Pesquisa traça perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em Santarém

Edna Nunes

O Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA), coordenado pelo Instituto Universidade Popular (Unipop) e financiado pela União Europeia, apresenta amanhã, em Santarém, o resultado de uma pesquisa que mapeou o perfil dos adolescentes que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas no município.

A apresentação dos dados será feita pelo coordenador do Pró-DCA, Max Costa, durante o “Seminário Regional Adolescentes - Direitos em  risco: um olhar sobre o atendimento socioeducativo no município de Santarém”, que acontece neste dia 1º, das 15 às 18 horas, no auditório da Faculdade Integrada do Tapajós (FIT).

Além dele, foram convidados para o evento a juíza Josineide Medeiros, da Vara da Infância e da Juventude, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Teixeira, o promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado, Mauro Moraes, a gerente do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (Ceseba), Alcidea Teixeira e a mestra em Serviço Social, Jandira Silva.

Pesquisa – De acordo com os dados da pesquisa que serão divulgados, 33% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Santarém são reincidentes e quase 60% revelaram envolvimento com drogas. Entre os entrevistados, 100% sequer concluíram o ensino fundamental e 78% não têm conhecimento de seus direitos. A pesquisa mostrou, ainda, que dentre os atos infracionais destacados na pesquisa, aparecem assalto/roubo (55%), tentativa de homicídio (22%) e latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte (11%). 

Segundo Max Costa, a pesquisa apontou ainda que no Estado do Pará, incluindo em Santarém, nenhuma unidade de atendimento socioeducativo atende aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que normatiza o cumprimento de medidas socioeducativas no país. “É preciso que a sociedade civil se mobilize e pressione o poder público, para que os adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, como estabelece o Sinase”, afirma.

A pesquisa ouviu 20% do universo dos meninos e meninas que estão internados ou em semiliberdade em Santarém, no período de outubro de 2010 a março de 2011. Além deles, foram entrevistados os familiares dos adolescentes e os servidores e gerentes das unidades de atendimento socioeducativo. A pesquisa analisou, ainda, o prontuário dos jovens e foram preenchidos roteiros de observação sobre a estrutura dos espaços onde os adolescentes cumprem a medida.

O Pró-DCA é uma iniciativa que pretende contribuir para a garantia de direitos e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A partir dele, a Unipop deseja fortalecer a cooperação e a articulação entre organizações da sociedade civil, comunidades e órgãos públicos do Estado do Pará, para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos e redução de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo, das que estão sob a tutela do poder público.

Coordenado pela Unipop, o Pró-DCA é financiado pela União Européia e Christian Aid e conta com a parceria da SDDH, Sódireitos, Movimento República de Emaús, Cedeca/Emaús, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pará (Cedca), Fórum DCA e Famcos.