Agência Pará
No primeiro desembolso do Projeto Fundo Amazônia para uso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram adquiridos veículos, mobiliário e licenças corporativas de software de Sistema de Informações Geográficas. Esses equipamentos serão utilizados para apoiar as ações da Secretaria nas suas Unidades Regionais, em Altamira, Marabá, Santarém e Paragominas, e na sede, em Belém.
Os próximos recursos serão utilizados para adquirir equipamentos de áudio-medição (GPS, binóculos, máquinas fotográficas) e motos para apoiar as ações de gestão ambiental dos municípios. Os que estiverem habilitados à gestão municipal ambiental e assinarem Termo de Cooperação Técnica com a Sema serão beneficiados.
Os recursos do Fundo Amazônia - projeto que objetiva a redução das taxas anuais de desmatamento no território paraense - são oriundos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para alcançar os objetivos, as ações concentram-se no Fortalecimento do Licenciamento Ambiental, Apoio à Infraestrutura para Emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Desconcentração e Descentralização da Gestão Ambiental. Com essas atividades, a Sema almeja assegurar o cumprimento da legislação ambiental do Estado e garantir também a celeridade da análise das demandas de licenciamento protocoladas na secretaria.
Texto:Káthia Oliveira-Sema
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