Pontuando - José Olivar

Comenta-se que se houver uma consulta popular sobre o fuso horário de Santarém, com certeza a maioria pretenderá a manutenção do horário atual. Afinal, todos já estão acostumados com o ritmo atual. /// A gripe Suína continua um perigo para os santarenos. Parece que a assistência médica do Município não está produzindo os resultados esperados. Será? ///O amigo e colega, Dr. Venildo Hoff será um novo membro do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal. Para tanto já viajou a Belém para os exames admissionais. ///O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por uma de suas Turmas, que compete à Justiça Estadual processar Prefeitos por desvio ou apropriação de verbas decorrentes de Convênios, ainda que Federais. ///Até que enfim o STJ mandou transferir para prisão domiciliar, os presos que ficavam recolhidos em contêineres como se fossem verdadeiras masmorras. Não sei porque as autoridades relutam em construir prisões condignas para não degradar a pessoa humana, principalmente em pleno Século XXI. ///A Câmara Federal aprovou moção de apoio e solidariedade aos presos políticos de Cuba, atitude que o Presidente Lula não teve a coragem de tomar, fato que depõe contra a sua postura, no passado, de defesa de presos políticos. Como mudou! ///Por falar em Câmara Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou Projeto de Lei de n º 5.356/09, que fixa o prazo de 30 dias para que os Tribunais julguem eventuais recursos contra candidatos a cargos eletivos que foram condenados em primeira instância por crime eleitoral e outros conexos. A medida visa agilizar tais processos. ///Para o Governo Federal, a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, é uma prioridade absoluta, segundo as palavras do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardes em reunião que manteve com o Presidente em exercício da OAB Nacional e o Presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). Espera-se que Belém seja a sede de um destes Tribunais. ///Ophir Cavalcante Júnior, continua imprimindo valorização da entidade que preside (OAB), pelas suas várias ações em pouco tempo de gestão. Aliás, Ophir foi recebido dia 25 deste, pelo Presidente de Portugal, Cavaco Silva, quando foi aquele país, participar do 1º Congresso de Advogado de Língua Portuguesa. ///Santarém sofre com o descaso público no que diz respeito ao melhoramento das ruas da cidade e outros atos de gestão. Dizem as más línguas que a Prefeita, por não ser mais candidata no futuro - voltará ao Ministério Público - não está nem aí para as reclamações do povo, principalmente agora que está muito preocupada com a ação que o Ministério Público move contra a mesma./// Apesar dos esforços, a Segunda Vara da Comarca continua entravada no que se refere ao expediente de tramitação processual e atendimento aos advogados. Até o espaço na Secretaria é ínfimo. ///Entre as metas do Tribunal de Justiça do Pará para 2010, inclui-se: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; e realizar, por meio eletrônico, pelo menos 90% das comunicações oficiais entre órgãos do Poder Judiciário, incluindo-se Precatórias e Cartas de Ordem. Tomara que o Tribunal cumpra o prometido. ///Assisti no Estado do Piauí uma recém lançada propaganda institucional da governadora Ana Júlia a nível nacional. A governadora paraense faz muita pavulagem, mas na realidade, só faz prometer e contar vantagens.