Alesandra Branches
Repórter
Os bares, lanchonetes, pizzarias, postos de gasolina instalados no trecho que compreende o cais do porto ao viaduto, ás margens da rodovia Santarém/Curua-una, já foram notificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto à aplicação da Medida Provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais.
Desde o dia 01 de fevereiro, os comerciantes que aguardavam a notificação, foram conscientizados pelos policiais rodoviários quanto à medida, que até então, não tinha sido esclarecida para os donos de estabelecimentos que comercializavam a bebida alcoólica sem restrições. "Sinceramente, eu não sabia informar sobre essa Medida. E por isso, continuava vendendo. Não via problemas", diz Maria da Cunha, indignada com a medida, uma vez que a clientela vai diminuir significativamente. "Grande parte do meu lucro é proveniente da bebida, que é vendida durante os jogos que disponibilizamos no bar através da TV a cabo. Agora a situação vai ficar difícil. Se passar uns meses e a coisa ficar preta, vou ter que alugar um novo ponto", revela a comerciante.
Após a edição da MP 415, de 04 Janeiro de 2008, a PRF passou a ser a única polícia no Brasil com poder, conferido por lei (ainda MP), de aplicar multas administrativas a "não condutores de veículos".
A MP 415 determina serem multados em R$ 1.500 os estabelecimentos situados na faixa de domínio das rodovias federais que venderem bebidas alcoólicas. Já para aqueles que não afi-xarem placa indicando a proi-bição, a multa é de R$ 300,00. A proibição de venda de bebidas alcoólicas, próximo às rodovias, vale para as rodovias federais em todo o território nacional. Receosos com a multa, alguns bares já colocaram em frente de seus estabelecimentos o anúncio para o fim da comercialização de bebidas. Chateados com a medida provisória, os donos destes locais já pensam em migrar para outros lugares e mudar de ramo. "Não sei o que vou fazer. Se não der certo, vou ter que alugar este ponto para outra atividade comercial e buscar outro para eu trabalhar", disse seu Arison Costa.
Para a comerciante Maria do Socorro Travassos, a medida é um absurdo. "E quem mora da Rodovia? Vai comprar bebidas em ruas próximas e beber em frente de casa. Isso é correto", pergunta.
Segundo o Inspetor Chefe da PRF, Max Xabregas, as fiscalizações serão intensificadas neste mês de fevereiro. "Estávamos com dificuldades pelo fato de não terem chegado os talonários de multa. Agora, que já notificamos, iremos fiscalizar, e se os estabelecimentos não estiverem de acordo com a medida iremos multá-los", falou lembrando que o atraso também foi resultado de alguns acidentes que aconteceram durante o carnaval na BR/163 que levou a óbito uma senhora. "Tivemos um carnaval um pouco agitado e por isso, ficamos com o tempo curto para iniciar as fiscalizações. Contudo, voltaremos com o todo o efetivo para fazer o nosso trabalho. Até o momento nenhum estabelecimento foi multado", disse ele.
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