Carta contesta reportagem sobre índios do Trombetas

Etnozoneamento

Como admiradora de seu trabalho e como profissional que sou me sinto na obrigação de responder, mesmo que não publicamente, as questões que você coloca na reportagem intitulada “Em nome dos índios, o mapeamento do vale do Rio Trombetas” (04/07/2010), pois sou antropóloga, funcionária pública da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, não filiada e nem simpatizante de partido político algum e coordenadora do projeto piloto “Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará”, projeto que executa em convênio técnico financeiro com a Associação Kanindé a ação de “Etnozoneamento de Terras Indigenas da Calha Norte do Estado do Pará”.

A despeito do título anunciado por você como quinhentista do subprojeto houve algum equivoco de alguém - não eu- que não colocou as aspas em seu devido lugar no conteúdo do título. O título correto do subprojeto é Trabalhos de “Etnozoneamento da porção paraense das Terras Indígenas Trombetas, Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas”. Tivemos obrigatoriamente de pontuar as áreas que iríamos trabalhar e como na Floresta Estadual do Trombetas (Flota- Trombetas) há vários indígenas de várias etnias habitando-a tínhamos que definir a área de execução do projeto ainda em seu título para não gerar confusões.

Associação Kanindé, uma organização nacional do terceiro setor, sediada em Rondônia, possui várias premiações em metodologias participativas inovadoras, inclusive a metodologia que possibilita os trabalhos de etnozoneamento de terras indígenas, realiza já há algum tempo ações junto aos povos e terras indígenas da Calha Norte. Esta Associação juntamente com a Funai, Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim) e Equipe de Conservação da Amazônia realizaram no ano passado um trabalho de etnomapeamento das Terras e áreas indígenas em questão. O Etnomapeamento é uma das premissas necessárias para realização do etnozoneamento.

A Sema realizou a celebração de um convênio de cooperação técnica entre a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e seus parceiros (FUNAI, APIM e ACT), depois de realizar várias consultas aos povos indígenas, vários seminários e oficinas de trabalho em Belém, mas especificamento no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi (foram todas divulgadas) com atores organizacionais diversos (governamentais e não governamentais), onde existiu a formação de plenária pública e aberta a todos para definir as parcerias que iríamos realizar para execução do subprojeto. Ainda existiu a contrapartida dada por esta associação e seus parceiros de montantes de recursos no total de R$ 359 mil reais, ainda com a vantagem de que os dados do trabalho de etnomapeamento (trabalho custoso) seriam cedidos para viabilizar o etnozoneamento, ou seja, a parceria montada não haverá de gastar mais tempo e recursos nos trabalhos de Etnomapeamento.

A Sema desta forma repassou um montante de 500 mil reais, como contraparte para realização do subprojeto e se aliou a estas organizações por saber de seus idoneidades e suas capacidades profissionais, pois já executaram com sucesso e premiação o mesmo trabalho em várias terras indígenas do país. A equipe técnica subcontratada e que executará os trabalhos vai ser recrutada no nosso Estado mesmo e contará com apoio da pequena equipe técnica do projeto Conbio-indigena .

As equipe técnicas da Sema, formadas por funcionários do quadro fixo deste órgão de governo, acompanharão o trabalho e serão capacitadas na metodologia para tentarem replicá-la brevemente em outras Terras indígenas do Pará. Conforme plano de trabalho apresentado pela Associação Kanindé e seus parceiros e discutido com a Sema, o cronograma de realização do subprojeto é de um ano a contar da data de assinatura do convênio, com a possibilidade de pedido de prorrogação da data dos produtos deste trabalho, no entanto sem a possibilidade de repasses de mais recursos para finalizar os trabalhos.

Os repasses dos recursos vão ser realizados em parcelas e vão estar condicionados a apresentação e aprovação dos produtos do etnozoneamento e prestação de contas. Depois da execução do projeto de etnozoneamento estaremos implantando projetos de manejo de recursos naturais das aldeias indígenas, a partir das indicações dos estudos do diagnóstico etnoambiental que é uma das etapas metodológicas do etnozoneamento.

Infelizmente no Pará não temos a tradição de executar trabalhos desta natureza junto aos povos indígenas do Estado. Nem mesmo o curso de antropologia da universidade não forma profissionais para atuarem aplicadamente junto a povos indígenas e pelo que podemos observar nas diversas oficinas, seminários que organizamos antes de chegar a celebração de um convênio com um organização do terceiros setor de outro estado, não há organização nativa que trabalhe com metodologias aplicadas e participativas aqui no Pará.

A área total do subprojeto a ser trabalhada é 5.020.418 hectares de terras indígenas que já estão regulamentadas e parte das áreas indígenas da Flota Trombetas que compreende 3.172.978 de hectares, no final são mais de 4 milhões talvez sejam mesmo seis milhões, no final do trabalho saberemos ao certo. Não sabemos ao certo quantos hectares da Flota Trombetas são habitados pelos índios Kaxuyana e Tunayanas, no entanto o trabalho de etnozoneamento vai auxiliar na mensuração das áreas indígenas que hoje estão sobrepostas a Flota. Eu informo também que o processo de demarcação das Terras Indígena dos Kaxuyanas já está em finalização, no entanto o trabalho de etnomapemaneto e etnozoneamento podem auxília-los neste processo, bem como auxiliar na resolução dos conflitos que normalmente ocorrem na região entre indígenas e quilombolas.

Para finalizar minha comunicação é que felizmente os órgãos públicos de governo vêm sendo ocupados por pessoas que não tem interesse político partidário como meta para execução de seus trabalhos e que por alguma razão ainda acreditam que podem fazer alguma coisa para modificar os quadros da realidade, apesar de todas as adversidades. Tentaremos através de um comitê de acompanhamento de monitoramente constante deste projeto, fazer com que ele realmente beneficie os povos indígenas nos seus processos de desenvolvimento.

Também temos sérios problemas com o setor de comunicação dos órgãos de governo que veiculam noticias que não são condizentes com os trabalhos que executamos. Alias são raros os casos de jornalista que dominam algum tipo de temática para repassar as noticias para a população em geral e fatos como este de informações mal repassadas sempre deixam- nos vulneráveis a críticas.

Claudia Kahwage – Coordenação Técnica Projeto CONBIO- indígena – Secretaria de Estado de Meio Ambiente