Do Blog do Parsifal
Em meio a uma discussão polêmica, a comissão especial da Câmara aprovou na tarde de ontem, 14, o projeto de lei encaminhado pelo ex-presidente Lula que criminaliza o “uso de castigos corporais em crianças e adolescentes.”.
O projeto de lei passou a ser chamada de “Lei da Palmada” e tinha a oposição da bancada evangélica, que defendia uma definição mais branda e específica ao texto.
A decisão da comissão especial encerra a tramitação do projeto na Câmara, já que, regimentalmente, a espécie não precisa ir a plenário.
O texto segue direto para o Senado que, se aprová-lo sem emendas, o remeterá à sanção presidencial.
Além de cominações ao autor da “palmada”, o projeto prevê multa de dois a 20 salários mínimos para os profissionais que lidam com crianças e, tomando conhecimento da conduta de outrem, não notificam as autoridades do ocorrido.
Mesmo que não estivessem prescritas as surras que levei da Dona Rosa, eu jamais a levaria às barras dos tribunais: eu devo ter merecido todas as que levei, e ainda sobraram aquelas traquinagens que ao conhecimento dela não chegaram e eu poupei o couro.
