domingo, 30 de outubro de 2011

OAB/Pará voltará ao caminho certo?



Lúcio Flávio Pinto

No dia seguinte, 24, o Diário do Pará deu manchete de primeira página ao assunto e destaque internamente. Nada na primeira página de O Liberal, que noticiou acanhadamente dentro do jornal, e abriu com a reação de Jarbas Vasconcelos, apontando a decisão como viciada, não com o ato em si, como manda o manual de redação.

Tratamento tão desigual estava sendo dado pela partidarizada imprensa paraense à primeira intervenção da OAB federal numa seccional estadual. O acontecimento, por ser inédito, precisaria ser bem explicado ao leitor. No clima de polarização que se criou, as reações foram passionais. A informação foi atropelada pelas versões, os fatos pela sua dedução viciada.

A Ordem dos Advogados do Brasil desceu das suas poderosas tamancas de Brasília para praticar um ato extremamente grave: o afastamento, por seis meses, dos cinco integrantes da direção executiva da seccional do Pará. E a instauração de procedimento disciplinar, que, ao final, poderá acarretar a perda da carteira e da prerrogativa do exercício da advocacia pelos diretores que forem considerados culpados. A expulsão, em suma.

Nada havia acontecido de tão grave até então nas relações do conselho federal com suas representações estaduais. Por um motivo que poderia ser considerado primário, se não contivesse características insólitas. O conselho seccional da OAB/Pará decidiu vender um terreno da subseção de Altamira. Mas quem comprou foi um conselheiro da própria Ordem, Robério d’Oliveira, que pagou preço subavaliado (de 301 mil reais) e através de fraude. No terreno seria instalado um escritório de advocacia atrás do qual estaria o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

O enredo comporta inúmeras variantes. Cada uma delas estaria contaminada por interesses políticos ou de natureza diversa do que constitui a missão da gloriosa OAB. Jarbas Vasconcelos cedeu a sigla valiosa para que Romulo Maiorana Júnior transformasse uma marcha contra a corrupção, pelas ruas de Belém, num ataque direto ao seu arqui-rival e inimigo, Jader Barbalho, apontado como o maior corrupto do Estado. Já o Diário, de propriedade do ex-deputado federal, que desbancou o concorrente do topo da mídia impressa, transformou o noticiário sobre as atribulações da Ordem num instrumento de vingança.

Essa contaminação, entretanto, não anula o dado fundamental: a venda do terreno em Altamira, valorizado pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, só foi possível porque a chefe do setor jurídico da OAB/PA, Cynthia Portilho Rocha, falsificou a assinatura do 2º vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. A assessora só assumiu a paternidade da fraude porque ela seria rotineira.

Sempre que o vice viajava, ela o substituía, imitando sua assinatura nos documentos oficiais. Esses e outros “jeitinhos”, por sua feição de escândalo, atrás do qual outras ilicitudes podem estar acobertadas, levou à inédita intervenção. Talvez, quem sabe, agora o que se tornara rotina readquira a sua condição de ilegalidade e permita à OAB do Pará retomar o caminho que lhe cabe: o da legalidade.

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