Quais senadores?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

E se Jader Barbalho, pelo PMDB, e Paulo Rocha, pelo PT, forem declarados inelegíveis, quais serão os candidatos ao Senado com condições reais de vitória? Claro que os dois políticos e seu entourage devem estar cogitando essa hipótese, mas parecem não ter alternativas à altura do desfalque que ocorreria se ela se materializasse. Devem ter pareceres e informações de que o Supremo Tribunal Federal, quando consultado sobre a constitucionalidade da lei sobre as fichas sujas, declarará que ela não retroage para atingir o direito adquirido.

O tema se tornou controverso pela inovação sutil da lei. Ela descaracteriza a inelegibilidade como uma punição, passando a vê-la como um requisito para o reconhecimento da candidatura. Um dos itens da exigência é de que o postulante ao cargo eletivo não tenha a ficha suja, independentemente de a lesão causada não ser considerada desabonadora na época em que ocorreu. Mas essa tese, de boa inspiração moral e que atende ao desejo majoritário da sociedade, deseja sanear sua representação política, vai esbarrar em argumentos do direito positivo. Se a renúncia para escapar da cassação era legal, mesmo que imoral, não pode agora constituir fator de impedimento legal ao autor, exceto a partir da promulgação da nova lei.

Como a literalidade da norma legal está em colisão com a expectativa social, tudo será possível a partir da provocação ao STF para dirimir a controvérsia. Se o entendimento da justiça eleitoral se confirmar, Jader e Paulo estarão excluídos da disputa de outubro. Diante dos nomes já apresentados para concorrer ao Senado e da estratégia que alguns partidos seguiam, de candidato único (embora estejam em disputa duas vagas), pode-se chegar a uma situação inteiramente nova: eles ficarem abaixo da metade dos votos válidos, por falta de densidade eleitoral. Por ser uma eleição majoritária, poderiam ser considerados eleitos?

Faço a pergunta para os especialistas e para os que se dispuserem a pesquisar a resposta. Meu enfado nestas eleições não me anima a esse trabalho. Não me estimula sequer a ir votar, por absoluta falta de nomes credenciados para receber meu voto, ao menos nas disputas majoritárias. Votarei por obrigação, essa norma arcaica da legislação eleitoral brasileira de hoje.