Segundo a juíza criminal de Belém e vice-coordenadora do projeto Começar de Novo, Marinez Arrais, de cada 10 presos que são beneficiados ao livramento condicional, com o regime aberto e domiciliar sete voltam a delinqüir. "Com esse número preocupante estamos com o projeto Começar de Novo para inseri-los no mercado de trabalho", enfatizou a juíza que fez parte do Mutirão Judicial ocorrido entre os dias 02 a 04 de agosto em Santarém, sendo liberado mais de 50 presos para regime domiciliar e livramento condicional.
O mutirão judicial é especifico para preso sentenciado, ou seja, para quem foi condenado a culpado, mas está cumprindo com as normas da lei. "Durante três dias as juízas Luciana Ramos da 9º Vara de Santarém e juíza Marinez de Belém, executaram esse trabalho em conjunto", explicou a diretora do Núcleo de Execução Penal da Susipe, Geane Salzer.
De acordo com a diretora como Santarém não possui a casa de Albergado que recebe os presos em regime aberto, terão o direito de regime domiciliar. "Todo o condenado em prisão domiciliar deve se recolher das 22 horas e obedecer a vários critérios", informou. Dentre as condições estão, não cometer outro crime, não fazer arruaça, não andar armado, comprometer em ter uma ocupação e todos os meses ir ao Fórum assinar um documento de que se mantém na cidade e não cometeu nenhum delito. Para o livramento condicional as regras são as mesmas exceto se recolher em casa às 22 horas.
Para o livramento o preso recebe uma carteirinha de passe livre, assina o livro de ATA, dos compromissos que tem que cumprir. "A seleção dos presos é feita de acordo com a sentença que eles recebem, existe um calculo, por exemplo, se está condenado há seis anos e um ano pena cumprida tem o direito de progressão a regime se for crime simples, se for hediondo, já passa para dois anos", explicou a diretora.
Há um mês estava sendo feita uma triagem sobre o prontuário do penitenciário. É verificado, se não está envolvido nos últimos incidentes, motim, rebelião, confusão, tentativa de fuga, verificar os documentos, sentença, denuncia, comprovante de residência. "É muito importante saber realmente se há um endereço fixo que possa se fixar se realmente é verdadeiro. São critérios que foram cumpridos exigidos por lei", enfatizou a Geane.
Segundo ela o preso pode está com a ficha limpa, mas se não houver a residência fixa, ele não irá sair. "Há uma responsabilidade muito grande sobre isso. É um compromisso social não podemos jogar as pessoas na rua", ponderou a diretora da Susipe. Além disso, foi feita uma pesquisa, na internet em um link no site do Tribunal de Justiça se o condenado que está preso em Santarém, e está respondendo em algum lugar no estado, ou fora o impede de sair.(Aritana Aguiar)
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