MP investiga caso da mulher que deu à luz de pé em Santarém
O caso levou o órgão ministerial a instaurar procedimento investigatório criminal
Alailson Muniz
Uma omissão de socorro, que culminou com a morte do paciente, e o caso de uma mulher que deu à luz em pé em pleno Hospital Municipal de Santarém (HMS). Esses alguns dos casos que levaram o Ministério Público Estadual a instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar denúncias na área de saúde em Santarém.
O que mais causou espanto ao órgão ministerial foi o caso de uma jovem que deu à luz em pé dentro do próprio HMS. Elciene do nascimento Sousa deu entrada na unidade de saúde no último dia 19 de novembro com dores. Sua família afirma que houve demora no atendimento. Elciene não suportou a espera e entrou em trabalho de parto em pé. A criança nasceu e caiu ao chão, batendo com a cabeça no piso da unidade de saúde. O baque provocou seqüelas que até hoje estão sendo tratadas pela mãe da criança. Outro fato que indignou os promotores foi a resistência dos profissionais de saúde do Hospital em atender a referida criança. Em uma das vezes em que a mãe buscou atendimento, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes teve de enviar uma ordem por escrito à direção da unidade de saúde para que a criança fosse atendida.
“Essa situação já era de conhecimento do órgão em razão de uma consulta pública realizada no primeiro semestre. Essa questão da saúde passou a constar do plano de atuação do MP ainda este ano. Por conta disso, o Ministério Público tem feito algumas inspeções e vai continuar com essas inspeções visitando hospitais, postos de saúde, no interesse de identificar essas deficiências e enfim cobrar das autoridades e dos setores responsáveis”, informou o promotor José Frazão Sá Menezes, que preside as investigações do órgão ministerial na área civil.
As investigações da área criminal estão sendo realizadas pela promotora de justiça Janaína Andrade de Sousa. Ela já ouviu mais de vinte pessoas, inclusive o secretário de Saúde do município, José Antônio Rocha, a diretora geral do HMS, Cláudia Tavares, e o chefe do setor de Enfermagem Márcio Alessandro do Nascimento Marinho. “Temos a denúncia de uma omissão de socorro envolvendo um paciente baleado. O cirurgião levou cerca de duas horas para fazer o atendimento. O paciente teve hemorragia e correu risco de morte. Temos três fatos pontuais, mas isso não é nada perto de um todo que tomamos conhecimento”, afirma Janaína Andrade.
Em entrevista exclusiva ao blog, a promotora informou que várias vistorias foram feitas nas dependências da HMS. Ela disse que há indícios de que o sistema de oxigênio da unidade de saúde não funciona e também há denúncias de falta de medicamentos e demora em atendimentos.
“Se houve a falta do insumo que a família alega que houve na omissão de socorro vamos apurar. Esse é um só (caso) que veio a tona e os outros que a gente não sabe? Temos indícios de que o oxigênio não funciona. Alegam falta de recursos. Estamos numa situação que a falta de recursos é o maior inimigo. Fizemos duas visitas e constatamos fatos que nos deixou bastantes preocupados e nos levou a abertura desses procedimentos. Em uma de nossas vistorias, o médico da pediatria não estava presente, a direção disse que não sabia”, argumenta a promotora.
Acusados podem ir a Tribunal do Júri
Segundo a promotora, após os interrogatórios será oferecida uma denúncia criminal. Ela explica que em um dos casos a acusação é de homicídio doloso, dolo eventual: o agente assume o risco de produzir o resultado. Nesse caso, os acusados podem ser julgados por Tribunal do Júri. “A denúncia criminal vira processo criminal. Um dos crimes é homicídio doloso, dolo eventual. Se ficar tipificado o responsável vai a júri popular. Pode ser o médico, diretor, e o gestor da pasta”, destaca a promotora.
Para Janaína Andrade deve haver uma maior participação da sociedade nas questões de saúde do município. “O colega Menezes (promotor) faz uma trabalho maior em todos os hospitais. Mas no HMS, o caso é mais grave porque pessoas estão morrendo. O problema não está recebendo a atenção merecida”, destaca.
Secretário diz que tem poucos recursos
O secretário de saúde, José Antônio Rocha, informou em seu depoimento ao Ministério Público Estadual que o orçamento mensal do Hospital Municipal é de R$ 1.900,000,00 (hum milhão e novecentos mil reais). Desse montante, Rocha afirma que gasta R$ 1.100,000,00 (hum milhão e cem mil reais) com a folha de pagamento.
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| Secretário José Antônio Rocha |
Ele disse que o HMS realiza 15 mil atendimentos mensais e que devido a essa demanda pode ter ocorrido algum “erro de atendimento”. O HMS foi inaugurado há dois meses e o antigo prédio foi desativado. “Então com certeza aqui ou ali, sem dúvida houve pessoas que não foram atendidas da forma como desejaram e procuraram a justiça, que hoje tem uma acessibilidade muito grande’, justifica Rocha em entrevista à imprensa.
À imprensa, o secretário disse também que qualquer desrespeito a pacientes por parte dos funcionários devem ser denunciado. “Na hora que um funcionário nosso, seja ele médico, seja um técnico ou enfermeiro, não tratar bem o paciente ele tem que acionar a secretaria e se quiser a justiça. Nós não nos importamos com isso para que realmente a gente possa verificar se essa conduta foi irresponsável ou não”, declarou.
Em seu depoimento prestado ao MP, o secretário disse que não sabia a quantidade de médicos que trabalham no Hospital Municipal. Também afirmou desconhecer a falta de medicamentos na unidade de saúde. Disse também que a rede de oxigênio do HMS precisa melhorar e que já tomou as providências necessárias perante a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
Rocha informou que o HMS fica sobrecarregado com a vinda de pacientes de outros municípios, que, assim, dessa forma, a unidade de saúde ganha um caráter de atuação regional. Devido a isso, ele já teria solicitado a Sespa um aditivo de R$ 200,000 (duzentos mil) para ajudar na manutenção da funcionabilidade do Hospital.
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