terça-feira, 20 de setembro de 2011

Chico da Pesca é mantido afastado do mandato


shot016

Boatos surgiram, hoje cedo, de que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) teria concedido liminar em ação cautelar impetrado pelo deputado estadual Chico da Pesca (PT-PA), para que o mesmo se mantivesse no cargo até transito em julgado da sentença que lhe cassou o mandato.

Não procedem os boatos. O TRE-PA não apreciou a medida cautelar de Chico da Pesca, retirando a mesma de pauta até que sejam julgados os embargos de declaração opostos à sentença.

Agiu corretamente a Corte, pois não é possível processualmente julgar medida cautelar antes de serem julgados os embargos.(Blog do Parsifal)

Nenhum comentário: