domingo, 31 de outubro de 2010

Jatene é eleito governador do Pará

Simao Jatene (PSDB)

55,75%

votos
1.859.768

Ana Julia (PT)

44,25%

votos
1.476.069

Votos válidos 3.335.837
Nulos 99.772
Abstenções 1.275.057
Brancos 49.286
Total de eleitores 4.763.592

Votos apurados 99,92%(4.759.952)

sábado, 30 de outubro de 2010

Acompanhe o segundo turno pelo twitter do Blog do Estado

O Blog do Estado volta a ser atualizado somente domingo à noite.

Mas o leitor pode acompanhar as últimas pesquisas, a movimentação dos candidatos e as ações da justiça eleitoral acessando o twitter do Blogo do Estado.

Aqui.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Novos números da pesquisa Veritate/UFPA para o governo do estado

Se a eleição do segundo turno para Governador fosse hoje entre estes candidatos... Em qual você votaria? (ESTIMULADA)

Jatene:49.5% - 59%(votos válidos)

Ana Júlia:34.8% - 41%(votos válidos)

Nenhum/Branco/Nulo:5.9%

Sem Resposta:9.8%

Pesquisa realizada no período de 22 a 26 de outubro.

Registrada sob o número: 37.706/2010 em 23/10/2010 e noTribunal Regional Eleitoral do Pará -TRE-PA
sob número 19.557/2010 em 23/10/2010.

Leia a pesquisa completa na edição deste sábado de O Estado do Tapajós.

Velório de maestro Wildes Fonseca está sendo realizado na igreja do Santíssimo

O corpo do maetro Wildes Fonseca(Dororó) está sendo velado na igreja do Santíssimo Sacramento, em Santarém.

O maestro, de 92 anos, faleceu hoje cedo, em sua residência.

Escritor, compositor e músico, Dororó era o regente da banda filarmônica Professor José Agostinho.

Belo Monte e a eleição

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

No mesmo dia em que anunciavam o resultado da eleição geral realizada na véspera, graças a uma apuração ultramoderna, praticamente concluída apenas seis horas depois do fim da votação, os jornais da segunda-feira seguinte dividiam o espaço da cobertura política com notícias que pareciam se referir a outro país.
Era como se houvesse um muro invisível - mas efetivo - separando o mundo das representações do universo material. As criações simbólicas de um lado e a realidade concreta e viva do outro. A dissociação entre a política e a sociedade. Entre o aparato institucional, que regula e normatiza as relações sociais, e a vida cotidiana das pessoas. Entre poder e povo. Entre governantes e governados. Entre elite e massa.
A separação em si não é patológica nem privativa do Brasil: faz parte da natureza humana. O tamanho da distância entre os que estão no alto da pirâmide social e aqueles que mal os divisam, a partir da base, de onde raramente conseguem sair. é que constitui a principal marca do Brasil. Marca negativa. De um dos países mais desiguais que há. Apesar de toda a ascensão social promovida nos últimos oito anos pelo governo Lula, entre o nível da miséria e o estrato inferior da classe média.
O jogo democrático do dia 3 foi praticado, os eleitores compareceram às suas seções, onde poucos foram os incidentes, proporcionalmente ao tamanho do país e ao volume da sua população, e os votos digitalizados foram rapidamente totalizados (ainda sem a prova material do voto impresso, inovação simples, mas de efeito poderoso para afastar os receios quanto à manipulação dos programas da urna eletrônica). Antes que o domingo se encerrasse já se sabiam dos nomes de quase todos os eleitos ou daqueles que ainda se defrontarão num 2º turno, no dia 31. Poucas nações podem realizar um espetáculo desse porte.
No entanto, fica a sensação de que a substância das coisas não foi alcançada pela manifestação dos 111 milhões de eleitores brasileiros que votaram. Nem mesmo as formalidades do processo, conforme os parâmetros universais da democracia. A corte suprema deixou pendentes definições essenciais sobre a legitimidade da votação e a própria lisura da tutela jurisdicional do Estado.

Leia o artigo completo aqui

Eleição: os números

Lúcio Flávio Pinto:

Simão Jatene venceu [1º turno] em 96 municípios do Pará, Ana Júlia Carepa em 45 e Domingos Juvenil em apenas dois (Santa Maria do Pará e Uruará). Mas superou Ana Júlia em Santarém Novo, São Geraldo do Araguaia, Tailândia e Vigia, sua terra natal (onde perdeu para Simão Jatene).
Os maiores índices alcançados por Jatene foram em São Caetano de Odivelas (71,32%), Mojuí dos Campos (69,12), Tailândia (66,67), São Miguel do Guamá (66,12), Paragominas (64,74), Castanhal (64,67), Melgaço (64,45), Marapanim (63,73) Mãe do Rio (63,15) Anajás (61,48), Salinópolis (60,84), São Francisco do Pará (60,77) e Capitão Poço (60,06). Já as maiores votações de Ana Júlia foram em Viseu (61,46) e Óbidos (60,94). Nenhum desses colégios é de maior expressão
Nos 17 principais colégios eleitorais paraenses, com mais de 50 mil eleitores, Jatene ganhou em 17 e Ana Júlia em apenas três. O candidato do PSDB teve 976 mil votos, enquanto Ana somou 594 mil. A petista perdeu em dois dos mais importantes municípios, onde seu partido ocupa a prefeitura: Santarém (o 3º maior) e Parauapebas (o 6º). Em Santarém, a prefeita Maria do Carmo Martins não conseguiu eleger o irmão deputado.
Os resultados nesses colégios foram os seguintes:

Belém: J 47,87 x A 34,77
Ananindeua: J 44,88 x A 28,54
Marabá: A 45,96 x J 44,98
Santarém: J 58,16 x A 26,27
Castanhal: J 64,76 x A 22,65
Parauapebas: J 53,45 x A 32,01
Abaetetuba: A 54,39 x J 40,56
Cametá: A 48,78 x J 26,68
Bragança: J 50,04 x A 34,3
Tucuruí: J 54,37 x A 36,82
Itaituba: J 54,15 x A 31,34
Altamira: J 49,74 x A 16,43
Paragominas: J 64,74 x A 27,44
Barcarena: J 50,44 x A 37,99
Marituba: J 47,42 x A 33,12
Redenção: J 57,61 x A 22,79
Breves: J 58,47 x A 30,88

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Alguns associados do Iate Clube me ligam para reclamar que a Diretoria, depois de decorridos cinco meses da posse, praticamente nada fez em termos de mudanças na gestão administrativa do Clube. As modificações prometidas na parte náutica não foram implementadas até hoje. Não associados estacionam suas lanchas na área que seria reservada para os associados (isto é proibido, pois tais direitos são reservados exclusivamente aos associados) e alguns outros usam a rampa para manuseio de suas embarcações sem que se saiba se estão pagando ou não. Em resumo: o que foi prometido até agora não foi cumprido, por isso, há um movimento para implantar um novo rumo fundamentados nos direitos estatutários e no absurdo aumento da mensalidade dos boxes.

O rio Amazonas e os igarapés da Região secaram tão rapidamente que estão inviabilizando a navegação em várias comunidades. Os ribeirinhos são os que mais sofrem com as intempéries da estação.

Não sei como a Governadora Ana Júlia pretende receber adesão nas urnas do povo paraense, se há poucos dias da eleição em Santarém falta água em vários bairros, falta energia em outros, não se conclui o Pronto Socorro Municipal, os serviços públicos estão de mal a pior, enquanto isso, a propaganda institucional da Prefeita continua a pintar um quadro bem colorido.

No dia 09/11 o Superior Tribunal de Justiça definirá as listas tríplices para o preenchimento de 03 vagas de Ministro do STJ, todas elas destinadas à OAB. A entidade (OAB) apresentou 18 candidatos, dos quais serão tirados 09 nomes e destes o Presidente da República escolherá 03.

O asfalto da Fernando Guilhon no trecho de quem desce o viaduto, sentido aeroporto, está todo esburacado merecendo um novo recapeamento, como em vários outros locais da cidade. E é porque era asfalto de qualidade! Graças a Deus que a Prefeita está fazendo operação tapa buracos em algumas ruas. Será porque estamos próximos das eleições?

A arrecadação de impostos federais vem batendo recordes seguidos. Como se vê, o Governo Federal tem muita grana, mesmo assim se nega a melhorar a vida dos aposentados e dos que precisam da saúde pública.

Quase todo mundo está embarcando na canoa do Jatene, inclusive vários candidatos a deputado de outros partidos, eleitos ou não, que apoiaram Ana Júlia no primeiro turno. Até de Santarém houve adesão para o segundo turno. Se Jatene for eleito, deve, porém, separar os antigos passageiros da canoa, daqueles que embarcaram agora.

As praias da cidade bem que poderiam ser limpas nesta época do ano para que quando vier as cheias não carreguem consigo a poluição do lixo jogado nas areias do rio Tapajós.

O Vereador José Maria Tapajós está lutando pela emancipação da região do Lago Grande para que se transforme em um novo município. É uma boa coisa, pois a região não recebe o devido apoio da Administração Municipal de Santarém e vive praticamente abandonada, tal como ocorre em Mojui Campos. Por falar em Mojui, a liderança do Vereador Jailson naquela Vila é muito grande e, com certeza, será o primeiro Prefeito do novo Município, pois ele tem trabalho e dedicação a um povo de origem humilde do Nordeste que sofre nas regiões do planalto e que só é visto pelos políticos de Santarém na época das eleições.

Apesar dos esforços do servidor Nicolau, a iluminação pública de Santarém está capenga tendo em vista vários locais às escuras. Todo esforço desse servidor competente não será suficiente se não lhe derem materiais para reposição das lâmpadas queimadas. Aliás, quem trafega na Orla à noite constata também, várias lâmpadas queimadas no perímetro da nova Orla. Meu Deus, como pode alguém deixar o Município numa situação dessas!

Os comentaristas políticos dizem que o Presidente Lula incluiu o Ciro Gomes na coordenação da campanha de Dilma especialmente por duas coisas: uma por ser nordestino e assim cabalar votos da Região para ela; outra, para falar mal do José Serra. Ao descobrir que estava simplesmente sendo usado, Ciro praticamente pulou fora.

Você sabia que o condomínio pode, mediante convenção, fixar juros acima de 1% ao mês para os condôminos em atraso? Foi isso que decidiu a 3ª Turma do STJ em recente acórdão.

Um relacionamento concubinário de um casal sem que haja prova inequívoca de formação de um patrimônio comum adquirido pelo esforço de ambos é pressuposto para afastar a configuração de uma sociedade de fato. Assim decidiu o STJ.

Um abraço para os servidores da Secretaria do Cartório do 5º Ofício, que atendem a todos com uma grande cordialidade, inclusive a própria secretária, Izabel que já foi minha conceituada aluna no curso de Direito. Um bom dia para o servidor da Câmara, Raimundo Sales, leitor assíduo desta coluna.

Santarém x Marabá

José Olivar:

O Município de Santarém tem uma população bem maior que o de Marabá; sedia a maior cidade depois da capital; fica às margens de dois grandes rios; já foi a economia mais influente da Região Oeste do Pará. O Município de Marabá goza atualmente da economia mais influente e crescente no Estado do Pará, muito superior a Santarém, apesar de ser bem menor com uma economia que vem se desenvolvendo de vários ciclos (seis); seus políticos se empenham e estão fazendo o Município despontar na dianteira do desenvolvimento interiorano, inclusive com um comércio em franca ascensão com shopping de alto nível.

A diferença entre ambos os Municípios repousa no desempenho da gestão municipal e nos polos industriais, já que Santarém é quase zero em termos de indústria. Daí porque, o Estado do Carajás pode ser uma realidade mais viável que o do Tapajós, se levarmos em conta o desempenho sócio-econômico de cada região.

Imagens da seca no rio Tapajós. Praias afloram em toda sua plenitude

Papéis trocados

Em Oriximiná, Ludugero, que é do PMDB, é quem coordena a campanha de Ana Júlia. O deputado Gabriel Guerreiro(PV) e líder do governo na Assembléia ainda não deu as caras por lá desde o resultado do primeiro turno.

O tucano Simão Jatene conta com o DEM do vice-prefeito Fernando na coordenaçao de sua campanha e tambem com o apoio de 99% do secreteriado do prefeito Luiz Gomzaga, que está ausente da campanha porque acompanha sua esposa que está em tratamento médico em Belém.

Apoio de Odair recusado

Tanto faz Ana ou Jatene.

O voto do vice-governador Odair Corrêa será em branco.

Nenhum dos dois candidatos aceitou declaração pública de apoio de Odair neste segundo turno.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Maria na Tv tira voto de Ana Júlia em Santarém

Finalmente a prefeita Maria do Carmo está ocupando as inserções da campanha de Ana Júlia em Santarém.

É tudo que a campanha de Jatene almejava neste segundo turno.

Tracking diário do candidato tucano aponta que cada vez que a prefeita aparece na televisão pedindo votos para a candidata do PT, Ana Júlia é prejudicada.

Tudo por causa da alta rejeição de Maria do Carmo, rejeição esta que impediu a eleição de seu irmão Carlos Martins à Câmara Federal.

A imagem de Ana Júlia sofre por tabela o desgaste político que pesa sobre a administração municipal devido o abandono da cidade.

Presidente do TRE do PA descarta nova eleição para o Senado

Do Congresso em Foco
Edson Sardinha

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.

Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.

A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.

“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Vai ter nova eleição para o Senado? O MP acha que não.

Paulo Bemerguy:

E agora, vai ter ou não vai ter eleição?
E agora, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito
Uma vez tendo o Supremo confirmado a decisão do TSE que tornou o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) inelegível pelos próximos oito anos, a parada está resolvida ou não está, em termos de definição de nomes para o Senado?
Essas perguntas, que não querem calar, começaram a ser feitas ontem mesmo, minutos depois de encerrada a longa sessão do STF que confirmou a inelegibilidade de Jader.
O Ministério Público Eleitoral no Pará já tem a resposta na ponta do língua.
Não.
De jeito nenhum.
Em hipótese alguma.
Não, de jeito nenhum, em hipótese alguma será necessário realizar novas eleições.
O procurador da República Daniel Avelino (na foto), procurador regional eleitoral, e demais membros do Ministério Público Eleitoral já analisaram detidamente a legislação.
Concluíram que a realização de um novo pleito, decorrente da anulação de mais do que 50% dos votos, só é exigível por lei quando a eleição se dá por maioria absoluta.
É o caso dos cargos de governador e presidente da República, para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos. Daí porque, acrescentam os procuradores, é que se exige um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político.
Entende o Ministério Público Eleitoral que, no caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independentemente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger.
Lembram os procuradores que em 2002, na eleição para o Senado, a petista Ana Júlia Carepa – hoje governadora que busca a reeleição - e Duciomar Costa, hoje o desprefeito de Belém – copyright Guilherme Augusto – elegeram-se com 23,17% e 21,99% dos votos, respectivamente. Juntos, portanto, ele obtiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim chegaram ao Senado.
Dessa forma, para os membros do Ministério Público Eleitoral, Flexa Ribeiro e Marinor Brito estão com suas eleições mais do que confirmadas, sobretudo agora, com a decisão do Supremo que manteve a inelegibilidade de Jader Barbalho.
Mas essa parada está só começando.
A bola, de imediato, será passada para o Tribunal Regional Eleitoral.
Seja lá qual for o entendimento do TRE, o caso ainda poderá ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E pode até chegar ao Supremo, admitem muitos. (PSOL) são mesmo os senadores eleitos ou terão de se submeter a uma nova disputa eleitoral?

PMDB vai exigir novas eleições para o Senado

O PMDB não dormiu no ponto.
Nem bem terminara a sessão do Supremo, que manteve a inelegibilidade por oito anos do presidente regional do partido, deputado Jader Barbalho, o site do próprio parlamentar divulgou extensa nota em que o PMDB adianta que vai lutar pela realização de novas eleições para o Senado no Pará.
“O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático”, diz a nota.
O partido também lamenta que o Supremo Tribunal Federal, “com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado ‘saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos’, segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluso ao encerrar a sessão”.
A seguir, a íntegra da nota do PMDB:

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Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, depois de longo julgamento, onde foi mantida a divisão do entendimento jurídico sobre o recurso interposto pelo candidato JADER BARBALHO, por 5 votos a 5;

Considerando que para enfrentar o impasse o Supremo Tribunal Federal adotou regra regimental, para validar julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, em “decisão artificial e precária, segundo o próprio Presidente do STF, impedido de exercer o voto de qualidade contrariando seus princípios pessoais e o principio jurídico de que, na dúvida, prevalece a decisão favorável ao recorrente e a sociedade, através de 1.800.000 votos dos eleitores do Pará” ;

Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal de atribuir eficácia retroativa a Lei 135/2010 – lei da ficha limpa - é de repercussão geral quanto ao disposto na alínea “k” da referida lei – renúncia a mandato parlamentar - aplicando-se a todos os casos ainda pendentes de recursos, como o dos votos dados ao candidato Paulo Rocha;

Considerando que em consequência dessa decisão, na eleição para o cargo de Senador da República, serão anulados 3.533.138 milhões de votos, dados aos candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha, restando como válidos apenas 2.683.697 milhões, menos da metade dos votos contrariando a vontade expressa da maioria dos eleitores do Estado do Pará ;

Considerando o que dispõe a “RESOLUÇÃO Nº 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral- TSE, “ sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação” em seus artigos 2º, 167 e 169 :
“ Art. 2º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e para Senador da República obedecerão ao princípio majoritário (Constituição Federal, arts. 28, 32, § 2º e 77, § 2º e Código Eleitoral, art. 83).”

“Art. 167. Serão eleitos os 2 Senadores e os suplentes com eles registrados que obtiverem a maioria dos votos; ocorrendo empate, será qualificado o mais idoso (Constituição Federal, arts. 46, caput, 77, § 51).

“Art. 169. Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º, do art. 166 desta resolução, serão observadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados:

I – deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida;

II – não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral;

III – se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições;”

Considerando que no sistema de representação majoritária são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos e que a maioria é a essência da democracia;

Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito a vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 milhão votos para JADER BARBALHO ser seu representante no Senado Federal;

O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República, a ser convocada e realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Pará, em que seja respeitada a vontade do eleitorado do PARÁ - como legalmente definido no artigo 224 do Código Eleitoral e artigos 167 e 169, incisos II e III da Resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral –TSE .

O PMDB do Pará lamenta que o Supremo Tribunal Federal, com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado “saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos” segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão.

Por tais fatos o PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, principio inarredável do Regime Democrático.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A conta de água e luz

Vinicius Sassine

A preservação do que resta das florestas brasileiras é decisiva para o fornecimento de água potável às médias e grandes cidades e para a geração de energia elétrica em todo o país. Os maiores municípios brasileiros são dependentes de mananciais protegidos por unidades de conservação. Além disso, essas áreas protegidas garantem 79% da água utilizada como fonte da energia gerada pelas usinas hidrelétricas, conforme um estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), que vai até sexta-feira em Nagoya, no Japão.

A garantia de água para o consumo e como matéria-prima da geração de energia — as usinas hidrelétricas geram metade da energia consumida no país — dá a dimensão do valor econômico da biodiversidade brasileira. O Correio mostrou ontem que a preservação dos biomas é lucrativa (os ganhos vão bem além dos dividendos do agronegócio e do desmatamento). Pesquisas recentes — como o próprio estudo do MMA apresentado na COP-10 — tentam detalhar quanto vale a biodiversidade, em uma forma de legitimar economicamente a preservação e forçar os governos a desenvolverem políticas públicas de conservação.

A manutenção das áreas protegidas, fundamentais para garantir o abastecimento de água no país, depende de um investimento de quase R$ 1,7 bilhão, como concluiu o levantamento do MMA. Em 2008, os recursos previstos no Orçamento da União às unidades de conservação federais somaram R$ 316 milhões, cinco vezes menos do que o montante necessário para assegurar a preservação.

ReduçãoEconomicamente, os custos com a preservação dessas unidades de conservação são menores do que os custos com o tratamento da água ou com a busca de novas fontes de abastecimento, diante da degradação de um manancial. “Em Nova York, já se paga para manter preservadas as florestas. Fica seis vezes mais barato do que tratar a água fornecida à população”, compara Samuel Barreto. “Áreas que deveriam estar protegidas estão sendo ocupadas. Estamos perdendo serviços que a natureza oferece de graça.”

O pagamento por serviços ambientais passou a ser defendido como uma das principais formas de se garantir o aproveitamento de serviços ofertados pela natureza. O proprietário de uma área de florestas recebe um pagamento equivalente à renda que seria obtida do desmatamento e da exploração da agropecuária no local. O mecanismo é chamado de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação de Florestas (Redd) e ganhou força na discussão sobre as mudanças climáticas, desde o ano passado.

A preservação evitaria novas emissões de CO2, garantiria uma remuneração aos produtores rurais e levaria a um aproveitamento mais eficiente de áreas já desmatadas. Faltam, porém, recursos para a consolidação do Redd, o que vem levando o governo brasileiro a buscar fundos internacionais.

STF julga hoje recurso de Jader

Do Blog do Parsifal:

O Supremo Tribunal Federal pautou para a sessão de hoje o julgamento do recurso apresentado por Jader Barbalho, contra a “Lei da Ficha Limpa”.”

Em julgamento com objeto similar, o STF encruzilhou-se: a votação empatou e o presidente da Corte, Cezar Peluso não se habilitou ao desempate.

Como Joaquim Roriz renunciou à candidatura, desistindo do recurso, este foi julgado prejudicado.

O julgamento do recurso de Jader Barbalho não guarda condicionamento de votos com o de Roriz, pois a Corte, ao arquiva-lo, não formou jurisprudência, podendo, quaisquer dos ministros, proferir voto diverso daquele lavrado na sessão que julgou o caso anterior. Além do mais, há sutis diferenças entre um e outro fato concreto, no que tange a renuncia de ambos.

Os ministros, entendendo que o impasse anterior tisnou a imagem da Corte, não pautariam este julgamento sem que já não tivessem um caminho a tomar na encruzilhada a que chegaram: acredito que o norte já está apontado e o STF colocará um termo na aplicação, ou não, da “Lei da Ficha Limpa”, nas eleições de 2010.

Caso a decisão do Tribunal seja pela não aplicação, Jader Barbalho será proclamado eleito juntamente com Flexa Ribeiro. Caso a decisão da Corte seja pela aplicação imediata, o meu juízo é que a eleição para senador no Pará deve ser anulada, devendo ser convocada nova eleição.

Fundamento a minha convicção no art. 224 do Código Eleitoral, que determina nova eleição “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos”, que foi exatamente o que aconteceu no Pará: Jader Barbalho e Paulo Rocha tiveram mais da metade dos votos dados a todos os candidatos a senador.

Completa este raciocínio o art. 169 da Resolução 23218 do TSE, que em seu segundo inciso determina que “não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral”.

O caso do Pará cabe exatamente nos dois diplomas legais acima referenciados. Aliás, em fundamentado artigo, o advogado paraense Inocêncio Mártires, especializado em Direito Eleitoral, defende com clareza a tese aqui postada, inclusive acostando jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal aos seus argumentos.

Portanto, caso Jader Barbalho não obtenha êxito em seu recurso, deveremos ter novas eleições para o Senado no Pará.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Não é conversa de pescador

Famoso pescador capturou em Santarém nada menos que 72 tambaquis, esta semana.

Já a dona do lago onde é proibido pescar voltou pra casa com 28 curimatãs no samburá.

Show de Sebastião Tapajós, hoje, no Barrudada Hotel

Pesquisas eleitorais

O Ibope começa campo amanhã, contratado pela Tv Liberal.

Vox Populli começou campo hoje, contratado pelo Sindicato das Escolas Particulares do Pará.

Pesquisa Desttaq, contratada pela federação dos metalúrgicos, já encerrou o campo, mas foi impugnada pelo Acelera Pará.

Pesquisa Veritate/LCP/UFPA foi contratada pela Federação de Agricultura do Pará. O campo está sendo concluído.

Jader Barbalho: agora, o ocaso?

Lúcio Flávio Pinto:

Jader Barbalho esperava passar dos dois milhões de votos como candidato a senador. Essa votação o consagraria no retorno à convivência dos seus pares na câmara alta, da qual foi presidente e da qual, meses depois, saiu pelas portas dos fundos, renunciando para não ser cassado. Não chegou, porém, aos 1,8 milhão obtidos pelo empresário Flexa Ribeiro, o mais votado de todos, considerado como sem chances quando a campanha eleitoral começou. Jader teve apenas um pouco mais de votos do que Paulo Rocha, do PT, ambos na faixa dos 1,7 milhão.

Antes da apuração dos votos, esse quadro era considerado, se não impossível, pelo menos improvável. O resultado indica o início do ocaso do maior líder político que o Pará teve desde o final do baratismo, a principal fonte de poder entre os anos 1930 e 1960? A resposta não é tão simples quanto parece.

A perda de mais de 200 mil votos entre a realidade e a sua expectativa deve-se não diretamente a qualquer abalo na liderança pessoal de Jader Barbalho, mas à notícia de que seus votos seriam anulados porque o Tribunal Superior Eleitoral mantivera a impugnação à sua candidatura, por ser ficha suja. Uma das coisas que o eleitor brasileiro mais teme e menos deseja é perder o voto. Este costuma ser o maior patrimônio imaterial (e mesmo material) para a maioria da população e há sacrifícios a superar até o momento de exercer esse direito. Milhares de votos migraram de Jader para os outros candidatos.

A esmagadora maioria, seguramente, não para Paulo Rocha, antípoda do PMDB (apesar das relações mais do que amistosas entre o petista e Jader). Esses votos foram para Flexa Ribeiro, graças a um mecanismo colocado em funcionamento pela primeira vez na disputa senatorial no Pará: os principais partidos apresentaram apenas um candidato, mesmo estando em jogo duas vagas. Flexa, que chegou ao senado como suplente de Duciomar Costa, subindo quando o titular deixou o cargo para assumir a prefeitura de Belém, se apresentou como a melhor opção para o eleitor do PSDB e como o segundo nome para o do PMDB. Fez dobradinha virtual com Jader Barbalho, além de aproveitar a onda em favor de Simão Jatene. Já o eleitor petista, que votou em Paulo Rocha para uma das cadeiras, descarregou em favor de Marinor Brito como segunda opção, ao invés de seguir a orientação de Ana Júlia em favor de Jader, dada mais para inglês ver do que para petista aceitar.

Mais importante do que a perda dos mais de 200 mil votos que tinha em sua conta antes da campanha desencadeada pelo jornal O Liberal pelo voto útil, sustentando em seguidas manchetes de primeira página que quem votasse em Jader teria seu voto anulado, foi o fato de o líder peemedebista ainda conseguir ser o segundo mais votado. Com esse desempenho, deixou de fora um dos candidatos a senador pelo PT que mais o presidente Lula apoiou no país.

Mas se um analista isento é capaz de perceber essa circunstância, para o eleitor o que importa é que Jader não é mais o número um, nem voltou a ser o imbatível em que se tornara depois da derrota de 1998. Essa aura, de grande valor simbólico, ele a perdeu. É um prejuízo considerável.

O ex-governador poderia recuperar esse dano funcionando mais uma vez como o fiel da balança na disputa pelo governo do Estado no 2º turno. Os votos do PMDB serão, de fato, decisivos para confirmar a vitória de Jatene ou a – cada vez mais difícil – recuperação de Ana Júlia. Desta vez Jader sabe que saiu enfraquecido do 1º turno e que esperar só o desfavorecerá. Por isso, embora não assumindo a decisão, mandou logo anunciar – por correligionário e pelo seu jornal, o Diário do Pará – que a tendência é de não apoiar nenhum dos candidatos. Mas não falou em Jatene. Mandou dizer, por ora, que não apoiará Ana Júlia. Porque talvez acabe, se não apoiando Jatene, manifestando simpatia pelo tucano. [No domingo, 17, liberou os peemedebistas.]

Isto se o que já parece definitivo de fato se concretizar de direito: a manutenção da sua impugnação pelo Supremo Tribunal Federal. Essa perspectiva se tornou mais forte quando o ministro Joaquim Barbosa foi escolhido para relatar o recurso de Jader contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. É dado como certo o voto de Barbosa contra Jader (o que induziria a posição também contra Paulo Rocha). O STF estaria disposto a contrariar a vontade da opinião pública, mesmo em defesa do mais ortodoxo entendimento sobre a vigência da lei da ficha limpa já na eleição deste ano e a retroatividade dos seus efeitos? Parece que não. Uma decisão contrária será uma completa surpresa.

Jader já ficou dois anos sem qualquer mandato e sem poder institucional – e não só sobreviveu, como voltou ao controle de um terço dos votos no Pará. Ninguém duvida, nem seus piores inimigos, que mesmo nessa circunstância, agravada por não contar mais com um aliado no Palácio do Planalto (onde o apoio de Lula se esvaneceu e o de Dilma – ou de Serra – não existe), Jader poderia voltar a se eleger deputado federal na próxima disputa que haverá.

Mas provavelmente sem a condição que hoje o distingue de todos os demais políticos em atividade, colocando-o no isolamento de uma posição superior. É o que acontecerá se sua presença dominante deixar de ser entrave para o avanço de outras lideranças, inclusive as que foram mantidas encolhidas dentro do PMDB. Mas, talvez, não aquela na qual Jader mais aposta e da qual mais precisa: a do filho, Hélder Barbalho, prefeito de Ananindeua, o segundo mais populoso município do Estado. Lá, Jatene teve quase 45% dos votos, Ana Júlia menos de 30% e Domingos Juvenil menos de 16%. Sem comando sobre seus próprios domínios administrativos, Hélder não tem a dimensão política do pai. E Jader Fontenele Barbalho já nem é mais o mesmo.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Inscrições abertas: 10o Festival da Canção de Porto Trombetas

Músicos de todo o Brasil podem se inscrever para a décima edição do Festival da Canção de Porto Trombetas (FECAN), que será realizado no período de 25 a 27 de novembro. A premiação inclui a gravação de um CD ao vivo para os finalistas.

Confira todas as informações, a ficha de inscrições e o regulamento no site www.festivaisdobrasil.com.br. O FECAN é uma iniciativa do Mineração Esporte Clube, com apoio da Mineração Rio do Norte (MRN) e de suas empresas prestadoras de serviços em Porto Trombetas. Inscrições até o dia 29 de outubro. Participe!(Assessoria da MRN)

Forro da emergência PSM de Santarém desaba por causa da forte chuva

O forro do setor de emergência do Hospital Muncipal de Santarém desabou na manhã de hoje depois que o telhado do prédio foi atingido por ventos fortes.

A repórter Aritana Aguiar conta que por causa do destelhamento, a água da chuva penetrou rapidamente na parte superior da estrutura. Como peso da água o forro desabou, provocanco pânico entre os 23 pacientes que se encontravam no local.

Apesar do susto, ninguém se feriu. O local esta interditado pelo Corpo de Bombeiros.

Neste ano, é o segundo incidente ocorrido no PSM. Em março, a queda de uma maloca provocou a morte de duas pessoas e o ferimento de outras sete.

No Pará, petista e tucano sobem o tom na reta final

AE - Agência Estado

A troca de acusações entre os candidatos ao governo do Pará Ana Júlia Carepa (PT), que tenta a reeleição, e Simão Jatene (PSDB) subiu de tom na reta final da campanha. Para tentar reverter nos últimos dias da disputa a vantagem de 20 pontos do tucano, a governadora escalou seu mais novo aliado, o ex-governador Almir Gabriel, de 78 anos, fundador do PSDB no Estado.

Gabriel culpa Jatene pela derrota nas eleições de 2006 para a própria Ana Júlia: "O preguiçoso vai perder a eleição para a Ana Júlia", diz num vídeo gravado especialmente para o horário eleitoral.

Jatene tem evitado polemizar com o ex-padrinho, mas diz a amigos que Gabriel "está doente". Apesar dos ataques, o tucano diz que ainda nutre "respeito e admiração" pelo hoje adversário. O tucano prefere concentrar seus disparos em direção à governadora, acusando-a de deixar a saúde pública no "caos" e de ter aumentado em 10% o índice de pobreza no Estado.

"A governadora gosta de deturpar números para mentir à população, mas as pessoas estão vendo que o discurso dela se contrapõe à realidade", alfineta Jatene. Carepa também bate, afirmando que o tucano deixou de comparecer a uma reunião de governadores da Amazônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, para "ir pescar em área proibida". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Asfalto eleitoral

Há notícias de que ruas asfaltadas em Alter do Chão tiveram problemas de erosão por causa da forte chuva de ontem à tarde.

Em Santarém, avenida Sao Sebastião começou a ser reasfaltada sábado.

Será que esse asfalto eleitoral vai ser derrotado pelas chuvas?

A conferir.

Programa de Educação Ambiental da BR-163 promove Oficinas e Seminários Temáticos

Os Programas Ambientais da BR-163, por meio do Programa de Educação Ambiental, estão realizando até o dia 6 de novembro nos municípios às margens do trecho em obras da rodovia, mais um ciclo de Oficinas para Agentes Comunitários e Seminários Temáticos. Neste período as atividades serão realizadas nos municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba.

O objetivo das Oficinas, que foram ministradas entre os meses julho e setembro nos municípios de Novo Progresso, em Moraes de Almeida (distrito de Itaituba) e em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, é capacitar a comunidade residente no entorno do trecho em obras da BR-163 a gerir seus recursos naturais, bem como informá-la sobre o andamento das obras e impactos gerados. Ainda, serão abordados temas como a incidência de queimadas e combate ao desmatamento.

Já o objetivo dos Seminários Temáticos é abordar assuntos que sensibilizem os usuários da rodovia e comunidade do entorno a adotar posturas de conservação ambiental considerando o desenvolvimento e crescimento dos municípios a partir da pavimentação da rodovia.

As Oficinas têm duração de quatro horas e os inscritos receberão material informativo sobre os 21 Programas Ambientais da BR-163 e participarão de sorteio de bonés do Projeto. Os Seminários Temáticos têm duração de duas horas.

Rurópolis

Oficina de Capacitação – dia 24 de outubro, de 14 às 18h na comunidade situada no km 85

Seminário Temático – dia 25 de outubro, de 19 às 21h na comunidade do km 85

Trairão

Oficina de Capacitação – dia 27 de outubro, de 14 às 18h no Auditório da Escola Instituto de Educação

Seminário Temático – dia 3 de novembro, de 19 às 21h, também no Auditório da Escola Instituto de Educação

Itaituba

Oficina de Capacitação – dia 5 de novembro, de 14 às 18h, na Escola Municipal Francisco de Barros, km 30 – Campo Verde

Seminário Temático – dia 6 de novembro, de 19 às 21h, também na Escola Municipal Francisco de Barros, km 30 – Campo Verde