Alessandra Branches
Repórter
Desde o dia 01 de janeiro já estão em vigor às novas regras para a retirada da primeira habilitação que a partir de então está mais cara. Acumulado os reajustes das taxas do DETRAN e conforme o aumento das aulas teóricas e práticas, os candidatos que irão emitir pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação terão que desembolsar nada menos do que R$925, 67. As novas taxas de serviços de habilitação e de veículos para o exercício de 2009 foram divulgadas no último dia 07 e os valores foram reajustados conforme a Lei 7.237/08, de 26 de dezembro de 2008, de acordo com a nova Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 1,9608.
Aos candidatos que vão dar entrada ao processo de emissão da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) este ano, os valores dos serviços relacionados ao órgão ficaram em R$ 56,86 (exame médico), R$ 76,47 (exame psicotécnico) e exame teórico e prático (R$ 98,04). Aos proprietários dos mais de 730 mil veículos registrados no Estado, o Detran informa que a taxa do licenciamento 2009 ficou em R$ 117, 65, um aumento de 6,36% se comparado á tabela do ano passado.
Dentre as principais novidade na tabela de serviços 2009 estão o valor do lacre, que passará de 4 UPFs para 10 UPFs. O motivo é o novo sistema de lacre eletrônico para placas, que estará disponível no Detran a partir de 1º de fevereiro. Devido a novidade, o valor do lacre é considerado como o aumento mais abusivo da tabela do DETRAN 2009 que passou de R$ 7,37 para R$ 19,61, aumento de 167,07%. Os veículos que forem emplacados em janeiro pagarão o valor de R$ 19, 61, mas ainda colocarão o lacre no sistema antigo. Depois de fevereiro, eles deverão retornar ao Detran para colocar o novo modelo de lacre, que foi determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e visa acabar com as clonagens de veículos.
O primeiro vencimento de placas do ano será em 06 de março de 2009, válido para veículos com placas terminadas em 01, 11, 21 e 31. Também já foram definidos os valores das taxas referentes ao atraso no pagamento do licenciamento. Quem atrasar em até 30 dias vai pagar multa de R$ 5,88; se atrasar no prazo de 31 a 60 dias, a taxa é de R$ 11,76; se for de 61 a 90 dias, será de R$ 17,65; e se for mais de 90 dias, o proprietário pagará R$ 23,53.
Nas escolas de formação de condutores apenas os processos iniciados no ano passado estão em andamento, por enquanto, os serviços com os novos preços de tabela ainda não foram solicitados. Para o gerente de autoescola Jone Campos, a procura deve se intensificar a partir do dia 12. Ele informou que o aumento aconteceu na carga horária obrigatória e não no valor da hora aula. Por isso as escolas estão facilitando o pagamento aos clientes.
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