Justiça do Pará acusada

Lúcio Flávio Pinto

Um cidadão de 86 anos acusa o poder judiciário do Estado de acobertar o roubo de um carro para proteger o sogro e o cunhado de um desembargador. A denúncia, encaminhada ao CNJ, atinge três desembargadores, seis juízes e uma promotora, além da polícia. É um libelo contra o poder público do Pará.

Nove integrantes do poder judiciário do Pará, incluindo três desembargadores e seis juízes (dos quais dois já foram promovidos ao desembargo), e uma promotora pública estadual, foram denunciados ao Conselho Nacional de Justiça, na semana passada. Ophir Alves da Silva os acusa de agirem mancomunados para proteger e favorecer o sogro e o cunhado do desembargador Ricardo Nunes Ferreira, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a manter em seu poder uma camionete que ele e seu filho furtaram, de propriedade do filho do reclamante, Luiz Gonzaga de Oliveira da Silva.
 

Mesmo com todas as provas juntadas aos autos de dois processos – penal e cível – que tramitam há quase 10 anos no foro de Belém, atestando os métodos ilegais adotados por pai e filho para se apropriar do bem, o denunciante mostra, numa reclamação com 77 páginas e três volumosos anexos, que a justiça do Pará praticou os maiores absurdos até arquivar a ação cível e protelar o processo penal, ainda na fase de citação, três anos depois da denúncia.
 

Ophir da Silva acusa os magistrados de, ao deixarem “crescer e prosperar os ladrões”, contribuírem para que a imagem do judiciário paraense se torne “a pior possível”, cabendo ao CNJ “limpá-la ante os olhos da sociedade, pois o Poder Judiciário é nacional, e tudo o que aqui de podre se faz repercute em desprestígio da magistratura brasileira”. Pede a aplicação de diversas punições aos acusados, inclusive a “pena” (que aspeia no original) mais grave, que é a aposentadoria compulsória, com os proventos proporcionais.

A história começou em 23 de agosto de 2000, quando o filho do denunciante arrematou, em leilão da Justiça do Trabalho, uma camionete D-20, com seis anos de fabricação, por oito mil reais. Apesar de ter recebido no dia seguinte a carta de arrematação, só conseguiu que o oficial de justiça lhe repassasse o veículo sete meses depois. Durante esse período, o carro continuou a ser usado pelo cidadão que a justiça executou por dívida trabalhista.

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