Pontuando - José Olivar

A Dra. Edwiges Lobato, que já foi Juíza de Santarém (uma boa pessoa), sofreu censura do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado por conduta considerada parcial na liberação de um detento, conforme processo disciplinar publicado na mídia. A decisão serve de aviso para alguns Magistrados que se acham intocáveis./// O Vereador Nélio Aguiar, em pronunciamento feito no plenário da Câmara, senta a pua na Administração da Prefeita no que diz respeito ao descaso da gestora concernente ao abandono das vias públicas da cidade, que é só buraqueira. O Vereador provou, documentalmente, que a Prefeita recebe repasses suficientes para cuidar da cidade e não o faz. ///A prefeita Maria do Carmo foi excluída em despacho fundamentado pelo Juiz do feito, Dr. José Airton Portela, em processo movido pelo Ministério Público Federal por possível ato de improbidade administrativa, entendendo que não havia responsabilidade dela, por atos de terceiros. Seria o caso de também excluir Lira Maia, em outros processos semelhantes (tramitam no STF), onde figura como um dos réus por atos de auxiliares. Todavia, os seus críticos devem pensar o contrário. ///Há rumores de que todo afago que o Lula faz ao Presidente do Irã é porque também pretende construir uma bomba atômica brasileira. Será? ///Sensibilidade política e compromisso público de implementar atos de gestão visando o bem estar geral da população, não parecem ser as virtudes da secretária Valéria, da Infraestrutura, tamanha a buraqueira que campeia em Santarém e ela nem liga. A cidade está infestada de mototaxistas clandestinos vindos de Municípios vizinhos na ânsia de ganharem um bom dinheiro com a greve dos motoristas dos coletivos. Todo cuidado é pouco, pois aqui, mais parece a Índia, de tantas motos e desorganização no trânsito. ///O voto proporcional para eleger deputados e vereadores poderá ser extinto, se for aprovada Proposta de Emenda à Constituição, neste sentido, em trâmite no Senado Federal. Aprovada a Emenda, as vagas em cada Casa Legislativa serão ocupadas pelos candidatos que obtiverem o maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos. ///Os Correios – aliás, useiro e vezeiro em atrasar as correspondências – vão ser obrigados a informar nas correspondências de cobrança, a data da postagem e da entrega ao destinatário, caso seja aprovado no Congresso projeto de lei neste sentido. A proposta é boa, pois hoje pagamos multa pelo atraso da entrega das tais cobranças por culpa exclusiva dos Correios. ///A OAB quer que o Supremo declare inconstitucional dispositivos da Lei nº 9.503/99, que instituiu o depósito prévio do valor da multa do Código Brasileiro de Trânsito, para que a parte possa recorrer. Para a OAB, os dispositivos afrontam o direito de petição, o contraditório e a ampla defesa./// Por falar em OAB; a nível Nacional, a instituição condena as ações do Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, como noticiado na mídia. A nível Estadual, Jarbas Vasconcelos, Presidente da Seccional, realizou quinta-feira, reunião com a Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (ADEPOL), para tratar sobre visitas e inspeções em delegacias e casa de detenção. ///Duas chapas disputam a Diretoria do Iate Clube de Santarém, com eleições marcadas para o dia 24/05. De um lado, o candidato a comodoro é o jovem empresário Einaldo Augusto que tem como Vice, o advogado Tarquínio. A outra chapa, concorre com candidato a comodoro, o empresário Alaércio Magalhães, tendo como Vice, Olavo Neves. Muitos associados esperam que a escolha recaia na chapa que tenha o maior compromisso com o clube objetivando reerguê-lo. ///Me disseram que uma empresa ligada à aviação civil foi ou está sendo vendida para um certo servidor público que enriqueceu recentemente. O negócio envolve milhões e alguns aviões. Quem pode, pode! Quem não pode se sacode!