Caso Dudu Aquino(Óbidos): Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.

No dia 13 de Fevereiro de 2008, este site publicou notícia que abalou a cidade de Óbidos, sob o título: FOGE EMPRESÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR DUAS ENTEADAS EM ÓBIDOS

O empresário de iniciais J.E.A., natural da cidade de Óbidos, teve sua prisão preventiva solicitada à justiça daquela comarca. Ele foi acusado pelo pai biológico de duas menores e pelo Conselho Tutelar do Município de abusar sexualmente duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem a filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
Segundo o delegado Henrique Boa Morte, o inquérito policial foi concluído no final de janeiro e remetido ao juízo penal da Comarca de Óbidos antes do carnaval.
Terça-feira, matéria exibida pelo programa Rota 5, da TV Ponta Negra, de Santarém, mostra a revolta do pai da menor e do conselheiro tutelar Lailson Farias. Eles cobram a prisão do acusado, que se evadiu de Óbidos assim que a denúncia vazou para a imprensa.
O delegado Boa Morte não quis comentar a evasão do acusado, alegando que o processo, agora, está sob segredo de justiça. "Infelizmente não foi possível ouvir o depoimento do acusado, mas o inquérito foi concluído e remetido à justiça no prazo legal de 30 dais", limitou a explicar o delegado, ouvido pelo telefone, desde Belém, onde se encontra deste o início desta semana.
Segundo a reportagem da TV Ponta Negra, 'equipe foi convidada a fazer uma visita nas instalações do Conselho Tutelar do município de Óbidos e recebeu das mãos do conselheiro Lailson Farias( foto), uma denúncia escrita e assinada, contendo os detalhes sobre o caso que envolvia duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
De acordo com Lailson, o Conselho Tutelar recebeu o pedido de socorro no dia 11 de janeiro de 2007, e a denúncia foi apurada em menos de três dias, a fim de o acusado fosse preso imediatamente. "Trabalhamos um final de semana inteiro, dia e noite, para apurar a denúncia e infelizmente, a polícia naquela época nada fez", contou o conselheiro ao repórter Ed Portela.
Diante daquela situação, prossegue a narrativa do repórter, o conselho tutelar acionou o Ministério Publico do Estado, apresentando dentre outros documentos, o laudo do exame de conjunção carnal, que detectou que as duas crianças não eram mais virgens, todavia, passados 12 dias após a denúncia, ninguém tinha sido chamado para prestar esclarecimentos.
Há cerca de um mês, segundo a matéria levada ao ar pela Tv Ponta Negra, "procurado pela reportagem, o promotor de justiça que atua no município Óbidos, Reginaldo César, explicou que não acreditava no teor das acusações contra o padrasto das crianças e por isso, não deu continuidade com as denúncias". Mas o delegado Boa Morte, ouvido ontem, garante que abriu o inquérito policial atendendo à requisição do promotor Reginaldo César.
Para o pai biológico das crianças, a situação é um absurdo e garante que vai lutar por justiça até que o acusado seja preso e julgado. "Eu quero justiça. Ele deve ser preso", pediu o pai em depoimento dramático à emissora de televisão santarena.

Decretada prisão preventiva de empresário acusado de molestar enteadas

Sobre a reportagem publicada ontem em O Estado do Tapajós, com o título "Foge empresário acusado de molestar duas enteadas em Óbidos", o promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela comarca daquele município, esclarece que não procede a informação de que não teria tomado providências ao receber a denúncia de abuso sexual contra duas menores, ocorrido no município, cujo acusado, J.E.A., padrasto das vítimas, teve a prisão preventiva decretada a seu pedido.
Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, o Ministério Público (MP) requisitou a abertura de inquérito policial, através do ofício nº 18/2008/ MP/PJO, recebido na delegacia no dia 23/1/2008. Nesta mesma data, as vítimas e a mãe das mesmas foram ouvidas na sala da Promotoria de Justiça de Óbidos, na presença do promotor Reginaldo César, e dos conselheiros tutelares Etelvino Almeida de Paiva, Maria Valdeci dos Santos e Francélia Soares de Andrade.
Diante da narrativa apresentada pelas vítimas, que confirmaram as declarações prestadas no Conselho Tutelar, o MP, através de Reginaldo César, no dia 24/1/2008, requereu a prisão preventiva do agressor J.E.A., a qual foi decretada pelo juiz da Comarca no dia 25/1/2008.
Paralelamente, o delegado de Polícia Civil de Óbidos requereu, no dia 28/1/2008, mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido no dia seguinte, onde foram encontrados DVDs, livros e fita cassete pornográficos. O MP requereu ainda a inclusão das vítimas no Projeto Sentinela, para tratamento psicológico e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram todas deferidas pelo Juízo de Óbidos.
O agressor encontra-se foragido da cidade de Óbidos, podendo ser preso a qualquer momento e em qualquer lugar do país. O MP vem acompanhando o cumprimento das diligências da Polícia Civil quanto ao mandado de prisão preventiva.

Na edição desta segunda-feira(30) do jornal Amazônia, o caso voltou a ter destaque:

Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.

No AMAZÔNIA:

Após relatar inúmeras contradições sobre um suposto caso de pedofilia em Óbidos, uma mãe indignada com o andamento do processo que tramita na Justiça desde janeiro do ano passado acusa o juiz do município, José Ronaldo Pereira Sales, de ser conivente com fraudes em laudos médicos que atestavam, em um primeiro momento, que suas filhas não eram mais virgens e, em outro, que elas não tinham sofrido abuso sexual. O acusado de ter cometido atos libidinosos contra as meninas é o ex-marido da mãe, de prenome Marlene, José Eduardo Silva de Aquino, que seria um político influente no município e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão. Pelo fato de o juiz acreditar que ela ainda mantinha relacionamento com o ex - o que colocava a vida das crianças em risco -, a mãe perdeu a guarda de uma das meninas para o pai, Flávio Savino, que ela diz ser um homem violento.
Marlene manteve um relacionamento conturbado com Flávio por sete anos, conta ela. Quando eles se casaram, ela já tinha uma filha de outro casamento. Mas, mesmo com as atitudes violentas do companheiro, Marlene teve mais uma criança. Eles se separaram e foi no período em que estiveram afastados que a vida das crianças passou por uma reviravolta. Logo depois a mãe das meninas se casou com José Eduardo Silva de Aquino, e foi pega de surpresa por uma denúncia de abuso sexual contra o companheiro no Conselho Tutelar local. Após entrevista com os conselheiros, as crianças disseram que o padrasto colocava filmes pornôs para elas assistirem e as obrigava a acariciá-lo. Marlene decidiu se afastar do marido. Entretanto, não saía da cabeça da mãe as palavras utilizadas pelas crianças para descrever o que tinha acontecido. 'Uma filha tem 7 e outra 13 anos, jamais a menor ia saber o que era pornografia ou masturbação. E foram exatamente essas palavras que ela utilizou', disse.
Suspeita - Por causa disso, Marlene começou a suspeitar que as meninas tinham sido instruídas por alguém para expressar termos tão fortes. E o único nome que ela conseguia relacionar com a história era o de Flávio Savino, que sempre insistiu para que eles voltassem a ter um relacionamento e chegou a dizer, inclusive, 'que faria de tudo para que isso acontecesse'. O caso ganhou as ruas da cidade e, poucos dias depois, o assunto chegou a um programa de televisão que passa em todo o oeste do Estado. Nele, Marlene conta que foi apresentado um laudo médico adulterado. 'O laudo médico original dizia que no corpo das meninas existiam vestígios de atos libidinosos e que elas se mantinham virgens, mas no programa apareceu que elas já não eram mais. Uma vergonha para as crianças', afirmou. Outro fator que fez Marlene suspeitar do ex-marido foi a reação dele ao saber que os laudos de conjução carnal da filha de 7 anos tinham confirmado a virgindade da criança. Segundo ela, o pai disse que o exame não correspondia ao que ele imaginava, como se tivesse certeza que o resultado seria outro. Depois desse, muitos outros laudos médicos foram feitos, cada um com um com um resultado diferente. Por causa disso, Marlene disse ter denunciado todos os médicos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), são eles: Vicente Cunha, Marcos Andrade e Maurílio da Luz.

Família se refugia em Manaus, mas acaba voltando ao Pará

No AMAZÔNIA:

Devido aos problemas enfrentados em Óbidos, Marlene resolveu voltar para Manaus, onde nasceu. Logo que chegou à cidade, procurou o programa Sentinela, no qual as crianças passaram a receber assistência psicológica e fazer aulas de hip hop. Mas, segundo a mãe das meninas, esse direito foi retirado das crianças por uma desembargadora, que alegou que os laudos psicossociais apresentados por Marlene não tinham validade, pois não faziam parte de sua jurisdição. 'Foi essa mulher que acabou com a minha vida', disse.
Marlene mudou de novo de cidade, mas, desta vez, foi para Mosqueiro e ficou na casa de amigos. O Conselho Tutelar apareceu no local e informou que a mãe das meninas estava na companhia do ex-companheiro, José Eduardo, no final de 2008. 'Fui acusada de estar com ele, mas, no entanto, mesmo com uma denúncia de pedofilia, ninguém resolveu prendê-lo? Essa é a prova de que ele não estava lá', informou.
Depois deste episódio, as crianças, enfim, passaram a receber atendimento no Pró-paz, em Belém. Foi nesta época que o juiz José Ronaldo Pereira Sales informou que era melhor a filha mais nova de Marlene ficar em Óbidos, na companhia do pai. 'Desde 2 de dezembro de 2008 não tenho mais contato com a minha filha. Eu sei que ela sente saudade de mim', contou.
Hoje, Marlene vive em um albergue no bairro da Cidade Velha com a filha do primeiro casamento, que recebe assistência psicológica. Ela acredita que se o juiz analisasse com imparcialidade e cautela os autos da ação penal perceberia que o médico que inicialmente atestou o ato libidinoso contra as crianças mentiu. E que o interesse de Flávio Savino e do juiz José Ronado Pereira Sales é no dinheiro do acusado de abuso sexual, pois no mesmo dia em que o pai pediu a guarda da criança, ele solicitou também que a pensão alimentícia que ele bancava fosse suspensa. 'Ele pensava na herança de R$ 1 milhão que eu poderia herdar, por ser mulher do José Eduardo'.
O juiz José Ronaldo informou - por meio de sua secretária, identificada apenas como Natércia - que não iria se manifestar sobre o assunto. O motivo é que o processo envolve crianças e, por isso, corre em segredo judicial.