“PMDB está alinhado com oposição tucana”, acusa Bordalo

Do Espaço Aberto:

O deputado Carlos Bordalo (PT) - na foto - considera que o sentido do pronunciamento do líder do PMDB na Assembleia, Parsifal Pontes, tem ido muito além da mera defesa em torno de tema de natureza técnica, como é a proposta do Executivo de redução das alíquotas de ICMS que incidem sobre combustíveis.
“O que eu ouvi do líder do PMDB foi um alinhamento escancarado com a oposição tucana. Foi a indicação clara de uma aliança que eu não posso dizer que seja uma aliança eleitoral para 2010. Mas posso dizer que é uma aliança política. Isso ficou claro no pronunciamento do líder do PMDB”, disse Bordalo ao blog.
O parlamentar argumenta que, em discussões dessa natureza, o lógico é qualquer partido se mostrar preocupado com a perda de receita do Estado “Mas não é o que tem acontecido com a bancada do PMDB na Assembleia”, diz Bordalo. “O PMDB tem adotado uma postura de quem está alinhado completamente com a oposição e não demonstra qualquer preocupação com as repercussões financeiras do projeto, que pode resultar em perda de receita para o Estado”.
Bordalo também se revelou contrariado com afirmações de Parsifal, de que o secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, teria sido “irresponsável” ao apresentar números e outros dados que demonstram os prejuízos para o Estado, caso o projeto seja aprovado. “Ao chamar o secretário de irresponsável, ele [Parsifal] indiretamente também acusou a governadora Ana Júlia de ser irresponsável. Isso porque o secretário dirige uma secretária das mais importantes, como é a Sefa, e portanto integra o staff da governadora”, conclui Bordalo.

“Bordalo tenta apagar fogo com gasolina”, reage Parsifal

“O deputado Carlos Bordalo se precipita ao dizer que estamos alinhados com a oposição tucana. Com esse discurso, ele tenta apagar fogo com gasolina. E com gasolina que tem tem 30% de alíquota [de ICMS)”, reagiu o líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes (na foto), ao tomar conhecimento, pelo blog, das críticas do parlamentar petista (leia a postagem acima).
Parsifal sustenta que a redução do ICMS não reduzirá, e sim aumentará a receita estadual com a venda de combustível. Lembrou que o Pará é o segundo Estado do País que tem o maior ICMS na venda de combustível, da ordem de 30%, atrás apenas do Rio, que cobra 31%.
É inadmissível, segundo o líder do PMDB, que um Estado como o Amapá, com população de cerca de 590 mil pessoas – quase duas vezes inferior à de Belém -, fature mais com a venda de combustível do que o Pará, que tem um população de aproximadamente 7 milhões de habitantes.
“O consumo aqui no Estado é muito maior do que no Amapá. O que acontece é que aqui a sonegação é enorme, porque a alíquota é altíssima. E a experiência tem demonstrado que em todos os Estados com alíquotas na faixa dos 20% aos 25% têm a receita aumentada, porque ganham em escala, porque o consumo aumenta”, reforça Parsifal.
Ao contrário, o deputado garante que a preocupação do partido, neste debate, é aumentar a receita, é garantir a elevação da receita do Estado. Ressalta, por exemplo, que enquanto o governo do Estado alega que perderia R$ 112 milhões com a redução do ICMS, o sindicato dos donos de postos de combustíveis contrapõe a informação de que a receita será elevada em R$ 57 milhões, porque o consumo vai aumentar.
O deputado garante que não chamou o secretário de Fazenda de “irresponsável”. “Esse termo ‘irresponsável’, é o deputado Bordalo que está colocando na minha boca. Eu disse, e repito, que o secretário da Fazenda foi e está sendo indelicado. Está agindo com indelicadeza com a Assembléia. Parece até que pretende brincar com a nossa inteligência”, afirma o líder do PMDB.
Ele diz que Trindade raciocina em termos ”de uma regra de três simples para um problema complexo”. O secretário, segundo o deputado, “acha que se alíquota cair 3%, também deixará de entrar dinheiro no cofre do Estado da ordem de 3%. Isso é uma regra de três simples, que eu ainda aprendi no primário. O secretário não dá relevância aos ganhos de escala”, insiste o líder do PMDB.
O deputado lembra que o posicionamento da bancada e do partido está sendo externado no âmbito de discussão do projeto que tramita na Assembleia. “É possível até que, na hora de votar a matéria, e se o governo estabelecer que haverá questão fechada, a bancada do PMDB vote contra o projeto. É possível. Mas o processo atual é de discussão da matéria. E nós, do PMDB, temos o direito de externar nossas posições. Não é o fato de sermos da base que nos obriga a aceitar uma falácia”, encerrou Parsifal.