Na última quarta-feira, , o prefeito de Belterra Geraldo Pastana procurou apoio do presidente da Câmara Municipal de Santarém, José Maria Tapajós para a alteração dos limites entre os dois municípios de modo a permitir que 11 comunidades que fazem parte da área de Santarém, mas que pela facilidade do acesso são atendidas por Belterra, sejam incorporadas oficialmente pelo município vizinho.
Naquele mesmo dia, durante a sessão ordinária da Câmara, o vereador Gerlande Castro denunciou que a prefeitura de Juruti, está investindo em comunidade da região do Lago Grande, no município de Santarém, a troco de eleitores que possam passar seu domicilio eleitoral para aquele município.
O pronunciamento de Gerlande repercutiu entre seus pares e ganhou apoio de Valdir Matias Júnior (PV), Erasmo Maia (DEM), Carlos Jaime (PT) e Nélio Aguiar (PMN), que atribuem o problema a falta de investimentos do governo municipal nas localidades da região do lago Grande. Gerlande deixou claro que não é contra o investimento do município de Juruti nas localidades do lago Grande. "O que sou contra é a negociação, do investimento com a troca de eleitores para o município de Juruti. Essa é uma situação imprudente, imoral e irresponsável", afirmou.
Na região do Lago Grande e da rodovia Translago são cobiçados os habitantes das comunidades de Piraquara, Traíra I,Traíra II, Novo Paraíso, Pindorama, Soledade, Castanhalzinho, Marcos, Bom Jardim e Boa Esperança. Vivem nessas comunidades cerca de 2 mil pessoas.
Mas para o prefeito Geraldo Pastana, "é muito mais viável que as onze comunidades vizinhas ao seu município, sejam atendidas por Belterra, que é próximo, do que ter dificuldades de acesso e ficar sem assistência. Segundo ele para que fique tudo dentro da Lei Municipal é necessário que seja regularizado e que as comunidades de Corpus Cristi, Canaã, Bom Jesus, Boa Vista, São Miguel, Açaizal do Prata, Navegante, Piraninha, São Raimundo, São João e São Pedro possam fazer parte legalmente de Belterra. "Desde que iniciou o município elas vem recebendo atendimentos da nossa cidade e é por isso o interesse delas nessa mudança", afirmou.
Mas o vereador José Maria Tapajós explicou que é preciso que tenha um entendimento dos gestores dos dois municípios quanta a essa situação e ainda que exista um motivo justo, ou seja, que as comunidades envolvidas se manifestem, podendo ser através de um plebiscito ou por um abaixo assinado. "Como trate-se de um número pequeno de comunidades, pode ser feitos por um abaixo-assinado, após a manifestação dos principais interessados é preciso o entendimento dos gestores e por fim a analise e decisão do legislativo, isso através de um decreto legislativo aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado.
Pedido recadastramento eleitoral de Belterra, Juruti e Mojuí dos Campos
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) requereu do Poder Legislativo encaminhamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), para que se estude a possibilidade de ser realizado um recadastramento eleitoral nos municípios de Belterra e Juruti.
Utilizando dados de órgãos oficiais, como os do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e com base em denúncia publicada pelo jornal O Estado do Tapajós, o vereador acredita que haja indício de que, no caso de Belterra, o número de eleitores seja maior do que o número de habitantes.
Para Matias Jr., o quadro é prejudicial ao município de Santarém, onde cidadãos que residem e utilizam os serviços públicos, transferem o domicílio eleitoral para outras localidades."Você tem, por exemplo, o caso de algumas comunidades na região de Lago Grande que pela proximidade com o município de Juruti acabam votando lá. Isto é ilegal. Você tem que votar no local onde reside", ressalta o parlamentar.
Dentro do requerimento, o vereador acatou emenda incluindo nesse recadastramento o recém-criado município de Mojuí dos Campos.
2 comentários:
Agora que está se aproximando a eleição o prefeito de santarém tirou a teia do olho e enxergou essas comunidades antes eles estavam com necessidades ele não viu isso.que vergonha prefeito!
chegou a eleição vcs abriram o olho não é , na hora de ajudar os comunitários com dinheiro que é deles vcs estavam com a teia no olho .tomem vergonha na cara!
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