A luz e a penumbra no fim do dia em Santarém

Fim do dia.
Em Santarém, oeste do Pará.
A foto, publicada no blog Espaço Aberto, é de Emir Bemerguy Filho.

Santarém perde posições no IDEB em relação a outros municípios do Pará

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Edmilson ganha no segundo turno, em Belém?

Trecho do artigo de capa do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, que está nas bancas da capital, sobre a campanha do candidato do PSOL à Prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues:

" Todos os analistas consideram que o deputado estadual Edmilson Rodrigues presença certa na segunda votação, também considerada quase inevitável diante da fraqueza das opções oferecidas ao eleitorado. Hoje, estaria eleito. Mas e no segundo turno?

O PSOL é um partido pequeno, o que desfavorece a volta de Edmilson à PMB. Mas seus correligionários apostam que ele tem prestígio pessoal suficiente para compensar a pobreza de meios para a sua propaganda. Não há dúvida, mas só esse fator não será suficiente para manter o seu favoritismo. A imagem da administração de oito anos do PT será esmiuçada e posta em questão.

Se o rigor for sua medida, dificilmente alguém com discernimento endossará a crença dos partidários de Edmilson de que ele foi um dos melhores prefeitos de Belém. Sua posição real é do outro lado do ranking, na vasta faixa cinzenta dos alcaides sem maior brilho, que tanto acertaram quanto erraram, com um saldo negativo.

À parte os efeitos fugazes do populismo, suas principais obras são um atestado de incompetência: o primeiro (e único) viaduto urbano, o túnel malfadado, o bondinho inviável (e caro), a João Alfredo fracassada, a bizarra (e também cara) aldeia do carnaval, o pronto socorro mal ajambrado e muito mais. Sem falar na manutenção dos mesmos vícios pelo exercício do poder de uma elite em relação à qual o então petista pretendia ser alternativa.

Depois de oito anos como prefeito, Edmilson volta a postular o cargo renovado e enriquecido? Nada disso. Nas entrevistas, ele não admite que cometeu erros. Sob insistência, diz que não se lembra de um erro. Seria uma volta aos mesmos procedimentos de antes. Belém não merece essa reedição.

Não há mais, a rigor, candidato de esquerda. Monopolista da ética, o PT a negociou em praça pública, jogando fora o elemento que distinguia a esquerda dos demais grupos políticos. Daí o eleitor não conceder um segundo mandato a Ana Júlia Carepa. E talvez decida repetir a rejeição a Edmilson, cansado de retórica vazia.

Capa da edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

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Expansão do porto Cargill em Santarém começa em 18 meses

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Pedofilia: Analista da Receita Federal vai perder o cargo

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A saga da juta no Baixo Amazonas (Por Lúcio Flávio Pinto)

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Manifestantes denunciam a Jatene crime ambiental no Juá

O governador Simão Jatene chegou a Santarém na manhã de hoje para uma série de inaugurações e assinatura de ordens de serviço na cidade e em Mojuí dos Campos.

No trajeto do aeroporto para o centro, a comitiva do governador foi parada por um grupo de manifestantes que denunciaram a Jatene a degradação da área de ambiental do Juá e matas ciliares pela empresa Burutis, que recebeu autorização da prefeitura de Santarém para construção de residenciais naquela área.

Os manifestantes lembraram ao governador que, há dois anos, foram retirados do local sob o argumento de que estariam praticando crime ambiental ao tentarem erguer seus barracos e que, agora, no mesmo local a construtora suprimiu extensa  vegetação.

Sem ser hostilizado pelos manifestantes, Jatene se comprometeu a acionar imediatamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente(Sema) para apurar as denúncias.

Para entender melhor essa polêmica, leia matéria desta semana de O Estado do Tapajós:

Carajás: lago ou minério?

by Lúcio Flávio Pinto

Em 1967, um pequeno grupo de geólogos, contratados por aquela que era então a maior siderúrgica do mundo, a United States Steel, confirmou em pesquisa de campo: 500 quilômetros ao sul de Belém, a 900 quilômetros do litoral norte, em plena selva amazônica, havia a melhor jazida de minério de ferro do planeta.

Carajás era um paraíso. O minério mais usado pelo homem desde tempos imemoriais aflorava no alto dos platôs cobertos por vegetação rasteira, em altitudes que chegavam a 600 metros. As encostas eram tomadas, em grande densidade, por árvores altas, que se espraiavam por todas as direções. Circundando as serras, dois rios portentosos – o Itacaiúnas e o Parauapebas – serpenteavam suas águas. A fauna era rica, exuberante. Aquele lugar merecia servir de imagem para o Éden.

Minério e natureza selvagem são termos acompanhantes – e também conflitantes, antitéticos. A extração de um é feita à custa da integridade da outra. Mas nunca esse choque foi tão forte quanto em Carajás.

Originalmente, esse enorme depósito de ferro devia ser levado para os Estados Unidos, como, em décadas anteriores, ocorrera com o manganês do Amapá, minério vital para a siderurgia. Mas quando a US Steel se retirou do empreendimento, em 1977, a estatal Companhia Vale do Rio Doce, que sucedeu a multinacional americana, desviou o rumo para o Oriente. A hematita do Pará atravessaria 20 mil quilômetros de mares e iria preferencialmente para o Japão, até então abastecido pela Austrália, que estava quatro vezes mais próxima.

Ao chegarem a Carajás, os japoneses se deslumbravam. Diga-se que não era apenas pelo fato de que o teor de hematita na rocha daquela região possuía o dobro da qualidade do similar australiano. Era também porque a rica paisagem contrastava com a aridez das zonas mineiras tradicionais. Ambiente igual não existia. Só em Carajás.

Em 2007 a Vale, privatizada 10 anos antes, comemorou o primeiro bilhão de toneladas produzidas em Carajás. Dava a média de 45 milhões de toneladas por ano. Nos primeiros anos após a inauguração da mina, em 1984, a produção não fora além de 25 milhões de toneladas, que era a meta do projeto. Nos anos imediatamente anteriores ao 1º bilhão, a produção foi de 90 milhões de toneladas.

Neste ano já devia passar para 130 milhões, mais de um terço de toda a produção da Vale, que é a segunda maior mineradora do mundo (depois da anglo-australiana BHP Billiton) e a maior vendedora de minério de ferro que circula pelos oceanos. Mas desde 2006 a produção não cresce, derrubando as metas quantitativas fixadas pela empresa.

Era porque a Vale não conseguia liberar seus novos projetos em Carajás. Só no final do mês passado, depois de 10 anos sem expedir qualquer documento para a companhia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aprovou o licenciamento ambiental para o funcionamento da quinta mina na parte norte da jazida.

O ato foi muito comemorado, mas dele não resultará qualquer modificação na escala da extração. Melhorará apenas a qualidade da mercadoria, já que a mina liberada contém minério de melhor teor do que o das minas já em exploração e algumas a caminho da exaustão.

Para a Vale, o mais importante é se essa aprovação indicar a tendência do Ibama de repetir o licenciamento, talvez ainda neste ano, de uma nova área de mineração, ao sul das minas que estão em atividade há quase 30 anos. A Serra Sul tem mais e melhor minério. Por isso proporcionará à Vale dobrar a atual produção. Mas também é uma paisagem ainda mais deslumbrante e rara.

No conjunto de serras do sul do distrito mineral há um belo e profundo lago perene. Talvez não haja um só igual em todas as zonas mineiras do planeta. Há várias cavernas, nas quais o homem viveu, a partir alguns milhares de anos atrás. São testemunhos arqueológicos valiosos. Um antigo gerente de Carajás quis dinamitar cavernas da Serra Norte, que abriram um novo capítulo para a reconstrução da presença humana na Amazônia. Foi contido.

Desde então, cavernas têm que permanecer intocadas em áreas de mineração. Se assim continuar, Serra Sul não poderá existir. Mas ela é um projeto de oito bilhões de dólares (10% desse total previstos para uso neste ano). Ao preço de hoje, permitiria à Vale faturar mais do que US$ 10 bilhões por ano, mandando 60% de toda a sua produção para a China.

São quantidades de causar impacto, como vem acontecendo em Carajás desde 2001, quando os chineses, que até então eram um cliente de pouca significação (compravam 5% do minério da Vale), começaram a avançar sobre as montanhas de minério rico. Suplantaram seus vizinhos japoneses e agora pesam nos destinos da Vale – e do Brasil – como, talvez, nenhum outro país em toda a história nacional.

Graças a isso, no ano passado o lucro líquido da Vale representou quase 10 vezes mais do que os US$ 3,3 bilhões pagos em 1997 ao governo pelo controle acionário da estatal, a jóia da coroa das privatizações realizadas a partir do governo Collor (e só na aparência interrompidas pela administração do PT, aparência desfeita de vez pela alienação de três aeroportos até então oficiais).

Quase metade dos US$ 30 bilhões de lucro de 2011 serão investidos pela Vale neste ano. O principal empreendimento é o de Serra Sul, que praticamente recomeça a história de Carajás e dá um salto (talvez mortal) nas transações com a China. Cavernas e lago terão vez nessa agenda de cifrões?

Estação Cidadania de Santarém será inaugurada amanhã

Agência Pará

Nesta sexta-feira (17), o governador Simão Jatene entrega à população de Santarém, município do oeste paraense, a primeira Estação Cidadania do interior do Estado. Na unidade, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), o cidadão terá acesso a mais de 50 tipos de serviços. A inauguração será realizada às 11 horas, com a presença de diversos representantes do Executivo, além de Simão Jatene. Entre eles o vice-governador Helenílson Pontes; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; e a presidente da Companhia de Habitação do Pará, Noêmia Jacob.

Entre os serviços disponíveis está o de assistência jurídica, sob a responsabilidade da Defensoria Pública; a emissão de carteira de identidade, pela Polícia Civil; e cadastro de emprego e seguro desemprego, pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). O cidadão também poderá emitir no complexo o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e requerer produtos de créditos para pessoa física e jurídica – oferecidos pelo Bando do Estado do Pará (Banpará) –, e serviços de perícia médica para os servidores do Estado. Um cartório e posto do Procon também estarão disponíveis no local.

Atualmente, o único serviço que expede documentação civil em Santarém emite, em média, 60 documentos por dia. A nova unidade prevê atendimento mensal a 30 mil pessoas. A Estação Cidadania fica na avenida Rui Barbosa, próximo à Praça dos Três Poderes. O atendimento ao público será de segunda à sexta-feira, das 8 às 14 horas, e os agendamentos podem ser feitos por telefone ou pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br.

Programação

Durante a programação, o governador também entrega diversos benefícios à população do município. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), serão concedidos 121 créditos e entregues 17 motocicletas, através do programa Cred Cidadão. A Companhia de Habitação também entrega Cheques-Moradia aos servidores santarenos.

O governador ainda assina a Ordem de Serviço do ginásio poliesportivo de Santarém. O momento contará com a presença do secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Joaquim Passarinho, e da prefeita Maria do Carmo. Antes de iniciar sua agenda em Santarém, em Mojuí dos Campos, município vizinho, Simão Jatene entrega uma Unidade Integrada de Polícia, assina ordens de serviço e visita obras.

Rádio Rural promove debate com candidatos à Prefeitura de Santarém

O padre Edilberto Sena, diretor da emissora, será o mediador do debate entre os cinco candidatos à Prefeitura de Santarém, que será promovido pela Rádio Rural de Santarém, amanhã de manhã.

O programa sera dividido em cinco blocos de perguntas. O primeiro composto por perguntas formuladas a cada um dos candidatos pelo mediador.

No segundo bloco, os candidatos farão perguntas entre si.

No terceiro bloco, os candidatos serão instados pelos integrantes do departamento de jornalismo da emissora.

Os ouvintes da emissora participarão ao quarto bloco atrávés de perguntas feitas previamente e endereçadas à coordenação do debate até as 17 horas de hoje.

No quinto bloco os candidatos farão suas considerações finais.

O debate da Rádio Rural é coordenado por Joelma Viana e começa as 9 horas, logo após o programa Sinval Ferreira.

Substituição de prefeito de Santarém pode mudar por causa de emenda à Lei Orgânica

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Sons e ritos dos 'terreiros' são pesquisados

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Santarém Social: Os 50 anos de Paulo Oliveira

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Alumínio: Desnacionalização a frio

by Lúcio Flávio Pinto

(Texto escrito na primeira quinzena de maio de 2010. Registre-se que a grande imprensa, nacional e local, não deu importância ao fato.) 

A Albrás é a 8ª maior fábrica de alumínio do mundo, e a Alunorte, a maior planta internacional de alumina. Representaram no ano passado um faturamento bruto conjunto de 4,2 bilhões de reais e um lucro de R$ 385 milhões. Seus ativos somam R$ 9,4 bilhões, o patrimônio líquido é de R$ 6,5 bilhões e o capital social alcança R$ 4,1 bilhões. São as duas maiores empresas do Pará. 

No dia 2 elas foram completamente desnacionalizadas: passaram a ser de propriedade norueguesa e japonesa. A Vale anunciou que, por quase cinco bilhões de dólares, transferiu suas ações nas duas empresas para a Norsk Hydro, que já era sua sócia na Alunorte.

O negócio incluiu o controle da jazida de bauxita de Paragominas, das maiores do mundo, a ser consumado no futuro, e o projeto de uma nova planta de alumina, da CAP, em Barcarena, do tamanho da Alunorte, ou maior.

A transação pegou de surpresa a opinião pública e o próprio mercado. Embora as negociações tenham durado seis meses, segundo o comunicado da Vale, nada – ou quase nada – vazou dos ambientes de conversação. Foi uma façanha.

Tão surpreendente foi o pouco interesse que a revelação causou. Depois de uma cobertura burocrática da imprensa nos primeiros dias, o assunto saiu completamente da pauta – nacional e paraense.

Tempos atrás um processo de desnacionalização tão súbito e profundo quanto este provocaria acesa polêmica. O silêncio atual se explica pela globalização da economia, que atravessou e eliminou as barreiras nacionais?

Em parte, talvez. Mas só em pequena parte. Uma razão maior pode estar na convicção de que a Albrás nunca esteve realmente sob o controle da empresa nacional, embora a antiga Companhia Vale do Rio Doce detivesse a maioria das ações nas duas empresas do distrito industrial de Barcarena, a 50 quilômetros de Belém.

A inspiração do projeto foi japonesa, impulsionada pelas profundas transformações que o Japão sofreu a partir do primeiro choque do petróleo, em 1973. O empreendimento era de alto risco na época e por isso foi bancado pelos dois governos, como uma imposição dos entendimentos mais amplos que estabeleceram,. Um dos seus itens mais importantes era a viabilização da exploração das jazidas de minério de ferro de Carajás, as melhores do mundo.

Apesar de todas as aparências em contrário, a Albrás era uma fábrica cativa dos japoneses. A Vale detinha 51% do capital e podia comercializar com liberdade o equivalente da produção, mas a empresa nunca chegou a se identificar com a sua controlada. E quando a expansão da Albrás, que estancou em 460 mil toneladas (esticadas a partir da capacidade instalada inicial de 320 mil toneladas), esbarrou em vários problemas, sobretudo o energético, a Vale se exasperou.

Seu presidente Roger Agnelli, que impôs seu estilo agressivo à corporação, chegou a ameaçar desmontar a fábrica e remontá-la em outro lugar do mundo. Depois, conseguiu licença ambiental para uma grande usina térmica a carvão mineral, de 600 megawatts (mais do que a potência de uma das gigantescas máquinas previstas para a hidrelétrica de Belo Monte). Por fim, participou de um dos consórcios que se apresentou ao leilão da usina no rio Xingu, mas foi vencido.

Todas essas iniciativas se anularam pela transferência das duas fábricas. É um passo decisivo para a Vale abrir mão de presença ativa nesse mercado, que poderá se completar com a venda dos 40% que possui na Mineração Rio do Norte, que explora a mina de bauxita do Trombetas, a maior do país em produção (de 17 milhões de toneladas).

Certamente os responsáveis pela transação contra-argumentarão que a Vale passou a deter 22% da Norsk Hydro, um quinhão considerável. Até a operação, a empresa norueguesa era apenas a terceira maior produtora de alumínio da Europa. Mas só atuava na ponta da linha, transformando o metal em produto acabado (extrudado e laminado).

Começou em 1999 a enfrentar essa deficiência, que se agravaria com o tempo pela intensificação da concorrência mundial. Enfrentando as resistências das outras multinacionais do alumínio, comprou 5% das ações da MRN.

Assim passou a ter suprimento de minério. Em seguida, entrou na Alunorte, estabelecendo o elo da cadeia, através da alumina. Agora é uma indústria integrada, da matéria prima ao produto final. Passa a ter importância mundial.

É justamente essa a posição que a Vale perdeu. A ex-estatal pode ganhar da perspectiva dos rendimentos financeiros, como associada da Norsk em amplitude internacional, mas perdeu a condição de player, como são tratados aqueles que realmente contam, que têm poder decisório no jogo econômico.

O Pará, como o principal Estado do polo de alumínio no país, passa a ser dominado pelos cartéis (inclusive o nacional, do grupo CBA, da família Ermírio de Moraes), completamente desnacionalizado.

É a consolidação definitiva da regressão à condição de colônia mineral e de semielaborados. O Brasil poderia ter quebrado o cartel das “seis irmãs” quando o primeiro choque do petróleo inviabilizou para o Japão a produção própria de alumínio, o mais eletrointensivo dos produtos industriais.

Os japoneses não hesitaram em se dirigir para o Pará, que oferecia condições ideais para abrigar uma grande fábrica do metal. Mas os brasileiros também podiam aproveitar essa oportunidade para não ficar dependentes das maiores multinacionais, que impunham o preço no mercado. Numa situação mais equilibrada, a parceria nipo-brasileira podia ser a grande oportunidade para verticalizar por completo o setor e quebrar a espinha dorsal do cartel.

Enquanto a Companhia Vale do Rio Doce foi estatal, havia essa perspectiva. A privatização desviou a empresa desse rumo. Sobretudo quando Agnelli chegou, egresso do Bradesco (que, violando a vedação normativa, modelou a venda da estatal), a prioridade passou a ser engordar os números, maximizando os rendimentos.

Marcando passo na escala de produção, a Albrás foi perdendo relevância para a Vale, empenhada em resultados mais imediatos e indisposta a empreitadas mais espinhosas, como a de abrir uma nova frente de geração de energia em grande volume.

A Alunorte, sem grande necessidade de energia e aproveitando o melhor preço da alumina, se tornou bem maior do que sua irmã vizinha, apesar de seu produto valer pelo menos quatro vezes menos. Para a Vale, transferir Albrás e Alunorte para a Norsk Hydro foi um bom negócio. Mas não para o Brasil e o Pará. Muitíssimo pelo contrário.

A empresa norueguesa deverá dar um grande salto, que alcançará as bolsas de valores, com seu novo perfil, de indústria integrada, com acesso a uma valiosa reserva de bauxita (com garantia de suprimento por pelo menos um século) e à maior fábrica de alumina do mundo.

Deverá aumentar os rendimentos dos seus sócios, dentre eles, agora, a Vale. Ao mesmo tempo, a participação do governo norueguês experimentou uma sensível queda, de 43,8% para 34,5%. Não só para abrir espaço para a mineradora brasileira como para prevenir alguma área de atrito e tensão por causa da desnacionalização da Albrás e da Alunorte.

O Pará, que podia se tornar um personagem no cenário mundial, se conseguisse deixar de permanecer empacado na produção apenas de metal primário, volta ao rabo da fila. Em mais este capítulo, vira colônia. Sem dar um ai sequer.

Ao contrário do que fez o governo norueguês nesta transação (como já fizera o governo canadense numa situação inversa, três anos atrás, quando a Vale comprou a Inco), o governo brasileiro não se manifestou sobre a questão nem nela atuou. Passou batido. Afinal, para ele, a Amazônia talvez seja como Marte: fica muito distante.

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Vale: um ciclo ainda em aberto

Lucio Flávio Pinto

(Texto escrito em novembro de 2001)

O Pará está iniciando o quarto ciclo da mineração, que pode lhe permitir deslocar Minas Gerais da secular posição de maior Estado minerador do Brasil. Depois dos ciclos do alumínio, do minério de ferro e do caulim, todos com destaques mundiais, agora é a vez do cobre.

Na semana passada, a Companhia Vale do Rio Doce fez uma festa em Belém para o lançamento do primeiro dos cinco projetos que estão previstos para a extração de cobre das jazidas de Carajás, localizadas a quase 900 quilômetros do litoral do Maranhão, por onde o minério será embarcado para o mercado exterior.

Só o projeto da Mineração Serra do Sossego já envolve números significativos. Ele fará a produção nacional de cobre contido aumentar cinco vezes. Para isso, a empresa vai investir pouco mais de um bilhão de reais (o equivalente a 400 milhões de dólares) para produzir concentrado mineral com 141 mil toneladas de cobre contido, além de 3,5 toneladas de ouro por ano.

A jazida do Sossego é 60% menor em volume físico do que o depósito vizinho do Salobo, o mais antigo e pesquisado, mas o teor de cobre é melhor, possibilitando economia de investimento, o que a fez sair na frente. A Companhia Vale do Rio Doce acredita na viabilidade do negócio, apesar da conjuntura internacional ser a pior em muitos anos para o cobre.

A queda de 30% nos preços e a formação de um estoque recorde de 500 mil toneladas fizeram a parceira da ex-estatal, a americana Phelps Dodge, recuar. A multinacional vendeu a metade que lhe cabia na sociedade à própria Vale, agora única controladora da empresa.

No discurso que fez na solenidade de lançamento do projeto, com previsão de entrar em operação em 2004, o presidente da CVRD, Roger Agnelli, garantiu que os outros quatro projetos previstos para o aproveitamento dos demais depósitos do distrito mineral de Carajás serão também executados.

Se isso ocorrer, na segunda metade da década, Carajás estará produzindo anualmente 490 mil toneladas de cobre contido no concentrado, mais 200 mil toneladas de catodo de cobre, e 20,3 toneladas de ouro, depois de um investimento equivalente a 2,5 bilhões de dólares.

Por enquanto, os únicos sócios a dividir esse custo com a CVRD são a multinacional Anglo American, a maior produtora de ouro do mundo, e o BNDES, em três dos projetos ainda não deslanchados. Mas certamente a empresa espera atrair outros associados para a área. A esperança da Vale parece ser a de demonstrar para eventuais interessados que é mais vantajoso se estabelecer em Carajás do que manter-se em suas bases atuais.

O cobre de Carajás passará, então, a ter dimensão nacional e internacional. O Brasil não produz atualmente mais do que 40 mil toneladas por ano de concentrado. Como deve consumir algo próximo de 300 mil toneladas, precisa importar o produto, que vem do Chile e do Peru. O país gasta, anualmente, 400 milhões de dólares com essa importação. Ela consome o equivalente a 10% do saldo da balança comercial brasileira. É o segundo dos produtos de origem mineral da pauta de importações brasileiras, excluído o petróleo.

Mas ao contrário do que pode sugerir o raciocínio lógico, Carajás, que tem a terceira maior reserva de cobre do continente, não eliminará essa dependência. Todo o concentrado ali produzido será exportado. Irá gerar divisas, mas não acabará com o gasto nas importações de concentrado, que continuarão a ser feitas. Assim, o Brasil se tornará significativo exportador de cobre sem deixar de continuar a ser o maior importador da América do Sul.

Esse aparente absurdo se explica pelo fato de existir uma única indústria de cobre no país, a Caraíba Metais, na Bahia, que utiliza o concentrado produzido igualmente em território baiano por uma mineradora que dela se desmembrou, mas que só garante menos de um quarto das suas necessidades.

Seus interesses não se afinam com os da CVRD, havendo um intrincado jogo de pressões entre ambas e entre empresas interessadas no mercado brasileiro. Uma das mais ativas é a Anglo American, que se deslocou da África do Sul para a Inglaterra e quer ter uma base forte no Brasil.

Ao complicador nacional agrega-se um elemento perturbador local. Desde que, em 1979, o primeiro navio embarcou bauxita para o mercado internacional, fala-se no Pará em “verticalização da produção”, hoje uma expressão de largo uso entre empresários, técnicos e políticos, embora seja pouco mais do que retórica.

Com um rico subsolo, o Pará é o Estado mais “vocacionado” para a mineração no Brasil. Mas é também um Estado cada vez mais consciente de que só mineração não desenvolve lugar algum. É preciso avançar no processo de transformação industrial do bem mineral, verticalizando sua produção e agregando-lhe valor. É o único antídoto para as relações de troca desiguais, que têm feito o Pará crescer que nem rabo de cavalo. Ou seja: para baixo.

O Estado já é o sétimo exportador da federação e o segundo em saldo de divisas graças aos bens de origem mineral, responsáveis por 75% de suas vendas ao exterior. Mas é o 17º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o segundo mais pobre da Amazônia, no rabo da fila nacional.

Essa situação só se tem agravado, embora o Pará, com o incremento da extração das riquezas que estavam escondidas em suas entranhas geológicas até o início do devassamento de suas riquezas através de levantamentos detalhados, na década de 70, ostente posições de prestígio.

Ele é o terceiro maior exportador de bauxita do mundo. Começou com 3 milhões de toneladas há 20 anos. Em 2003 ultrapassará a marca de 16 milhões de toneladas. Nesse período se formou no Estado o polo de bauxita, alumina e alumínio mais importante do continente, no qual a CVRD está investindo US$ 570 milhões para ampliá-lo, mas a “verticalização” estancou no metal primário.

É justamente a partir desse ponto que a relação custo/benefício se torna mais atraente. Há quase 20 anos fala-se em ir adiante na transformação industrial, mas o que foi conseguido, uma pequena usina de fundição, tem pouca expressão.

A utilização da mais rica jazida de minério de ferro do planeta, localizada em Carajás, vem sendo feita na mesma escala da bauxita: de 15 milhões de toneladas pulou para 35 milhões e ultrapassou há três anos 50 milhões de toneladas anuais, prometendo chegar a 120 milhões até o fim da década. O máximo de verticalização alcançado foi a produção de ferro gusa à base de carvão vegetal.

Novamente, como no caso do lingote de alumínio, é exatamente aí que começam os ganhos, que só se tornarão possíveis para o comprador desse bem intermediário. Comprador que está além-mar, usufruindo os ganhos comparativos.

O enredo, que está demarcando também a consolidação do polo de caulim sem papel, irá se repetir no nascente ciclo de cobre? Dos cinco projetos colocados na prancheta pela CVRD, quatro ficarão na concentração do minério, que será exportado e, lá fora, transformado em bens de maior valor.

O único empreendimento que prevê chegar à metalurgia é, talvez não por mera coincidência, o mais complicado de todos, o da Salobo Metais (associação da CVRD com a Anglo American). Começou mais cedo e, se seu cronograma se sustentar, será o último a dar partida, em 2006, juntamente com o aproveitamento da mina do Alemão.

Prevê a produção de 200 mil toneladas de metal (além de 8 toneladas de ouro). Ao que se sabe, a metalúrgica está sendo considerada porque as características químicas e físicas do minério impossibilitam sua comercialização na forma de concentrado.

A implantação do projeto da Mineração Serra do Sossego e dos outros quatro empreendimentos do polo de cobre de Carajás terá um grande impacto na área, no Estado, no país e até no mercado internacional. Não foi por acaso que o governador Almir Gabriel, do PSDB, convocou para a solenidade de lançamento todo o seu staff.

A mineração do cobre veio juntamente com a criação de um fundo, que, ao final do tempo de vida útil da mina, de 15 anos, chegará a 360 milhões de reais, controlado pela máquina estadual. Sobretudo em período pré-eleitoral, os discursos do governador e do presidente da CVRD, afinados, soaram como música para o esquema de lançamento do candidato situacionista, ainda um traço nas sondagens de opinião pública.

Nessas circunstâncias, cai como maná o anúncio de milhões de dólares em investimento, milhares de novos empregos, obras de infraestrutura, programas de compras na praça local e outros elementos de ativação econômica.

Todos esses elementos imediatos prevalecem sobre a retórica da “verticalização”, de resultados mais demorados e de adoção mais difícil. Exatamente como ocorreu nas festas do passado, quando foram celebrados os inícios dos ciclos do alumínio, do minério de ferro e do caulim. E que, como ocorreu em todas as partes do mundo, no passado e até hoje, não conseguiram dar um passo além dos restritos limites da mineração.

O Pará, ao que parece, seguirá essa tradição. Nada auspiciosa, apesar das aparências. Alguns anos atrás, lutava-se pela industrialização do minério. Agora, aceita-se como fato consumado que ele será apenas enriquecido, do teor natural, um pouco mais ou menos de 1%, para 30% de cobre contido. O beneficiamento será feito em outro lugar, provavelmente bem longe. Como sempre.

São Raimundo faz assembléia para análise de contas

MRN faz 33 anos

O distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná,  está em clima de festa. No próximo dia 11, a Mineração Rio do Norte comemora 33 anos de operações no oeste paraense. 

A festa acontecerá no Mineração Esporte Clube sob o comando de duas bandas.

Congresso brasileiro homenageia reitor da UFOPA

O I Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas,que acontece de 8 a 12 de agosto em Cuiabá (MT), irá homenagear o reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dr. José Seixas Lourenço, por sua participação na criação do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP), que este ano completa 10 anos de existência. 

A cerimônia de homenagem ocorrerá no dia 8 de agosto, às 19h,durante a abertura oficial do congresso, no Centro de Eventos do Pantanal, na cidade de Cuiabá (MT).(Com informações de Talita Baena)

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(27.07.2012)

Santarém: UPA da Cohab não foi inaugurada por falta de médicos

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Madeira ilegal: milícias agem livremente no rio Curuatinga, em Santarém

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Projeto quer impedir matança de botos

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Mudanças no secretariado de Jatene

Do blog do Parsifal

EMBARALHANDO E PARTINDO

O Diário Oficial do Estado publicou (06.08) a nomeação de Sérgio Leão (1), que ocupava a Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística, para a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, antes ocupada por Tereza Cativo (2), que agora é a titular da Secretaria Extraordinária de Estado para Projetos Estratégicos. A secretaria antes ocupada por Sérgio Leão será assumida por Vilmos Grunvald (3).

PMDB decide até amanhã se recorre do indeferimento do registro de Zé Antônio ou se anuncia outro vice para Zé Maria Tapajós

O PMDB santareno tem o prazo até amanhã para decidir se enfrenta ou não uma batalha judicial para tentar manter José Antônio Rocha na chapa de José Maria Tapajós.

Zé Antônio teve negado pelo juiz eleitoral Cosme Ferreira o pedido de registro de seu nome na chapa do PMDB que disputa a eleição para a Prefeitura de Santarém.

Se decidir acatar o indeferimento do registro de Zé Antônio, o nome do novo vice de Tapajós será o do ex-prefeito Ruy Corrêa ou de um empresário.

Marco Aurélio contesta exigência de 'prova cabal'

FAUSTO MACEDO 

E FELIPE RECONDO 

Agência Estado

 

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse ontem ao jornal O Estado de S.Paulo que reprova a convocação de sessões extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso - que se aposenta compulsoriamente no dia 3.

"Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros", disse.

Marco Aurélio também se mostrou crítico à tese de que é preciso um "ato de ofício" para condenar um réu por corrupção. "O que vão querer em termos de provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto. "Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem."

Um dos poucos no Judiciário a falar e agir com tal destemor - em especial no STF, onde está desde 1990 -, o ministro faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais."

Questionado sobre o fato que advogados e alguns ministros do STF cobram uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens, Marco Aurélio disse: "Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (hoje) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas."

Sujeito safo

Questionado pela reportagem a quem beneficiava o esquema e se o então presidente Lula não sabia, o ministro disse: "Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado." 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

De novo, placa do Parque da Vera Paz contém erros de grafia

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PT quer impedir na Justiça que mídia brasileira use a palavra "mensalão"

Jéssica Oliveira* 

 

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Um grupo de advogados ligados ao PT em São Paulo pretende fazer com que a imprensa troque a palavra "mensalão" por "Ação Penal 470" - a denominação oficial do caso - durante a cobertura do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Folha de S.Paulo no último domingo (5/8). "Queremos equilíbrio na cobertura. O termo mensalão pressupõe um juízo de valor equivocado", explicou o coordenador jurídico do PT Marco Aurélio de Carvalho.

Carvalho afirmou que a atitude não representa um desejo da direção do PT. Segundo ele, o setorial tem uma cultura democrática em que os militantes se organizam por temas de interesse. O advogado ressaltou que a iniciativa não tem o objetivo de censura, nem caráter autoritário, mas visa manter o equilíbrio da cobertura. O grupo já começou a pedir para os veículos de imprensa a troca do termo. Caso não seja atendido, estudará uma forma de recorrer à Justiça.  

Segundo ele, o grupo respeita e admira o trabalho da imprensa, no entanto, afirma que não cabe aos jornalistas a defesa de teses, "mas explicar o que está acontecendo no processo."  O advogado citou a recomendação número 18 feita por Gilmar Mondes, em 4 de novembro de 2008, quando era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse ponderado o uso de terminologias que pudessem expressar pré-julgamentos.

À IMPRENSA, a assessoria do partido ressaltou que a iniciativa não partiu do PT, não é oficial e não representa de forma alguma o desejo da legenda.

* Com supervisão de Vanessa Gonçalves

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Justiça barra delegados na eleição em Santarém

O juiz eleitoral Cosme Ferreira Neto indeferiu o registro das candidaturas dos delegados Jardel Guimarães(PDT) e Márcia Rabelo(PSB) à Câmara de Vereadores de Santarém.

Outra baixa importante na disputa ficou por conta do PMDB, que de uma só tacada perdeu três candidatos a vereador: Erlon Rocha, seu cunhado Sabita Assada Almeida e a sogra do vice-prefeito José Antônio Rocha (irmão de Erlon), Raimunda Rodrigues Oliveira.

Cosme Ferreira também deferiu o registro da coligação a prefeito PT-PDT, que havia sido impuganada pelo Psol.

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Vale suspende duplicação da ferrovia Carajás-Itaqui

Lúcio Flávio Pinto

Desde o dia 26 de julho estão suspensas as obras do maior investimento da Vale para este ano. A duplicação da ferrovia de Carajás deveria absorver 2,7 bilhões de reais no período. Esses recursos representam 20% do bilionário orçamento de investimentos da Vale para 2012. A mineradora é a maior empresa privada do Brasil e do continente, uma das 50 do mundo. Também é a maior exportadora do país. De cada 10 dólares depositados no caixa do Banco Central, US$ 2 resultam de vendas da ex-estatal.

A ferrovia tem 892 quilômetros de extensão. Vai da mina de Carajás, no Pará, ao porto de Ponta da Madeira, na ilha de São Luiz, a capital do Maranhão. Por ela trafega o maior tem de cargas do mundo. Com 400 vagões e quatro quilômetros de extensão, esse trem faz nove viagens diárias. Transportou no ano passado 130 milhões de toneladas, sendo 110 milhões de minério de ferro. Ao fim de cada dia, o minério que movimentou representa 30 milhões de dólares.

A Vale quer elevar esse volume para 230 milhões de toneladas. Para isso, tem que praticamente duplicar a linha. Os gastos com a ferrovia são os mais pesados desse projeto. Junto com a ampliação do porto, consumirão R$ 23,5 bilhões dos R$ 40 bilhões totais do empreendimento. Os outros R$ 16,5 bilhões serão aplicados na mina e na usina.

Em 2016 os trens serão maiores, a ferrovia não será mais singular, a produção atingirá um patamar recorde. Em três anos de implantação, será alcançada a meta estabelecida. Aos preços atuais, o faturamento em Carajás passará então de US$ 25 bilhões.

Prevê-se que essa seja a obra mais cara da segunda década deste século no Brasil. E das que maior faturamento – em moeda externa – proporcionará ao país. Carajás tem a maior jazida de alto teor do mundo de minério de ferro. Sua cotação está garantida, mesmo que haja variação em todo mercado siderúrgico internacional. Ninguém possui nada melhor.

No dia 26, porém, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira mandou suspender as obras no Maranhão. No Pará, já foram realizados 30% dos serviços previstos. No Estado vizinho eles estavam começando. O juiz concedeu as medidas antecipadas de tutela requeridas em ação civil pública por três entidades: a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

A primeira surpresa vem da correlação de forças: como é que um único advogado, a serviço de ONGs de pequeno porte, conseguiu vencer a enorme assessoria jurídica da poderosa Vale?

Examinando o processo, alguém concluirá que não foi propriamente a consistência da petição inicial dos autores que levou o juiz federal a conceder a medida: em seu favor laborou com eficiência o outro réu na contenda, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os que desejam parar a duplicação da ferrovia não fariam melhor do que ele.

Os representantes do Ibama reconheceram que o licenciamento da obra não seguiu o modelo completo, mas a forma simplificada. A Vale não precisou elaborar um EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental). Ela foi autoridade a realizar apenas estudos simplificados e isolados, como se estivesse fazendo reformas e consertos na linha férrea.

É espantoso que tenha sido assim diante de uma empreitada que vai tornar ainda maior o impacto da ida e vinda de uma composição com quatro locomotivas e 400 vagões, que leva quatro minutos passando em determinado ponto. E que criará o maior corredor de escoamento de minério do planeta.

O Ibama disse que se permitiu esse procedimento com base no seu poder discricionário, como o órgão ambiental do governo federal, autorizado por lei a assim agir. E foi além: está fazendo licenciamentos parciais, que seguem, por isso mesmo, rotinas pulverizadas. Não há uma visão global da obra nem a possibilidade de vislumbrar o seu significado. É exposta por partes, retalhada.

Esse tipo de visão parece se basear num simplório senso comum: o eixo da ferrovia já existe e ela está em funcionamento desde 1985. Só que o impacto inicial de Carajás foi gradual até o final do século passado. Sobretudo depois de 2001, entrou num ritmo frenético, com a abertura do mercado chinês.

Hoje, a China compra 60% desse filé-mignon ferrífero. O Japão fica com 20%. Em apenas três anos, a nova etapa de Carajás (batizada de S11D) fará o que, antes, exigiu três vezes mais tempo. A obsessão pela velocidade levou a Vale a inovar na tecnologia de extração do minério: na nova mina, no lugar dos imensos caminhões carregados de minério, o transporte será feito por esteiras rolantes. É a primeira mina de ferro com essas características no mundo.

Essa busca pelo máximo parece ter impedido a Vale e o Ibama de atentarem para as pessoas que existem ao longo dos quase 900 quilômetros da ferrovia, em 20 municípios. Índios, descendentes de quilombolas, camponeses e outros personagens viraram abstração, que acabou por se materializar na ação e na sentença do juiz federal.

Só não se materializou na grande imprensa nacional. Quem percorrer os jornais e circular pelos canais de televisão deixará de assistir a essa atração do momento: a luta entre David e Golias nos sertões do Maranhão. Como o programa não tem patrocinador, a imprensa não lhe dá atenção.

A Vale, dentre outros títulos, é também a maior anunciante privada do Brasil. Isso conta. E muito. Por isso, a empresa não se deu ao trabalho de explicar-se ao distinto público. Sua explicação deve ter sido em petit comitê, como dizem eles, os brancos, que. assim, sempre se entendem.

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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MP Eleitoral lança o disque-denúncia

O Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançaram o serviço de atendimento telefônico para comunicação de denúncias sobre irregularidades nas eleições 2012.

 

Com o serviço o cidadão terá a possibilidade de denunciar todo tipo de irregularidades, como propaganda ilegal, tentativas de compra de votos, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e arrecadação irregular de recursos para a campanha.

 

Nas eleições de 2010, foram formalizadas 384 denúncias pelo serviço.

 

O disque-denúncia eleitoral atenderá pelo número 0800-0960002 de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos 15 dias anteriores às eleições o atendimento será feito 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos.

 

Além do disque-denúncia, as irregularidades podem ser informadas ao Ministério Público Eleitoral pela internet, no formulário disponível em http://www.prpa.mpf.gov.br/institucional/pre/denuncia, disponível para os cidadãos todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Fonte: Ministério Público Eleitoral

Governador petista ganha elogios do "FT" por ter privatizado hospital

No Blog do Parsifal

A edição de 31.07 do “Financial Times” tece elogios ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em uma reportagem sobre políticas de saúde no mundo.

O jornal cita o sucesso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e exemplifica com o “Hospital do Subúrbio”, em Salvador, que foi privatizado, em PPP, pelo governo petista de Wagner.

> Avaliação desatualizada

Mas o “FT” derrapa ao avaliar que “o fato de o governador da Bahia ser ‘do estatista Partido dos Trabalhadores’ e ter lançado a PPP do hospital com um evento na bolsa de valores, é significativo.

Desde a eleição de Lula, em 2002, a intelligentsia petista abandonou o discurso estatista. A “Carta ao Povo Brasileiro”, escrita e publicada pelo PT naquela campanha, já representava uma ruptura (os petistas insistem que foi uma atualização) com a esquerda e uma sinalização ao centro.

> Leis estaduais de PPPs são cópias da Lei Federal de Lula

As leis estaduais de parcerias público-privadas (inclusive a do Pará) são fidedignas cópias da Lei Federal de PPPs (Lei nº 11.079/04) enviada ao Congresso pelo ex-presidente Lula e por ele sancionada.

> Privatizações de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff acaba de privatizar os mais importantes aeroportos do Brasil e tem mais uma leva no prelo, está aguardando as eleições se finarem para passar o martelo nos principais portos e em algumas rentáveis rodovias nacionais.

Acredito que nesse trote Dilma acabará tomando, de Lady Margaret Thatcher, o título de maior privatista da história.

Portanto qualificar o Partido dos Trabalhadores como “estatista” é, no máximo, uma ofensa e, no mínimo, uma descortesia para com a sua história do último decênio.

> O PT vende melhor

Uma coisa, todavia, nas privatizações, o PT faz muito melhor que o PSDB: vende bem mais caro, pois os tucanos venderam por preço de banana em fim de feira, o que deveria ter sido entregue a peso de ouro maciço.

Por quê Santarém não será local de treinamento de seleções para Copa de 2014?

Miguel Oliveira

Repórter

O jornal O Estado do Tapajós antecipou com exclusividade, logo após a vistoria técnica que a FIFA fez, em 2 de agosto do ano passado, que Santarém não teria chance de disputar a indicação para sediar treinamentos de uma das quatro seleções que farão seus jogos classificatórios, em Manaus, durante a Copa do Mundo de 2014. Hoje, Belém foi a escohida.

Segundo a principal coluna do jornal (Coluna do Estado) o principal entrave à candidatura de Santarém à sede de treinamento de seleções perante à FIFA era e continuará sendo sua acanhada e antiquada rede hoteleira. 

Nesse item de avaliação, O Estado do Tapajós informava que, segundo uma fonte credenciada junto à FIFA, o comitê de vistoria anotou que nenhum hotel atendia aos requisitos exigidos por aquela entidade e, que, independente da Copa em Manaus, o Hotel Barrudada, indicado pela prefeitura de Santarém como sendo hotel-referência, informava com exclusividade o jornal, não estaria dispostor a fazer investimentos no montante de R$ 2 milhões para se adequar às exigencias da FIFA.

Embora a prefeitura de Santarém tenha criado na mídia a imagem que a cidade estava no páreo, tendo a PMS feito gestões diretamente junto ao Comitê da FIFA, no Rio de Janeiro, e ao Ministério dos Esportes, em Brasília, este jornalista que vos escreve alertou a prefeita Maria do Carmo, por mais de uma vez, que Santarém não tinha nenhuma chance de superar a deficiência da rede hoteleira. E que nem mesmo o esforço do governo estadual de repassar o Estádio Barbalhão ao comitê da Copa do Mundo teria o condão de infuir a favor de Santarém.( leia aqui)

Em se tratando de estádio Barbalhão, vale lembrar que projeto e maquete virtual do novo estádio reformado e ampliado foram apreentados no dia 15 de fevereiro pelo governador Simão Jatene, aqui em Santaém que, cauteloso, anunciou que a obra não seria feita apenas visando a Copa de 2014. " O estádio vai sair, independente da escolha de Santarem. Eu não queria alimentar essa expectativa porque poderá ser motivo de frustação. O importante é que, se Santarém for centro de treinamento, teremos um moderno estádio, se não for, embora eu torço para que seja, Santarém também contará com um moderno estádio de futebol", adirmou Jatene naquela oportunidade.

Embora já tenha decorrido mais de 6 meses da apresentaçao da maquete, a Seop não cumpriu prazo de conclusão da licitação para reforma e ampliação do estádio Barbalhão, que estava prevista para ocorrer até o final de julho de 2012.(leia aqui)