Corrupção em Belo Monte

Por Lúcio Flávio Pinto:

Os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi uma das principais conselheiras da presidente Dilma Rousseff desde 2013, da Fazenda, Antônio Palocci, e das Minas e Energia, Silas Rondeau, desviaram 45 milhões de reais das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Os três ministros tiveram acesso aos R$ 25 bilhões aplicados na obra durante o período em que integraram o governo.

A informação consta do documento de delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que foi líder do governo petista no Senado e no Congresso Nacional, em nova revelação feita pela revista Istoé.

Nas duas disputas presidenciais os partidos estavam coligados na chapa liderada por Dilma Rousseff. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, afirmou o senador aos procuradores.

A revista lembra que denúncias sobre corrupção nas obras de Belo Monte “já haviam sido feitas por outros delatores, mas é a primeira vez que uma testemunha revela com detalhes como funcionava o esquema, qual o destino do dinheiro desviado e aponta o nome dos coordenadores de toda a operação”.

Os relatos feitos pelo senador, segundo a reportagem, mostram que a operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte foi complexa e contínua. “Começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a empreitada, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, quando a Lava Jato já estava em andamento.

Tida como obra prioritária do governo e carro chefe do PAC, Belo Monte era acompanhado de perto pela chefia da Casa Civil, onde estavam Dilma, então ministra, e Erenice Guerra, secretária executiva”.

A atuação do triunvirato de ministros teria sido “fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato. Em sua delação, o senador explicou que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis como da compra de equipamentos.

“Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, revelou o senador. Ele afirmou que as obras civis consumiram cerca de R$ 19 bilhões e a compra de equipamentos chegou a R$ 4,5 bilhões.

Delcídio, engenheiro por formação profissional, chefiou as obras da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, entre 1979 e 1985. Garantiu que em todas as etapas da construção de Belo Monte, no rio Xingu, houve superfaturamento.

A revista se diz convencida de que entre os procuradores que já tomaram conhecimento da delação de Delcídio “há a convicção de que Erenice era a principal operadora do triunvirato, uma vez que antes de assumir o cargo na Casa Civil trabalhou, ao lado de Dilma, no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da usina”.

O esquema teria começado a operar três dias antes da data marcada para o leilão que escolheria o consórcio responsável pelas obras, em 2010. O grupo formado pelas maiores empresas de engenharia do país desistiu da disputa.

“Em algumas horas foi constituído um novo grupo de empresas que venceu o leilão, tendo sido a única proposta apresentada”, afirmou o senador. Entre essas empresas estavam a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, JMalucelli, Gaia Engenharia, Cetenco, Mendes Jr Trading Engenharia e Serveng-Civilsan.

Alguns meses depois da realização do leilão, várias empresas que dele não participaram, se tornaram sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviço as empresas do consórcio vencedor.

Com essa operação, as maiores empreiteiras passaram a mandar na construção sem se submeterem às regras impostas nas licitações convencionais. Durante as campanhas eleitorais aumentava o valor das propinas e por isso as empresas recorriam a “claims”, instrumento usado para readequar valores de contratos.

“Os acordos com relação aos claims eram uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas”, explicou Delcídio. O senador destacou ainda a existência de várias ilicitudes envolvendo o fornecimento de equipamentos para a usina de Belo Monte.

De acordo com ele, houve uma enorme disputa entre fornecedores chineses, patrocinados por José Carlos Bumlai (o pecuarista amigo do ex-presidente Lula), e fabricantes nacionais, entre eles Alston, Siemens, IMPSA e IESA.

“O triunvirato agiu rapidamente definindo os nacionais como fornecedores, tudo na busca da contrapartida, revelada nas contribuições de campanha”, denunciou Delcídio. Pelo lado das empresas, segundo Delcídio, o principal negociador de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez..

No anexo sete de sua delação, o senador Delcídio do Amaral detalhou o esquema de corrupção armado na construção de Belo Monte. Diz que José Carlos Bumlai participou das operações, mas que todo o esquema foi coordenado mesmo pelos ex-ministros.

O maranhense Silas Rondeau, apoiado por José Sarney, fora presidente da Eletronorte e da Eletrobrás, antes de assumir o ministério das Minas e Energia, sempre com o endosso do ex-presidente, que mandava no setor.