Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Belterra é denunciada à PF

Alailson Muniz
Da Redação


O mau uso das verbas que deveriam ser utilizadas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Belterra é alvo de uma denúncia endereçada à Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado (MPE). Os projetos do CRAS estariam inclusive sendo prejudicados por causa da má administração da verba, que tem origem federal. A verba é administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (Setepes). As investigações vão correr em sigilo.

Também consta na denúncia o suposto favorecimento de alguns funcionários que teriam seus patrimônios muito superiores e incompatíveis com a remuneração mensal que recebem por trabalhar na Prefeitura Municipal.

As verbas do CRAS estariam sendo reprogramadas para outras funções que não a manutenção dos projetos, como reza a legislação federal. O último valor reprogramado seria de R$ 100 mil. Teria sido desviado para outras funções. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) diz que os valores não utilizados devem ser devolvidos. A Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) já teria constatado as irregularidades, após realizar uma inspeção de rotina.

Alunos do Projovem, por exemplo, só vão merendar nas unidades de atendimento, pois as ações educativas não estão sendo realizadas por falta de técnicos especializados. O abrigo do CRAS já chegou a ser fechado inclusive. Cerca de 2.800 ações deveriam ser beneficiadas pelas ações. "Não se faziam os procedimentos que deveriam ser feitos", diz a fonte da reportagem.

As reprogramações de verbas do CRAS estariam sendo feitas desde 2009. "Os funcionários que não aceitam a situação sofrem perseguição política e são assediados moralmente", acrescenta a fonte.
Os assistentes sociais não têm acesso aos cadastros do programa Bolsa Família como recomenda o MDS. "Não se sabe quem está cadastrado e as famílias não recebem a assistência que deveriam ter de pessoal qualificado. Apenas um funcionário retira e coloca as famílias do programa", informa a fonte.

Alguns funcionários estariam participando do suposto esquema que estaria desviando as verbas do CRAS em Belterra. Todas de confiança do atual secretário Raimundo Dias. Quem não compactua com os desmandos é perseguido e sofre retaliações. Por isso, as identidades dos denunciantes serão mantidas em sigilo pelos órgãos de investigações.

Segundo o site do Portal Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), em 2010, o município de Belterra recebeu do governo federal R$ 14.184.771,86. Desse total, R$ 219.803,00 foram destinados à função 'Assistência Social'. Já o programa Bolsa Família recebeu R$ 1.702.061,00.
Nossa reportagem falou por telefone com Raimundo Dias, secretário municipal de Trabalho e Promoção Social de Belterra. Ele negou as acusações e disse que os programas vinculados ao CRAS estão todos funcionando normalmente e que alguns serão inclusive ampliados.

Dias disse desconhecer o teor das denúncias apresentadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual. O secretário confirmou que as verbas usadas no CRAS são todas de origem federal e que estão sendo repassadas normalmente. "Temos assistentes sociais em nosso quadro e orientadores. Queremos contratar uma psicóloga agora. Desconheço o teor dessa denúncia e afirmo que os projetos estão funcionando normalmente em Belterra", garantiu Dias.

Sobre o Projovem, Dias negou que haja falta de atividades. Também informou que ocorre o monitoramento do Bolsa Família por técnicos qualificados como exige o MDS. "São 2.500 famílias em Belterra. Elas são acompanhadas por assistentes sociais como pede o MDS. Fazemos visitas nas casas para evitar fraudes", argumentou Dias.