“Belo Monte é prioridade para o governo”

Ronaldo Braziliense:

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.

O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.

Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.

Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.