Compra premiada é pirâmide disfarçada de consórcio para lesar consumidor

Miguel Oliveira
Repórter

Grupos comerciais que se intitulam "Compra Premiada" para vender a ilusão de um 'consórcio' onde o cliente ao ser contemplado, não paga mais nada, estão se instalando em Santarém e em vários municípios do Oeste do Pará. A ação dessas empresas pode ser comparada a uma ‘pirâmide’ em que, inadivertidamente, a maioria dos participantes do grupo de compradores de cotas paga o prêmio sorteado para uma minoria, mas só descobre que foi lesada quando a loja fecha as portas.

Segundo o delegado Francisco Martins, da Polícia Federal de Mosssoró (RN), onde já foram fechadas várias lojas a pedido do Ministério Público, a pirâmide disfarçadas de consórcio é comparada ao ato de andar de bicicleta.Mas "Olha, quando alguém entra nesses 'consórcios' e é sorteado na primeira prestação, ele deixa de pagar, não é? Então, alguém terá que pagar aquele bem por ele. Assim, é como se fosse uma bicicleta. Enquanto ela estiver rodando, ou seja, eles tiverem conseguindo novos clientes, os prêmios vão sendo pagos. Mas chega um momento que o mercado já está saturado, como ocorreu no Ceará, por exemplo, então eles não têm como pagar os outros veículos e acabam fugindo. Aí, a bicicleta parou", diz o delegado.

O chefe da fiscalização da Receita Federal do Brasil em Santarém, Álvaro Lima Sobrinho, reconhece que pode estar se configurando na cidade um comércio disfarçado sob a "roupagem de um consórcio". Embora não quisesse adiantar se a Receita vai agir contra esses 'consórcios", Álvaro diz que o órgão está atento as "movimentações do mercado em que empresas anunciam a distribuição de prêmios", para verificar se essas empresas estão recolhendo o Imposto de Renda.

"Compete à Caixa Econômica a fiscalização da propaganda de distribuição de prêmios e ao Banco Central a fiscalização do cumprimento das regras dos consórcios", explicou o chefe de fiscalização da Receita em Santarém. Mas para ele, em tese, "uns vão pagando para que outros recebam o prêmio, mas quem leva o benefício desses pagamentos são as empresas, que tem que prestar contas do Imposto de renda com a receita", observou Álvaro.

Na semana passada, quatro estabelecimentos comerciais de Mossoró, que trabalhavam com os chamados consórcios de venda premiada de veículos, foram alvo de uma operação da Polícia Federal. Os donos destes estabelecimentos, segundo a PF, estavam exercendo uma atividade ilegal, pois não tinham autorização do Banco Central (BC).

No caso das empresas que vendem 'consórcios' de veículos, não há garantia nenhuma de que os bens serão entregues por montadoras. Mesmo assim, colocam as logomarcas em sua fachada sugerindo legalidade como fazem com as motocicletas. Uma das montadoras, por exemplo, comunicou aos concessionários "que existem atualmente mais de 25 denúncias nos Ministérios Públicos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e Centro Oeste contra estas "empresas"", e solicita à sua rede credenciada que "informe à matriz se em sua cidade há ocorrência de grupos informais, os chamados "sorteou quitou".

Como atrair comprador

A pedido da reportagem, dois 'clientes' procuraram a mais recente loja instalada em Santarém, a Eletro Sonhos Motos, localizada na avenida Rui Barbosa, 607 A, para confirmar as vantagens oferecidas pelos 'consórcios' da compra premiada e constatar como agem os vendedores.

Os 'clientes' foram atendidos por uma vendedora de prenome Néia. Os dois interessados em adquirir motocicletas indagaram se o estabelecimento possuía autorização do Banco Central. A funcionária respondeu que não "é preciso autorização do Banco Central porque a loja não é um consórcio, é como se fosse um consórcio".

Foi indagado se é verdade que há sorteio todo mês de uma cota contemplada, como aparece nas propagandas. Néia respondeu que só há sorteio quando o grupo é fechado com 100 participantes. "Até com 90 participantes há sorteio. Se tiver menos cotistas que isso não haverá sorteio", explicou.

A principal indagação feita à vendedora teve a resposta mais inusitada. Perguntada sobre quem paga o restante das cotas de um participante sorteado - são em média 48 mensalidades - Nélia nem titubeou: são os que ainda vão entrar no grupo.

Perguntada se a Eletro Sonhos Motos possui autorização das montadoras para comercializarem esses veículos, a vendedora garantiu que a empresa possui permissão, mas não exibiu nenhum documento que comprovasse o que estava afirmando.

Em Mossoró foi constatada a irregularidade nesse tipo de atividade, assim como existe a suspeita de que alguns consumidores dos consórcios com venda premiada tenham sido lesados. Na operação, os agentes federais apreenderam vasta documentação que, inicialmente, já comprovam a realização dos consórcios sem autorização do BC. Já as suspeitas de golpe serão apuradas durante as investigações.