quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Pará perde 45 milhões com Lei Kandir

Ronaldo Brasiliense

Um dos maiores estados exportadores da Federação, o Pará poderá ser penalizado em no mínimo R$ 415 milhões com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs) nas exportações imposta pela Lei Kandir, aprovada no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e que, desde lá, tem se revelado draconiana para com o Pará.
Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, ambos do PSDB, lideram uma cruzada contra a decisão do governo do presidente Lula de excluir do Orçamento da União R$5,2 bilhões destinados a compensar os estados exportadores mais prejudicados pela Lei Kandir.
“O problema é multipartidário porque não se trata do interesse de apenas um partido”, defendeu Aécio Neves, citando o caso do Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa, que perderá mais de R$ 400 milhões caso não receba compensação pela desoneração de seus produtos exportáveis, como os minérios de Carajás, por exemplo.
Com R$ 400 milhões, o governo de Ana Júlia poderia fazer quatro obras como o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ou mesmo cinco hospitais regionais.
No caso de Minas Gerais, a perda atinge R$ 800 milhões. Em São Paulo, de cerca de R$ 1 bilhão, chegando a R$ 470 milhões no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso.

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