Por que a Eletronorte não tem sede no Pará?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Em março, Adilson Barbosa, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, me enviou a seguinte mensagem:

Ao ler seu livro sobre a hidrelétrica de Tucuruí, tomei conhecimento de algumas coisas que fugiam ao meu conhecimento. Um exemplo é a Eletronorte. Saber do fato de a empresa ser a única subsidiária da Eletrobrás cuja sede não fica na região em que atua, foi muito interessante, tanto quanto saber a explicação dada quando se reivindicou a vinda da mesma para Belém, um tempo atrás.

Munido dessas informações, enviei um e-mail à Eletronorte fazendo algumas indagações.

A resposta do e-mail chegou-me nessa quinta-feira, dia 15.

Vou compartilhar contigo o que me enviaram.

A resposta da Ouvidoria-Geral da Eletrobrás Eletronorte ao Adilson foi esta: 

Sua manifestação foi encaminhada ao Gabinete da Presidência que após análise, emitiu o seguinte esclarecimento:

“Se faz necessário entender que o local da sede de uma empresa, como da Eletrobras Eletronorte não é de competência dela, mas sim da empresa controladora, ou seja, a Eletrobras ou em última instância o Governo Federal.

Ressalta-se que a legislação atual do setor elétrico, não determina a área de atuação das empresas. Atualmente, a Eletrobras Eletronorte não atua exclusivamente na Amazônia, bem como não é a única empresa do Sistema Eletrobras a atuar na Região Norte. Como é de conhecimento público, a Eletrobras Eletronorte, hoje, tem empreendimentos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e, em se tratando da empresa controladora (Sistema Eletrobras), Furnas, Chesf e Eletrosul também têm empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica na Amazônia. Dessa forma, considerando-se a atual legislação do setor elétrico brasileiro, entendemos não ser correto denominar a Amazônia como “área de Jurisprudência da Eletrobras Eletronorte”.

É relevante mencionar também que, sendo uma empresa relativamente jovem comparada às congêneres, a Eletrobras Eletronorte não é a maior subsidiária do Sistema Eletrobras, uma vez que Furnas e Chesf têm maiores volumes de ativos e de faturamento comparado a esta empresa.

Quanto às questões sobre o porquê de não ter havido a transferência da Eletrobras Eletronorte para Belém, conforme mencionado, desconhecemos tais tratativas e, se houve elas escaparam do nosso domínio.

Independentemente dessa questão, contudo, deve-se ressaltar que, sendo originária dos esforços para integrar a Amazônia ao setor elétrico brasileiro, a Eletronorte sempre buscou realizar seus empreendimentos e ações em alinhamento com os anseios e necessidades da região e tem o compromisso de continuar com esta estratégia, mesmo sendo a realidade de hoje distinta da realidade da época de nossa criação”.

Agradecemos por contatar esta Ouvidoria, bem como, consideramos a presente manifestação encerrada.

Percebe-se o mal disfarçado tom de irritação na resposta, além do autoritarismo, que tem sido uma das marcas da Eletronorte. A resposta sofisma e omite. Sofisma quando não esclarece que muitos anos se passaram, desde a criação da Eletronorte, em 1979, até que a administração do setor estatal de energia fosse centralizado, sob o comando da empresa-mãe, a Eletrobrás.

Durante esse tempo os dirigentes da mais nova das estatais regionais rechaçaram os pedidos, pressões e protestos pela transferência da sede para Belém, capital do Estado no qual a Eletronorte extraía 90% da energia que distribuía ao mercado. Alegar desconhecimento desse histórico é tapar o sol com peneira.

É verdade que Furnas tem sua sede no Rio de Janeiro, embora sua principal fonte de energia esteja em Minas Gerais. Mas os dois Estados pertencem à mesma região, o Sudeste. A Eletronorte, porém, está no distrito federal, no âmbito do Centro-Oeste. E até a eliminação das barreiras regionais, que acabou com as antigas jurisdições (questão que merece ser mais bem esclarecida), a posição da Eletronorte só tinha uma explicação: sua função principal era a de oferecer energia do Pará ao sistema nacional, tornando o Pará o terceiro maior exportador de energia bruta do país. Um título que só faz mal ao Estado.