Uma bomba nas entranhas do poder

Lúcio Flávio Pinto

Com seu principal ato de hoje, a nomeação de Lula para o seu ministério, a presidente Dilma Rousseff conseguiu transformar em péssima uma crise que já era muito ruim. Bastou que ela mandasse redigir o ato e, para torná-lo oficial, com sua publicação, a antecipação por várias horas da edição do Diário Oficial da União, que circularia normalmente só amanhã, para ter uma imediata resposta.

O juiz Sérgio Moro, que deixava de ter jurisdição sobre Lula, decidiu tirar o sigilo de todo processo que estava instruindo sobre o ex-presidente, inclusive gravações feitas através de interceptação telefônica por ele próprio autorizadas.

As conversas de Lula com a presidente, alguns dos seus ministros, outras autoridades e pessoas podem caracterizar a obstrução da justiça, que é crime passível de prisão, como aconteceu com o senador Delcídio do Amaral. No exercício do cargo eletivo, porém, ele só podia ser preso em flagrante delito. O flagrante não foi a obstrução da justiça, mas o que a proporcionou: sua participação numa organização criminosa.

Já não há mais dúvida alguma de que essa é a convicção do juiz federal Sérgio Moro em relação ao ex-presidente. Para ele, Lula integra uma organização criminosa, a mesma de Delcídio.No entanto, não mandou prendê-lo. Nem mesmo o indiciou ainda.

O que decidiu foi conduzi-lo à força para depor, ciente que, desta vez, Lula resistiria. Para não caracterizar o abuso, determinou à Polícia Federal que primeiro fizesse o convite. Só se ele se recusasse a acompanhar os policiais, o que fez, ele teria que ser levado. Mas sem algemas nem qualquer constrangimento.

A preocupação indica que Moro não queria dar qualquer pretexto para impedir que, no momento por ele considerado aprazado, adotasse uma iniciativa mais drástica. Poderia fazê-la de imediato, ao receber o pedido de indiciamento de Lula, com a antecipação da sua prisão preventiva, feita pelos promotores públicos de São Paulo. Provavelmente, entretanto, antes ouviria o Ministério Público Federal que integra a Operação Lava-Jato. Enquanto isso, continuaria a produzir provas para sua própria cartada.

A retirada do sigilo de todas as provas até agora reunidas contra Lula expôs a todos um conjunto de informações ainda mais devastadoras do que as da delação do senador Delcídio, com os mesmos componentes, mas com uma desvantagem para Lula: ele não tem mais um cargo eletivo. Só pode ser preso por ordem da nova autoridade que passará a presidir o processo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mas sem as prerrogativas do cargo político, como o flagrante.

Há outro risco maior e mais imediato. A oposição já protocolou ações populares para impedir a posse de Lula, prevista para segunda-feira. Há fundamento jurídico suficiente para essa medida. Se o ato da presidente Dilma for anulado, Lula será devolvido às mãos do juiz Sérgio Moro, que já parece estar preparando a sua parte no enredo: o indiciamento ou a prisão (ou as duas coisas) de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na melhor das hipóteses para os petistas, ela até pode não explodir, mas foram eles que acabaram por gerar, nas entranhas do governo federal, o artefato que pode acabar por destruí-los: uma bomba de devastador efeito moral - e de pavio curto.

Sua explosão não fez surgir das suas cinzas um Estado policial, como disse a presidente, ao ouvir os grampos e sua degravação, já que ela - embora às vezes pareça não se dar conta - é a presidente do país. Admitir que sob seu mando há um Estado policial que não criou e lhe desagrada é se enquadrar numa esquizofrenia grave, fatal.

Na verdade, o destino para o qual o Estado brasileiro caminha é o estado do caos. Com a marca dessa criatura que a história abrigará na sua posta restante: Dilma Vanna Rousseff.