Separatistas e antisseparatistas, favoráveis e contrários à divisão do Estado do Pará estão numa grande expectativa sobre um ponto especial - para não dizer especialíssimo, fundamental - da resolução a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer as regras do plebiscito que decidirá sobre a criação de duas novas unidades federativas - Tapajós e Carajós.
Ninguém sabe, até agora, como é que a Justiça Eleitoral vai controlar os gastos das campanhas que comitês e partidos deverão desencadear nos 45 dias anteriores ao plebiscito, que ocorrerá provavelmente em dezembro. E os gastos, concordam separatistas e antisseparatistas, serão milionários, porque não apenas interesses políticos vão predominar nesse debate. Além deles, os interesses econômicos serão de dimensões, digamos, amazônicas. E não faltará quem se coce para despender os tubos, seja para a campanha em favor da divisão, seja para manter o Pará íntegro.
Alguns parlamentares ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que a questão das contribuições financeiras para a campanha está envolta numa espécie de penumbra legislativa. Isso porque, muito embora o plebiscito tenha um caráter eleitoral, daí ser organizado pela própria Justiça Eleitoral, há particularidades que o diferenciam de um pleito que elege candidatos para vários cargos eletivos.
No caso de uma eleição, o fim precípuo da lei é garantir a equidade na disputa entre candidatos individualmente considerados, muito embora eles representem partidos políticos. Mas no caso de um plebiscito, não haverá eleição de ninguém, e sim a decisão de dividir ou não dividir um Estado. E os participantes da campanha serão partidos políticos e comitês que legalmente se constituírem para defender a divisão.
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.
Tudo isso deverá estar perfeitamente claro na resolução que o Tribunal Superior Eleitoral, não se sabe ainda quando, vai editar.(Espaço Aberto)
Um comentário:
O QUE VAI OCORRER É UMA EMANCIPAÇÃO E NÃO UMA SEPARAÇÃO..
O ser humano é muito egoísta, Pará, Tapajós e Carajás nunca vão se separar por questões geográficas. O que essa população que vive em situação miserável só deseja é se emancipar e construir um bem estar melhor, mais conforto, melhorias, infra estrutura, enfim um padrão de vida melhor. Todos irão crescer, o futuro Pará terá um PIB maior que os outros dois juntos. Não dá para ter uma região metropolitana de Belém desenvolvida e uma imensidão de território vivendo na miséria. Isso é egoísmo e ganância em detrimento do seu vizinho.
Viva o futuro Estado do Pará, Tapajós e Carajás em prol de um Brasil melhor. Todos tem o direito de melhores condições de vida e a emancipação vai beneficiar a todos. Foi melhor para Goias e Mato Grosso e será melhor para desenvolver o Pará. Eu, friamente quero um país melhor e o melhor para essa região, é a emancipação dessa região. Por isso digo SIM. TAPAJÓS E CARAJÁS DEVEM SE EMANCIPAR, para acabar com o desmando e abandono dessa região. O povo já está cansado de sofrer, falta tudo nessa região, professores, médicos, falta a presença do poder público. Triste região, "Terra de Ninguém" e velho oeste brasileiro.
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