser recuperadas, do respeito à dignidade da pessoa humana. Mas, sem dúvida, esse é um modelo que precisa ser aperfeiçoado.