TRE apressa julgamento de prefeitos de Santarém, Marabá e Belém

Da Redação

Mais de dois anos após a eleição 2008, vários municípios paraenses continuam com as gestões indefinidas, aguardando soluções judiciais para ter seus prefeitos ou para realizar novas eleições municipais. A situação é considerada grave porque tende a criar instabilidade política nos municípios e já motivou a manifestação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Ricardo Nunes, durante sessão ordinária do dia 15 de março.
 
Possivelmente, depois do carnaval, o TRE julgará os prefeitos de Belém, Duciomar Costa (PTB), de Marabá Maurino Magalhães(PR) e Maria do Carmo Martins (PT) de Santarém por irregularidades cometidas na campanha eleitoral de 2008. Ambos são acusados de uso da máquina na campanha de reeleição, através da propaganda institucional.
 
 Nunes informou que determinou à Secretaria Judiciária o levantamento de processos de prefeitos e vices-prefeitos com cassação de registro, cujos processos ainda tramitam no próprio TRE/PA  ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
O desembargador informou também que o tribunal tomará medidas urgentes para realizar eleições onde o processo judicial eleitoral estiver concluído ou em vias de conclusão, como Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, que ainda aguardam o trâmite final. Chaves, Rondon do Pará e Itaituba,também se encontram nessa situação.
 
Mas as situações de instabilidade política não se resumem aosmunicípios menores. Os prefeitos da capital, Santarém e Marabá também estão com processos judiciais eleitorais e correm risco de cassação.
 
Maria do Carmo Martins responde a dois processos movidos pelo DEM no TRE. No primeiro, ação de investigação judicial eleitoral, ela foi condenada em primeira instância a três anos de inelegibilidade.
 
Maria recorreu ao TRE, cujo relator é o jurista André Bassalo. Ele informou que conversou com o outro juiz do processo contra expedição de diploma da prefeita, Ronaldo Desterro, combinando que os processos estarão prontos para irem à pauta de votação na segunda semana de março.  O parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ação de investigação é favorável à cassação da prefeita de Santarém.
 
Outro grande município, cujo prefeito poderá perder o cargo, Marabá, a situação também aguarda decisão judicial do mérito da ação. Maurino Magalhães (PR) foi cassado em janeiro e no dia 2 de fevereiro conseguiu voltar ao cargo, através de liminar do jurista Rubens Leão, membro do TRE. Magalhães foi cassado pelo juiz eleitoral de Marabá,Cristiano Magalhães, acusado de uso de recursos financeiros não declarados na campanha eleitoral. Com a liminar Maurino aguarda o julgamento do mérito no cargo.



Itaituba e Aveiro vivem clima de instabilidade



Itaituba - O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco (PMDB) reassumiu o cargo. Itaituba, localizada no sudeste paraense é um dos municípios que enfrenta grandes problemas políticos.

O prefeito eleito em 2008 foi Roselito Soares (PR), abriu mão do mandato para concorrer a deputado estadual. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Silvio de Paiva Macedo (PR), que teve o mandato cassado em 2010 pelo  TRE por abuso de poder econômico e político e outro por compra de votos na campanha eleitoral 2008. Os dois processos julgados são referentes à administração de Roselito Soares, ex-prefeito, do qual Silvio era vice. No lugar de prefeito assumiu o segundo colocado Valmir Clímaco, que foi afastado do cargo em janeiro deste ano pela justiça por 180 dias, acusado de improbidade administrativa. O presidente da Câmara Municipal de Itaituba, vereador João Rodrigues assumiu interinamente o cargo, mas no dia 16 de fevereiro a justiça concedeu liminar a Clímaco que foi reconduzido à função no dia 18.
 

Aveiro -O município de Aveiro é um dos que está sendo administrado por prefeito interino. Após a cassação da prefeita eleita Maria Gorete Dantas Xavier (PTB), em 2009, acusada de compra de votos na campanha eleitoral. Como ela obteve mais de 50% dos votos, o segundo colocado não poderia assumir o mandato após a cassação. O presidente da câmara de vereadores e marido da prefeita cassada, Manoel Pereira (PMDB) assumiu o mandato. Este ano, com a eleição do vereador Ranilson Araújo (PR) pra presidente da câmara, ele também assumiu a prefeitura local interinamente.

Brasil Novo- José Carlos Caetano, prefeito eleito de Brasil Novo foi cassado pelo juiz eleitoral local, em abril de 2009, acusado de compra de votos.

Como o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos, a justiça eleitoral terá que realizar novas eleições para escolha do prefeito de Brasil Novo. A prefeitura está sendo administrada interinamente desde o dia 3 de janeiro deste ano pela presidente da câmara de vereadores, Fátima Rocha.

Municípios cujos prefeitos foram cassados até 2010

Bujaru: Maria Antonia Silva da Costa (Prefeita) e José Valdir Nunes
Marques (Vice-Prefeito);
Itaituba: Roselito Soares da Silva (Prefeito) e Sílvio de Paiva Macedo
(Vice-Prefeito);
Chaves: Ubiratan de Almeida Barbosa (Prefeito), Pedro Maurício Franco
Steiner (Vice-Prefeito);
Brasil Novo: José Carlos Caetano (Prefeito) e Osias Speroto (Vice-Prefeito)
Conceição do Araguaia: Álvaro Brito Xavier (Prefeito) e Wanderlândia
Maria de Oliveira Aquino (Vice-Prefeita);
São Félix do Xingu: Antônio Paulino da Silva (Prefeito) e Rosana
Cristina Soares Azevedo Pereira (Vice-Prefeito);
Bujaru: Emanuel Nazareno de Souza Muniz (2º colocado no cargo
Prefeito) e Erivaldo Monteiro Marques (2º colocado cargo
Vice-Prefeito).

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Matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós.