OAB de Altamira contesta pedido para parar Belo Monte

Do Blog Amazônia S/A

Informações distorcidas e que não condizem com a realidade do projeto e da população fizeram com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedisse a paralisação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Esta é a avaliação da OAB de Altamira, que publicou nesta semana uma dura nota pública contestando o posicionamento do conselho federal da ordem e a direção estadual da entidade.

No documento encaminhado aos dirigentes estaduais e federais, a OAB de Altamira dizem que os advogados da região não concordam com os pleitos de paralisação do processo de implantação de Belo Monte. “Aqui lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações  distorcidas da nossa realidade”, diz a nota da entidade, assinada pelos advogados de Altamira a região.

A OAB de Altamira diz ainda que as notícias de descumprimento das condicionantes previstas no licenciamento ambiental não encontram amparo na realidade e que vem acompanhando o projeto há mais de 20 anos. “Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele”, dizem os advogados da OAB de Altamira.

Na nota, a entidade solicita audiência com os dirigentes estaduais e federais da OAB, para que possam levar até eles a realidade sobre o projeto e sobre a região do empreendimento, já que não foram nem sequer consultados antes que o pedido de paralisação fosse feito.

Veja abaixo a íntegra da nota da OAB de Altamira.

Ordem dos Advogados do Brasil

Subseção de Altamira/Pará

A Subseção de Altamira, da Ordem dos Advogados do Brasil, em faze das manifestações dos Presidentes do Conselho Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB, postulando paralisação da implantação da UHE Belo Monte, em razão de supostos descumprimentos das condicionantes estabelecidas na Licença Prévia nº 342/2010, vem a público esclarecer:

1 – Esta Subseção, há já mais de vinte anos, vem acompanhando os estudos acerca de Belo Monte, sustentando, sempre, que a análise do empreendimento e de seus impactos, bem como o seu licenciamento, sejam feitos de rigorosa e moderada, afastando-se os caracteres panfletários que não servem à supremacia da ordem jurídica, nem aos interesses da população;

2 – Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele;

3 – Os pleitos quanto à paralisação do processo de implantação de Belo Monte, que aqui publicamente lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações  distorcidas da nossa realidade;

4 – Levaremos aos nossos dignos e honrados dirigentes, cuja altivez de propósitos nos é inquestionável, o reclamo pelo equilíbrio, no afã de preservar a acrescer a respeitabilidade e credibilidade da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL;

5 – Assim, encaminhamos a esta respeitável Seccional do Pará e ao Conselho Federal, o presente manifesto, pleiteando, em caráter de urgência, audiência no âmbito desta subseção de Altamira, com a finalidade de discutir e rever, o quanto veiculado na imprensa, no que se refere ao pedido de paralisação do início das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte.