O Ministério Público de Santarém, por meio do Promotor de Justiça José Frazão Sá Menezes Neto, emitiu duas recomendações aos gestores do Hospital Municipal de Santarém (HMS). O documento foi uma das conseqüências da visita de uma equipe de seis promotores de justiça no hospital na sexta-feira, 26 de novembro. As recomendações são relacionadas às condições de atendimento da demanda de pacientes e à rotina de higienização do hospital.
O MP também visitou o Hospital Regional, cujo procedimento ainda está em andamento. O objetivo é traçar um diagnóstico do atendimento em saúde em Santarém, conforme o estabelecido no Plano de Atuação da instituição para 2010 e 2011. As reclamações relacionadas à área da saúde são inúmeras no Ministério Público. O órgão tem duas frentes de ação no âmbito municipal: uma cível, da qual faz parte as recomendações, e outra criminal, que está ainda em apuração, e trata de casos de omissão de socorro no local.
A primeira recomendação do MP considera o grande número de reclamações de demora no atendimento médico de urgência e emergência prestado no HMS, sendo constada na visita que uma das causas do problema é a ausência de médico plantonista.
Por isso a promotoria recomenda que a direção do hospital estabeleça e execute, de imediato, as condições necessárias ao atendimento da demanda média de pacientes , “em tempo razoável à preservação da saúde e da dignidade da pessoa humana, evitando-se sofrimento desnecessário”, diz o documento. O MP recomenda ainda que sejam cumpridas as disposições do Regimento Interno do hospital, e o Código de Ética Médica, no que se refere aos regimes de plantão.
A segunda recomendação diz respeito à higienização do hospital, uma vez que na vistoria foi constada a ausência em diversos pontos, de sabão ou anti-séptico próximo às pias de assepsia dos profissionais de saúde. Também foi constatada a precariedade da higiene do local, em condições mínimas “como o piso de várias enfermarias, que apresentava vestígio de dejetos, além de banheiros sujos, lixo mal acondicionado, lixeiras sem tampa e teias de aranha no teto”.
O MP considera a obrigatoriedade dos hospitais em constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar , para prevenção de infecções hospitalares. Por isso o promotor recomenda que a direção do hospital estabeleça e execute de imediato a rotina de higienização e limpeza no ambiente hospitalar “de forma regular e eficiente” , realizando as adequações que se fizerem necessárias ao atendimento do padrão exigido pelas normas sanitárias”. E que disponibilize o material necessário à assepsia de funcionários e pacientes.
As duas recomendações foram enviadas à direção do Hospital e à Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta, 1 de dezembro. Em caso de não cumprimento o MP pode tomar novas providências no âmbito judicial.(Com informações de Lila Bemerguy)
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