Da Redação
A tentativa de apropriação de uma área localizada na rua do Imperador (orla da cidade), entre a travessa Pedro Teixeira e rua São Cristovão, impede a construção do que era pra ser a Praça da Candura. A área se tornou alvo de uma disputa judicial e, enquanto a decisão final não sai, está servindo de abrigo para bandidos e de estacionamento para empresas particulares.
Os envolvidos na disputa são o poder público municipal e Ademar Henrique Correa Rabelo, que se intitula proprietário da área. Segundo os moradores vizinhos a área, primeiramente foi requerida por Ademar a área contigua ao terreno que era utilizado pela Rede Celpa quando abrigava a Usina do Imperador. Época em que a energia elétrica de Santarém era proveniente de grupos geradores movidos a óleo diesel. Com a saída da usina de energia, a área teria sido repassada para a prefeitura, mas Ademar também passou a requerê-la como sendo de sua propriedade.
Nossa reportagem teve acesso aos documentos que comprovam a manobra judicial de Ademar para requerer a área. Da primeira porção de terra requerida, Ademar conseguiu Título de Aforamento junto a prefeitura municipal em 1989. O Titulo apresenta as Centrais Elétricas do Pará como limite ao Norte. Ocorre que depois que a usina de energia elétrica foi desativada, Ademar pediu judicialmente que sua área de terra fosse estendida até a rua do Imperador, englobando o terreno da Celpa e que havia sido devolvido ao município.
"Isso eu chamei de má fé contra a prefeitura e o povo de Santarém. Ele pegou os títulos de aforamento dos vizinhos a área, cujos terrenos eram maiores, e alegou que houve erro em sua documentação, pedindo para aumentar sua área", diz um morador que não quis se identificar com medo de represálias. Os documentos analisados pela reportagem mostram que houve a pretensão. Os moradores dizem também que Ademar já tentou fazer o mesmo com outras áreas. "Uma próxima ao 8º BEC e outra no final da Mendonça Furtado. Ele já tem história", afirmaram.
Ademar moveu uma Ação de Retificação de Área e Registro (proc. 063/89), processo 2008.1.003009-5, que tramita na 2ª Vara Civil da Comarca de Santarém. O último despacho data do dia 19 de agosto de 2010 e diz o seguinte: "Diante do pedido do Órgão Ministerial, de fl. 62, intime-se o requerente, para que se manifeste se tem interesse (interesse de agir) no prosseguimento do feito". O juiz que assina o despacho é Rafael Grehs.
O procurador jurídico do município, Isaac Lisboa, confirma o litígio judicial e diz que a terra é da prefeitura municipal. Ele afirma que o Titulo de Aforamento de Ademar foi revogado na gestão do prefeito Lira Maia. O representante jurídico, no entanto, aguarda decisão favorável do judiciário.
Procurado por telefone por nossa reportagem, Ademar ratificou que é proprietário da área e disse que possui documentos comprobatórios. Ele não quis gravar entrevista, mas adiantou que vai ganhar a disputa e que pensa em negociar a área com um grupo empresarial do ramo de hotelaria. Ademar não quis fornecer mais informações, mas disse que teve problemas com uma área requerida próxima ao 8º BEC.
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