Pontuando - José Olivar

É triste, depois de uma ausência de 14 dias, retornar à cidade e constatar que as ruas continuam esburacadas, as obras prometidas não são realizadas e uma breve chuva causa os maiores estragos por falta de infraestrutura. Comparando Santarém com outras cidades do mesmo porte, vê-se o quanto nossa cidade é maltratada e mal cuidada. ///O Jornal Folha de São Paulo publicou que a Amazônia, há cerca de 45 mil anos foi viveiro de elefantes, tanto que garimpeiros em Rondônia encontraram fossilizado o dente molar de um elefante que viveu naquela área, provando-se com isso que a América do Sul foi porta de entrada desse tipo de animal. ///No Rio de Janeiro, mas precisamente, na Comarca de Magé, uma Juíza fantasma - colocava funcionários para substituí-la em audiências - foi afastada do Juizado Especial Cível e teve reduzida sua remuneração em 3 mil reais, conforme decisão da Corregedoria de Justiça daquele Estado, por denúncia da Ordem dos Advogados. ///Por falar em OAB, Ophir Cavalcante está acompanhando de perto reclamação disciplinar contra uma Juíza Federal substituta, que determinou a prisão de um advogado público para obrigar a União cumprir decisão judicial. Ophir criticou severamente a decisão da Juíza e disse que, no Conselho Nacional e Justiça, vai se empenhar para que a Magistrada seja punida. ///O Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve condenação da Governadora Ana Júlia e de dois de seus Secretários por propaganda eleitoral irregular, que foram condenados a pagar multa de 15 mil reais. A ação foi perpetrada pelo PSDB, por considerar campanha antecipada de Ana Júlia. ///Estavam querendo mudar a data das festividades do Sairé. Ora, se o Sairé é um festival folclórico, não se pode mudar, a bel prazer, a data da sua realização. Se for assim, não tem nada de folclórico, é um espetáculo como outro qualquer./// As 26 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil farão no dia 18 de agosto reuniões em suas sedes com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), visando a implementação de medidas efetivas de fiscalização do pleito eleitoral de outubro deste ano. Ophir Cavalcante, Presidente da OAB Nacional e Carlos Moura, Presidente em exercício do MCCE acertaram tudo em encontro realizado dia 20 deste. ///A OAB - Subseção Santarém, está encaminhando, por e-mail, ofício recebido da Diretora do Fórum em exercício, Dra. Betânia Figueiredo, onde solicita do órgão, diligências junto aos advogados para que estes, em petições iniciais, anexem tantas cópias da peça quantos sejam os réus a serem citados, sob pena de não recebimento da ação. A alegativa se funda no art. 159 do CPC. Com todo respeito, acho que a medida da direção do Fórum é extrema, posto que, o artigo em apreço se refere à obrigatoriedade de cópia de petições para formação de autos suplementares, não para serem anexadas em mandados judiciais. O Estado cobra custas altíssimas, e a ele, cabe esta medida, não, aos advogados. ///No meu retorno de viagem, constato a presença do Dr. Cosme Ferreira, eminente Juiz da 5ª Vara, na direção de várias audiências, o qual na sua peculiar calma, maneja com sucesso os inúmeros processos que por ali tramitam. Depois das férias, muito trabalho à frente. ///No Brasil, os serviços públicos são uns dos piores do mundo, basta ver que aqui telefonia fixa e móvel funcionam de forma precária; energia nem se fala; água, saúde e educação, pior ainda. ///A Internet, em termos comparativos com o Japão fica na seguinte proporção: a velocidade da Internet no Japão é 15 vezes mais rápida que no Brasil; o preço é um décimo do cobrado em nosso país. Ou seja, serviços ruins, preços altos, ou, serviços quase inexistentes! ///Atenção advogados: a Revista Consulex do dia 15/06, traz uma entrevista com o Dr. Ophir Cavalcante Júnior, intitulada: "Em defesa da advocacia e da sociedade", onde o battonier da OAB ressalta suas prioridades de gestão, com destaque para a missão social da OAB, que congrega mais de 600 mil advogados. ///Os casos de improbidade administrativa podem ter o prazo prescricional aumentado de cinco para dezesseis anos, conforme projeto de lei de autoria do Sen. Pedro Simon, que poderá ser votado já agora em agosto. ///As perícias médicas do INSS, para atestar casos de invalidez poderão ser feitas por outros profissionais que não, exclusivamente, médicos, se for aprovado projeto em andamento no Congresso Nacional. ///A Dra. Betânia Pessoa, abriu evento para os magistrados, servidores e estagiários da Comarca de Santarém, no dia 19 deste, dando início ao Curso de Gestão Judiciária, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ///Os políticos santarenos já estão em plena campanha em busca de votos. Alguns merecem, por terem compromisso com o bem estar de todos. Outros, só se candidatam, buscando seu próprio bem estar. Nestes não devemos votar. ///O Ministro Asfor Rocha, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua sendo o candidato preferido pelo Presidente Lula, para ocupar a vaga no STF que será deixada pela aposentadoria compulsória do Min. Eros Grau, apesar de manifestações em contrário à decisão de Lula. ///Amanhã será o aniversário da minha preclara amiga, Dra. Edite Pantoja, que foi Juíza por muitos anos em Santarém, inclusive diretora do Fórum, deixando muitas recordações boas aos advogados e jurisdicionados. A aniversariante receberá amigos (inclusive eu e Olívia) e parentes no Palladium, na noite de sábado. Da coluna, remeto os parabéns à nobre amiga. ///Cumprimento com um abraço os advogados Ricardo Geller e Miguel Borghezan, leitores assíduos da coluna.