Quilombolas do Arapemã esperam por titulação. Produtores rurais pedem anulação da sentença

CILÍCIA FERREIRA
REPÓRTER

O Chefe do Serviço de Regularização do Território Quilombola do INCRA de Santarém, Martfran Albuquerque, reconheceu que a titulação das terras dos quilombolas na região do Arapemã, na várzea de Santarém, está atrasada. "Encaminhamento prático e recente, temos apenas a instalação de placas dando publicidade à decisão da Justiça Federal", explicou Martfran.

O Juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior decidiu pela retirada imediata dos não quilombolas da comunidade de Arapemã. A sentença foi o resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Instituo de Colonização e Reforma Agrária e Recursos Renováveis (INCRA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi dada em 31 de julho de 2009, tendo como punição o pagamento individualizado de cinqüenta mil reais e uso de força policial, se necessário, mas os quilombolas afirmam que ainda levam gado para a área delimitada.

Devido o fenômeno das terras caídas a comunidade de Arapemã tem passado por um conflito de terras entre os produtores rurais e remanescentes quilombolas. A área total da comunidade é de 3.828 e a área delimitada pelo juiz é de 1.075 hectares.

Os produtores rurais informam que cumprirão a determinação judicial, contudo, entraram com uma ação pedindo a anulação da sentença.

Segundo Adinor Batista, vice-presidente do Sindicato Rural de Santarém, a insatisfação dos produtores rurais, que praticam atividades rurais na área e não são quilombolas, é com relação ao pedido de extensão das áreas quilombolas para as áreas dos produtores rurais. Ele diz que concorda que o fenômeno tem das terras caídas tem prejudicado os quilombolas, mas discorda com o pedido de extensão das terras quilombolas para as terras dos produtores. Defende o argumento de "que não se pode tirar de um para se dar para outro".

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