Aritana Aguiar
Free lancer
A cada dia aumenta o número de mulheres que prestam queixa por ameaça de morte ou agressão física. O problema é que grande parte se arrepende de ter ido à delegacia e quer retirar a queixa.
Segundo a delegada da Delegacia de Mulher de Santarém Márcia Rebelo, no mínimo 50% das mulheres que são agredidas e/ou ameaçadas pelo companheiro e fazem o boletim de ocorrência se arrependem e tentam retirar a queixa. Desde janeiro deste ano foram registrados mais de 30 procedimentos de violência contra mulher, ou seja, abertura do inquérito. "Depois que o B.O. é feito não pode mais ser retirado", explicou a delegada.
Se a lesão for leve, a vítima tem o direito de representar ou não, mas se for grave, a ação é incondicionada, ou seja, a agredida não pode recuar, pois o inquérito é aberto por mais que ela perdoe o companheiro. O motivo de arrependimento para não envolver a justiça é sempre o mesmo: o agressor é o pai dos filhos da vítima.
A maioria das mulheres desiste do procedimento judicial, quando chega ao Ministério Público. ‘As vezes isso acontece: quando reatam o relacionamento perdoam o companheiro, os parentes pedem e até mesmo a pedido dos filhos. Ficam com medo que ele seja preso", afirmou Márcia Rebelo. Uns dos problemas da delegacia, devido à vítima perdoar o agressor, é esta não indicar as testemunhas, não comparecer à delegacia e até fugir com o acusado.
Quando um procedimento é feito, depois de tudo relatado a vítima o lê e, se concordar, assina o documento. "Tivemos casos impressionantes de mulheres que chegaram perante o juiz afirmando que não disseram o que estava no boletim de ocorrência ou não leram o que estava escrito. Até alegam que a escrivã fez alteração e que nós a forçamos a pedir as medidas protetivas, ou seja, o afastamento do agressor", relembrou a delegada. Agora não é mais realizada a audiência em que o acusado era advertido pelo juiz. Na delegacia é dada toda a orientação à vítima, para que esta saiba que, se prestar queixa, terá que seguir com todo o procedimento judicial.
Existe um contato direto do juiz e da delegacia da mulher para resolver esse tipo de situação. Às vezes a policial até comparece à audiência para provar que o que estava escrito realmente foi relatado pela vítima. De acordo com a delegada, o receio da vítima é que o acusado pense que ela foi forçada pela delegacia em prestar queixa, que não era de livre espontânea vontade.
Em alguns casos as testemunhas não comparecem à delegacia. Quando são intimadas alegam que a vítima os informou que não é preciso mais comparecer. “Isso nos atrapalha, elas temem pelo companheiro", alegou Márcia Rebelo.
Outro problema enfrentado são casos de mulheres que, com raiva dos companheiros, vão a delegacia prestar queixa de algo que não aconteceu. "Todo fato alegado tem que ser comprovado. Quando o Ministério Público comprova a mentira, que foi usada a justiça para prejudicar o acusado, é enquadrada por denunciação caluniosa", esclarece a delegada Márcia Rebelo. O MP solicita instauração de procedimento policial contra a mulher que mentiu. E completa: "existem casos em que a família mente a favor da vítima. As próprias testemunhas são processadas pelo MP por falso testemunho".
Nesses casos não ocorre prisão, mas a acusada responde a processo criminal, em que as punições podem até ser prestação de serviço comunitário. A delegada afirma ser positiva essa instauração, pois evita a continuidade da mentira. Ela reforça que isso prejudica o trabalho da delegacia, deixando de atender pessoas que foram agredidas, em detrimento de mulheres que têm a intenção de perseguir o companheiro.
Só em 2009, 9 mulheres fizeram acusação da falsa ameaça e/ou agressão. Este ano, já há um caso. Márcia reforça que o trabalho da Delegacia da Mulher não é proteger somente a mulher. “Se um homem é inocente a justiça deverá ser feita”, declarou.
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