O Brasil possui uma das contas de energia mais caras do mundo.
As causas desse valor nas alturas são demais conhecidas. De cada R$ 100
que o consumidor paga a uma companhia elétrica cerca de R$ 45 vão para o
governo por meio de tributos como o IPI e o Cofins.
Logicamente, em uma situação como essa toda tentativa de abaixar o
preço das contas de luz é bem vinda. Aparentemente atenta à situação, a
presidente Dilma Rousseff anunciou uma redução de 20% no preço das
tarifas.
Porém, por incrível que pareça, o anúncio da presidente Dilma não
passava em sua maior parte pela redução de impostos.
O plano anunciado
pelo governo quer que as companhias baixem o preço na marra por meio de
fortes prejuízos em seus balanços.
Trata-se da reabilitação de uma política da ditadura brasileira de
forçar a diminuição de preços por meio da forte intervenção do Estado
nas estatais.
O resultado de tais ações é por demais conhecido: quebradeira geral nas
empresas públicas brasileiras. No final das contas, quem paga a conta é
o Tesouro, que é formado pelas contribuições do cidadão brasileiro. Ou
seja, por um lado o governo diminui os preços, mas por outro compensa o
prejuízo por meio dos impostos pagos pelas pessoas comuns.
O mercado entendeu rapidamente o recado do plano do governo de abaixar
as tarifas de maneira arbitrária. Em poucos dias, a Eletrobrás, estatal
federal, viu sumir 40% de seu valor de mercado. Desde que o plano foi
anunciado, as Companhias Energéticas já perderam R$ 30 bilhões do seu
valor nas bolsas.
Mas a presidente Dilma queria mais. Não bastava quebrar a Eletrobrás,
que deve perder R$ 9,6 bilhões em receitas no próximo ano.
As companhias
estaduais também tinham que entrar no plano.
Obviamente, os Estados não petistas donos de companhias de energia
elétrica recusaram a estratégia de Dilma. Não querem dilapidar suas
companhias.
Mas o governo aproveitou a situação para fazer populismo barato. Tenta
disseminar que quem é contra o projeto sabota a intenção do governo de
baixar o preço da energia. Como ocorreu no caso da privatização, é jogo
baixo com intenção eleitoral.
Tomara que nesse caso a oposição saiba se defender.
Uma das intenções oficiais por trás do plano de diminuir o valor da
energia é aumentar a produtividade da combalida indústria brasileira.
Mas o governo não quer fazer o mais difícil e eficiente: reformas
estruturais como a tributária e o aperfeiçoamento da infraestrutura.
Ao
propor as mudanças por meio de uma Medida Provisória, o governo avisou
que não queria ver o texto mudado. Mas a MP já conta com dezenas de
emendas no Congresso.
Uma interpretação também é certa: o governo queria faturar
politicamente sozinho com a diminuição das contas de energia. Tanto que o
anúncio ocorreu no dia 7 de setembro em rede nacional de televisão pela
presidente Dilma. Faltou dizer que vários governadores seriam parceiros
na iniciativa. Mas alguns dos “sócios” do plano simplesmente foram
pegos de surpresa. Agora, querem jogar a conta do fracasso nas costas da
oposição.
Em outubro de 2010, quando candidata à presidente da República, Dilma
Rousseff anunciou que zeraria o PIS/Cofins da energia elétrica. A
oportunidade poderia ser agora, no lugar desse perigoso populismo
tarifário.
Depois dessa, quem irá investir em estatais sob o poder da União?(Rede Democratas)
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