quarta-feira, 7 de maio de 2008

Estatuto dos Garimpeiros será discutido na Comissão de Infra-Estrutura do Senado

Depois de ser aprovado na comissão de Educação do Senado, o Estatuto dos Garimpeiros será discutido novamente amanhã, dia 08, desta vez na comissão de Infra-estrutura do Senado.
O senador João Ribeiro, relator do Projeto de Lei da Câmara, 15, de 2008, que trata do estatuto, pedirá sua aprovação sem nenhuma alteração, como proposto pelo autor, o Executivo.
O estatuto vai reconhecer e regular a profissão do garimpeiro, uma luta de mais de 20 anos, além da instituição de políticas públicas para a área.

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