Quem vai processar o Ministério Público pelo desabamento do Theatro Victória?

É muito comum se lê que o Ministério Público está processando A ou B por causa de destruição ou má conservação de patrimônio histórico material. O próprio MP se encarrega de lançar na mídia as informações às vezes espetaculares buscando repercussão do episódio.

Ainda nesse caso, alguns promotores afoitos se apressam em procurar os holofotes para tentar mostrar serviço.

Foto: NoTapajós

 Mas, ironicamente, não é isso o que está acontecendo em Santarém, onde o é próprio Ministério Público quem se meteu numa enrascada e, até o momento, botou o rabinho entre as pernas e mantém-se caladinho, caladinho.

Ontem, por causa das fortes chuvas que caíram sobre a cidade, houve desabamento de paredes do antigo Theatro Victória, que está passando por obras de restauração para abrigar ali alguns setores do MP estadual. O prédio foi cedido em regime de comodato pela prefeita Maria do Carmo.


Após o sinistro, apenas o engenheiro responsável pela construtora que executa a obra apareceu no local, mas suas explicações bem que poderiam ser dadas por quaisquer pedreiros: as paredes desabaram porque choveu forte.

O MP está na obrigação de vir a público explicar o porquê uma obra com essas caracterísiticas não ter sido dotada de cuidados especiais e de não haver um plano preventivo de isolamento do entorno.

O MP é o fiscal da lei. O MP não está acima da lei. Quem vai processar o MP por esse dano ao patrimônio histórico de Santarém?

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Atualização às 11h57:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na tarde desta quarta-feira, 19, ocorreu desabamento de parte da parede externa do Teatro Vitória, em Santarém, que está em obras e será todo restaurado pelo Ministério Público do Estado. Não houve vítimas e a empresa responsável pela obra , MD Engenharia, já tomou todas as medidas preventivas para isolar a área.

O Ministério Público do Estado informa que está acompanhando todas as providências tomadas em relação ao ocorrido. O engenheiro responsável pela obra, Ricardo Sampaio, esclarece que desde sábado já estava sendo feito um trabalho preventivo, porém o desabamento ocorreu antes que o trabalho chegasse à parede afetada.

O fato foi ocasionado pelas chuvas intensas na região, que provocou acúmulo de umidade no rejunte dos tijolos, feitos à época com cal e argila. Os técnicos da obra informam ainda que a parede será reconstruída, inclusive com reaproveitamento de parte do material, uma vez que os tijolos permanecem inteiros, estando o problema localizado no rejunte dos mesmos.

O Departamento de Engenharia do Ministério Público do Estado já tomou conhecimento dos fatos e informa que na planilha de licitação já estava previsto o reforço estrutural do prédio, cuja estrutura tem  114 anos.  Esclarece ainda que o projeto de restauração permanece o mesmo, e que acompanha todas as providências tomadas pela empresa.   

Assessoria de Imprensa do Ministério Público- Polo Baixo Amazonas